segunda-feira, 23 de abril de 2012

Entre a Gestão e as Contas

O executivo municipal apresentou o Relatório de Gestão referente a 2011. Num ano marcado por cortes orçamentais, pela recessão económica, pela diminuição de receitas, com avultados investimentos em Centros Escolares, e outras obras no concelho, os números apresentados permitem-nos uma avaliação positiva.

Sabemos que as contas que o executivo municipal anda a liquidar se devem a anteriores compromissos. Tal como o próximo executivo municipal pagará investimentos que agora se estão a assumir. Sejamos claros, e sérios: são as normais dialécticas municipais, governativas e de gestão, acrescidas de um tempo de “vacas magras”.

Referir a herança financeiro-económica do Município de Ourém serve, somente, para que entendamos algumas dificuldades, como o cumprimento atempado de pagamentos a fornecedores, a incapacidade de executar algumas obras ou a inexistência de verbas para mais apoios. E tal sucede, por exemplo, em dois meses do ano em que a transferência do Estado para o Município de Ourém é inferior à mensalidade que se tem de pagar, pelo acesso a um apoio extraordinário ocorrido em 2009 (PREDE), para recuperação da dívida a fornecedores...

Porém, no Relatório de Gestão de 2011 conseguimos identificar uma redução das transferências para as Empresas Municipais (EM), em meio milhão de euros. O que prova que a fusão destas EM, efectuada pelo actual executivo, além ter sido prévia às imposições da troika, já produziu uma significativa redução de custos.

Com aumento das despesas na área da educação, com a diminuição das transferências do Estado para o Município de Ourém em menos de meio milhão de euros, com o aumento dos transportes escolares em mais de 300 mil euros, com o aumento dos custos da iluminação pública, com a redução de financiamento, o executivo municipal ainda conseguiu lançar 3 novos centros escolares, avançar com a requalificação da Avenida D. José Correia Alves da Silva, diminuir em 2,3% as despesas de funcionamento…

Se são “tudo rosas”? Não, não são. Há muitas dificuldades financeiras, há rubricas em que se impõe a implementação de modernos modelos de gestão com parcerias privadas. Porém, em 31 de dezembro de 2011 o Município de Ourém não se encontrava em excesso de endividamento líquido, possuindo um valor superior a 8,8 milhões de euros. Há quem desejasse que as contas estivessem más. Felizmente, há técnicos, funcionários municipais e um executivo que tem pautado a sua acção com responsabilidade, rigor e determinação. A eles se devem os bons resultados obtidos!

João Heitor

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