quinta-feira, 17 de novembro de 2011

As preocupações dos (alguns) vereadores do PSD

Recentemente, destaquei a fusão das Empresas Municipais (EM) como medida a ser tomada pelos municípios portugueses para combater a dívida pública. Isto após o actual executivo em Ourém ter acabado com a VerOurém, com a AmbiOurém e com o Centro de Negócios, criando uma só empresa, a OurémViva.

Estranhamente, ou não, os vereadores do PSD apresentaram um requerimento em reunião de Câmara onde solicitaram informações (nomes e vencimentos) relativas aos Conselhos de Administração da VerOurém, AmbiOurém, Centro de Negócios (todas estas Empresas criadas pelo próprio PSD) e OurémViva, assim como um conjunto de outros esclarecimentos relativos aos secretariados do executivo municipal.

Todos os processos de nomeações e vencimentos relativos a EM, ou foram efectuados pelo anterior executivo municipal (que as criou, sendo lógico o conhecimento das mesmas pelos vereadores do PSD), ou foram a conhecimento às reuniões de Câmara entre Novembro e Dezembro de 2010, onde, os mesmos estiveram presentes de acordo como as actas.

Porém, as informações pedidas foram apresentadas na última reunião de Câmara. Comprova-se, assim, que com a fusão da AmbiOurém, VerOurém e Centro de Negócios numa Empresa – a OurémViva – obteve-se uma redução anual de mais de 33 mil euros só com as remunerações dos Conselhos de Administração. Já para não referir os ganhos de escala, as diminuições das despesas que se duplicavam, assim como os valores de IVA que eram pagos sempre que estas três EM efectuam prestações de serviços entre si e o Município.

Demonstrou-se que a decisão de as fundir, assumida e implementada pelo actual executivo em Janeiro de 2011, foi uma decisão acertada, de acordo com os conceitos de gestão de recursos.

Logicamente, que se questiona porque razão o actual executivo não fez esta operação há mais tempo? Infelizmente existiam condicionalismos e compromissos, assumidos pelo anterior executivo municipal, entre uma EM com uma das famosas parcerias Público/Privadas (a FuturOurém, já extinta pelo actual executivo).

Numa altura em que o Município de Ourém enfrenta grandes dificuldades de tesouraria com um corte anual já superior a um milhão de euros, acrescida da pesada herança de dívidas, e com a necessidade de aproveitar os fundos comunitários para a construção de Centros Escolares e outras infra-estruturas essenciais para o desenvolvimento concelhio, os vereadores do PSD fazem perguntas sobre as EM que criaram, mas que a devido tempo não conseguiram extinguir. Extraordinário!

A juntar a estas perguntas, perguntam quem são os secretários do executivo municipal e qual é o seu salário. Isto num edifício onde, duas ou mais vezes por mês, os vereadores do PSD vão às reuniões de Câmara, e quando o salário está estipulado por lei…

É lamentável que os cidadãos do concelho estejam a passar por grandes angústias com os encerramentos das extensões de saúde decretadas pelo governo PSD, que o mesmo governo queira acabar com Freguesias a régua e esquadro sem qualquer lógica para o nosso território, e os vereadores do PSD apresentam este tipo de requerimentos?!?

Haja decoro. As populações precisam de respostas, de soluções para as dificuldades diárias, de responsáveis políticos com capacidade de decisão, assertivos e empenhados. É isso que faz a diferença. Efectivamente, foi isso que fez a diferença em 2009…

João Heitor

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