terça-feira, 19 de dezembro de 2006

Algumas verdades

Comentadores, articulistas, políticos e jornalistas, a par com algumas reformas radicais deste governo, baralham-nos os números das Contas Públicas.

Sobre Finanças Públicas não nos atrevemos a dissecar, sob pena de nos confundirmos. Todavia, algumas posições do actual governo levam-nos a reflectir sobre o porquê de determinadas reformas que estão em curso. Umas certas, outras demasiado exageradas, diremos.

Contudo, importa relembrar o défice elevado com que Pedro Santana Lopes deixou o país, depois de o ter herdado de Durão Barroso…

Recorrendo às tabelas do Banco de Portugal e do Eurostat analisamos a evolução do deficit público entre 1991 e 2004. Durante este período, Cavaco Silva foi primeiro-ministro de Portugal entre 1991 e 1995. Anos em que o défice andou entre os 3 e os 7%!!! António Guterres que governou entre 1996 e 2001, teve de cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que se estabelecia e estabelece nos 3%. Foi com Sousa Franco como Ministro das Finanças, que o défice foi reduzido, sem recorrer a medidas extraordinárias, ou cortes abruptos.

Na governação de Guterres, os dirigentes do PSD profetizavam negros períodos e metas inatingíveis relativas à adesão ao €uro, entre outras. Felizmente, para o país, os pensadores e economistas Sociais Democratas falharam nas previsões!

Mais tarde, quando Durão Barroso foi eleito para liderar um governo de centro direita, que posteriormente se transformou numa coligação de direita com a entrada de Paulo Portas e Bagão Félix, o défice só foi controlado com medidas extraordinárias, como a venda de património do estado, ao desbarato…

Sócrates chega ao governo e encontra um défice excessivamente alto. Foi o argumento que Sócrates precisou para reforçar as suas políticas reformistas, sustentadas pela confortável maioria parlamentar.

Com isto o PSD, depois de uma amnésia incompreensível, virou-se para Cavaco Silva, como o salvador das Finanças Públicas, ao ser eleito Presidente da República.

Porém, parece que os responsáveis políticos deste país se foram esquecendo da realidade orçamental dos últimos 15 anos. Com o Tratado de Maastricht, assinado em 1992, foi criada a União Económica e Monetária Europeia e a Moeda Única. A existência da Moeda Única obriga ao cumprimento dos Critérios de Convergência que incluem um Défice Público inferior a 3% do Produto Interno Bruto e uma Dívida Pública abaixo dos 60%.

Nos governos de Guterres foi necessário cumprir estas percentagens, apesar dos resultados herdados dos governos de Cavaco Silva, serem de défices superiores e elevados, em anos eleitorais…

As pessoas decerto recordam-se da tese do “monstro”, em que o Estado gastador tinha à proa, como timoneiro, Cavaco Silva. O mesmo Estado que recebia milhões da Europa e que foram investidos em betão, em subsídios agrícolas e formações profissionais pouco consistentes…

Aliás, Miguel Cadilhe, antigo Ministro das Finanças de um governo de Cavaco Silva, há cerca de um ano atrás, atribuía a este a paternidade do “monstro” do défice… Efectivamente, foi durante os anos de governo de Cavaco Silva que se descontrolaram as finanças públicas, através da despesa corrente que cresceu mais de 10 pontos. Efectivamente, isto parece-nos ser factor indiscutível para tal “nomeação” cinematográfica…

Talvez por tudo isto, não nos seja totalmente estranho o facto do actual Presidente da República, Cavaco Silva, ter defendido publicamente as reformas de Sócrates.

Aliás, Sócrates não podia desejar outro Presidente da República, senão Cavaco Silva… Soares seria sempre uma barreira, condicionando as profundas reformas que penalizam a classe média. Alegre, desconhecendo a realidade económica, como o próprio afirmou durante a campanha eleitoral, colocaria demasiadas questões, com que Sócrates se irritaria!

Assim, Cavaco Silva, mesmo sendo o pai do défice das Finanças Públicas, é o par ideal, com que Sócrates conta na gestão da República Portuguesa.

Facilmente, com politiquices, argumenta-se que Sócrates não está a cumprir o programa eleitoral por introduzir portagens em algumas SCUTS… Serão sempre fracos argumentos, enquanto continuarmos a pagar portagens na A1, que há muitos anos foi paga… Mas, aí, caímos nos contratos de concessão, tal como nas Pontes 25 de Abril, Vasco da Gama e isso levava-nos a outras análises.

Talvez até exista quem recorra a teorias de concertações e jogos de bastidores para desacreditar as políticas do governo…

Presentemente, até ignoramos tais questões, quanto recordamos a verba atribuída neste último PIDDAC para o Concelho de Ourém, por ter sido a maior de sempre.

Todavia, o que contraria o descontentamento de algumas classes sociais, face às reformas de Sócrates, são as sondagens que continuam a dar a vitória ao Partido Socialista, caso existissem agora eleições legislativas. Estranho? Talvez…

Porém, no meio de tanta argumentação, afirmamos que não é sustentável impor soluções que, à custa dos sacrificados de sempre, afectam o crescimento, o emprego e condicionam a competitividade. Não haverá sustentabilidade orçamental sem crescimento económico e sem coesão social. Os sacrifícios que tantos reclamam são necessários. Mas, têm de ser criteriosos e socialmente justos.

E alguns carecem dessa justiça e equilíbrio…

2 comentários:

loira disse...

Ai tou tão cansadinha a esta hora da manhã, que só de olhar me doi tudo...

João Heitor disse...

Isso foi da borga de ontem...
lol
Beijo