quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

PDM Ourém...



Pela positiva...

A revisão do PDM é um processo que se realiza de acordo com diversos processos normativos e desenvolvido em articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), a Assembleia Municipal de Ourém, a Associação Nacional de Protecção Civil, a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, a Administração Regional de Saúde, a Direcção-Geral de Energia e Geologia, a Direcção Regional de Florestas, a Autoridade Florestal Nacional, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, o Instituto Geográfico Português, o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres, o Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias, o Turismo de Portugal e as Câmaras Municipais de Alcanena, Alvaiázere, Batalha, Ferreira do Zêzere, Leiria, Pombal, Tomar e Torres Novas. Como podemos constatar são 23 entidades que estão envolvidas neste complexo processo de ordenamento do território.

José Manuel Alho, vereador responsável por este pelouro, tem liderado o procedimento de forma empenhada e de braço dado com as entidades referidas. Realizou sessões de esclarecimento e de participação preventiva, de modo a corrigir aspectos de procedimentos em falha nas 18 freguesias do concelho, e uma adicional para os nossos emigrantes. No final destas sessões registaram-se 2860 contributos! Nunca, e em tempo algum da história do poder local democrático deste concelho se auscultaram as populações e se recolheu o seu contributo participativo. Este é um dos exemplos de mudança política que o actual executivo concretizou – ouvir os cidadãos.

Fevereiro de 2012 marcou a conclusão da segunda fase do processo de PDM. Foram terminados os estudos de caracterização e diagnóstico, que, depois da fundamentação, se remeteram à CCDR-LVT. Esta entidade tem manifestado toda a disponibilidade e assumiu o compromisso com o Município de Ourém para que depois de efectuados os estudos mais relevantes e estabelecido o cronograma, o processo esteja internamente concluído em 2013.

Presentemente, a CCDR-LVT já aprovou o trabalho realizado pelo Município de Ourém estando a acompanhar o desenvolvimento dos procedimentos em curso e que levarão à apresentação de uma primeira proposta de plano até final de Julho deste ano. Proposta esta que será colocada à análise das populações antes do próximo acto eleitoral, sujeitando-se de forma séria, o actual executivo, à avaliação dos seus concidadãos.

A revisão do PDM é um dos grandes desafios do nosso concelho. Facto que tem contado com o empenho e a dedicação de funcionários municipais e de todas as instituições públicas assente na responsabilidade e normativos legais. Ourém marca pela positiva, com rigor e empenho, na correcção dos erros do passado e na definição dos caminhos do futuro.

João Heitor

Sem comentários: