terça-feira, 2 de outubro de 2012

Estamos juntos!


Vivemos uma complicada semana, entre os dias 2 e 7 de setembro, no concelho de Ourém com a deflagração de um conjunto de incêndios florestais, de índole criminal, como se aponta.

Os bombeiros, a Proteção Civil, o Município de Ourém e a GNR colocaram no terreno todos os meios disponíveis. A população colocou-se ao lado dos bombeiros e, juntos, defenderam os bens particulares e públicos, numa luta desigual entre o Homem e a natureza. Um incêndio que se propagou com facilidade face ao estado dos campos e da floresta.

O Presidente da Câmara acompanhou, desde a primeira hora, a operação, disponibilizando a contratação de máquinas de rastos, garantindo todas as solicitações do Comando Operacional ao nível de refeições, combustíveis e outras necessidades acrescidas.

Paulo Fonseca constituiu, simultaneamente, um grupo multidisciplinar composto pela Divisão de Obras Municipais, de Ação Social, com o apoio da INSIGNARE, do Fundo Social dos Trabalhadores da autarquia, da EDP, da PT, da VEOLIA e da GNR. Este grupo garantiu, ao longo do incêndio, todas as carências dos operacionais e das populações. Foi colocada no terreno uma equipa psicossocial, criada uma linha de emergência e desenvolvida uma campanha de recolha de donativos que angariou perto de 9 mil géneros alimentares.

O Município de Ourém procedeu de imediato a um levantamento dos prejuízos. Além da vítima mortal, de valor insubstituível, calculou-se um total de mais de treze milhões e meio de euros de prejuízos públicos e privados. Paulo Fonseca implementou um Plano de Intervenção e Recuperação que já iniciou, e que apresentou a vários membros do governo para as medidas a executar a curto e médio prazo para as pessoas e território afetados.

Todas estas medidas e plano serão sempre diminutos face à catástrofe vivida e à memória dos cidadãos que o presenciaram. Impõe-se, por isso, o cumprimento da legislação relativa à limpeza dos pinhais e terrenos, por parte de todos os proprietários, assim como a existência das áreas de segurança à volta das habitações e unidades fabris.

Por último destaco o facto de Paulo Fonseca ter contratado as máquinas de rastos para abrir caminhos, e efetuar um trabalho de combate direto aos incêndios, contrariando, assim a Lei dos Compromissos. O Presidente assumiu essa responsabilidade em nome das pessoas e dos bens do concelho, incorrendo, agora, em penalizações civis e financeiras. Esta é mais uma prova da estupidez desta lei que priva a prestação de serviços pelo Município, junto dos cidadãos. Pergunta-se assim, não só a lógica da lei, como a sua execução num país real composto por pessoas e necessidades diárias inadiáveis. Até quando vamos tolerar tudo isto?

João Heitor

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