quinta-feira, 14 de março de 2013

Serviços de proximidade...


Serviços de Proximidade…

Os serviços de proximidade representam o expoente máximo da relação entre as organizações e os cidadãos. Desde 2010, e com a abertura de balcões de atendimento ao público em Freixianda, Caxarias e Olival, que o atual executivo concretizou a descentralização de serviços municipais, e outros relativos à Segurança Social, nomeadamente ao garantir as apresentações quinzenais dos desempregados, que posteriormente são articulados com a Segurança Social e Centro de Emprego de Tomar. Têm sido milhares os munícipes servidos por estas novas estruturas, que lhes facilitam a vida, diminuindo os encargos com deslocações a Ourém ou Tomar.

Posteriormente, e por proposta de Paulo Fonseca, a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, e o Município de Ourém, assinaram um protocolo que criou uma estrutura de apoio aos munícipes que tenham estado emigrados, estejam em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento. Hoje, na Câmara Municipal de Ourém e nos balcões de atendimento existentes nestas três vilas este serviço é uma mais-valia para todos nós.

Também ao nível da eficiência nos procedimentos administrativos este executivo tem implementado mudanças significativas. Desde 2012 que é possível efetuar o pagamento das taxas municipais através de multibanco, o que evita a deslocação dos munícipes ao edifício dos Paços do Concelho.

Com a implementação de novas regras na aprovação de obras particulares, através da existência de um novo procedimento de análise e atendimento, os serviços municipais passaram a efetuar um tratamento diferenciado dos projetos, em função da sua complexidade. Com estas alterações de funcionamento interno, e de reorganização administrativa, reduziu-se o tempo de resposta aos processos de licenciamento de obras particulares, quando estes cumprem todas as normas em vigor. Assim, o Município de Ourém só passou a aceitar processos completos e formalmente bem instruídos.

Por fim, importa ainda destacar a reestruturação da orgânica do Município de Ourém que optimizou recursos, reduziu custos e tornou mais funcional as estruturas internas. Foram significativas as alterações introduzidas. Extinguiram-se três Divisões, passando a existir somente dez, acabaram-se com dois projetos municipais (cujo custo unitário correspondia ao salário de um Diretor de Departamento que é superior a um salário de um vereador!), e reduziram-se secções ou gabinetes: de sessenta e três que existiam (!) passaram a funcionar vinte e três (acabaram 40!).

Este é também o trabalho que se desenvolve junto dos cidadãos, de reorganização municipal, promovendo serviços de proximidade, e desenvolvendo políticas que visem cumprir o serviço público. De todos e para todos, Ourém continua a marcar pela positiva…

João Heitor

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