quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Vamos viver para Lisboa?

Após os cortes na saúde com encerramentos de extensões nas freguesias, com a redução do horário de funcionamento do SAP em Ourém, e como uma má notícia nunca vem só, o governo do PSD apresentou uma proposta (ultimato?) para a fusão e extinção de freguesias com a consequente divisão das populações do nosso país.

Sobre a chamada "Reforma do Livro Verde" ele peca, de início, pelo nome. O verde representa a esperança. Mas, não há esperança que resista junto dos mais necessitados que precisam de serviços básicos de saúde e os estão a perder… Simultaneamente,  as mesmas populações que estão a ver as extensões encerradas correm agora o risco de ficarem sem os seus Presidentes de Junta, sem os serviços mais descentralizados e existentes, que fazem do poder local, a estreita (e muitas vezes única) relação entre o Estado e as populações. 
O actual governo quer acabar com as freguesias. Dizem essas cabeças pensantes de Lisboa, assim como algumas almas abastadas do concelho (e de jovem idade em que as dores ainda não lhes interrompem o sono), que este "choque reformista" vai combater o défice do Estado. Estamos a debater, a escrever, a falar, a alvitrar soluções e a destabilizar as relações entre territórios e populações, por um valor anual de 0,02% do orçamento do Estado!

O cúmulo dos cúmulos. Só pode. Querem cortar, cortem em outras despesas. Cortar na saúde é inconcebível. Acabar com as freguesias é incompreensível. Fundi-las, agrupá-las, ou qualquer que seja o adjectivo que lhe queiram dar, fragilizando, uma vez mais, os lugares, as aldeias, as vilas do concelho de Ourém será uma machadada na democracia participativa.

Uma reforma desta tipologia devia ser sustentada por critérios válidos que permitissem desenvolver e concretizar alguns ajustamentos. Todavia, quando o governo nos apresenta critérios que levam a que freguesias como a de Caxarias e Olival desapareçam (estando nestes dois exemplos freguesias que possuem também estatuto de vilas) então aí concluímos, objectivamente, que esta "reforma", a ser implementada no concelho de Ourém criará injustiças, problemas administrativos, políticos, sociais e humanos.

O executivo de Pedro Passos Coelho anunciou que todas as freguesias que tenham menos de 500 habitantes por quilómetro quadrado, nas zonas rurais, serão fundidas. Esqueceu-se foi de referir os outros critérios, como a distância da sede de concelho.

As populações não merecem perder, assim, a sua identidade, os serviços e passarem a ter edificios emblemáticos devolutos...

Os Presidentes de Junta pagam do seu bolso para servir as suas populações, vão de casa em casa ajudar e acompanhar os seus munícipes, têm o telemóvel ligado 24 horas, dedicam-se à causa pública de forma desprendida e recebem este prémio! Extraordinário! As freguesias do concelho de Ourém são estruturas de desenvolvimento local, que contribuem de forma decisiva para o bem-estar económico e social das populações.

Fundir freguesias em Lisboa, Porto, Santarém ou Torres Novas onde nos aglomerados urbanos existe mais do que uma freguesia, é, efectivamente, uma medida de rentabilização de recursos.

Não o é no concelho de Ourém, para nenhuma das 18 freguesias. Manifesto a minha solidariedade para com os Presidentes de Junta do nosso concelho. Eles são a nossa mais valia. Deles, e dos seus territórios administrativos jamais abdicaremos.

João Heitor

Sem comentários: