(re)Descobrir o mundo "again?"

Depois do secretário de estado da juventude ter aconselhado os jovens a deixarem o “espaço de conforto (?!?)” e emigrarem, seguiu-se o primeiro-ministro a convidar os professores qualificados a saírem do país. Agora, o social-democrata Paulo Rangel sugere a criação de uma agência nacional para ajudar os portugueses que queiram emigrar. Pergunta-se: querem-nos cá?!? Ou esvazia-se o país?

O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, já se manifestou considerando que “o convite à emigração feito pelo primeiro-ministro aos professores desempregados é uma estratégia de quem desistiu e declara a sua derrota”. Acrescentou ainda este alto dirigente da igreja católica que esse “apelo é uma claudicação muito precoce e um mau sinal enquanto atitude de um governante perante os problemas do país”.

Resta saber se enquanto cidadãos deste país, só contamos para pagar impostos e cumprir com os nossos deveres, ou se, ainda temos direitos. Direitos tão simples como o acesso aos serviços de saúde, que estão consagrados na Constituição da República Portuguesa no Artigo 64.º ponto 3. “Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado: a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação; b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde.” Cumprem-se estes direitos no concelho de Ourém? Continuamos à espera…

Voltando às declarações de Passos Coelho, além das mesmas terem sido dadas como se estivesse sentado à mesa de uma café (quando os assuntos são de importância extrema para todos nós), sentimos a ameaça de que as pensões daqui a 20 anos serão metade das anteriores à reforma da Segurança Social.

Ou seja, depois de nos últimos anos se ter apostado na reforma da Segurança Social portuguesa, dando segurança as portugueses quanto às suas pensões e garantindo o seu aumento real sustentável, em função da evolução das carreiras contributivas e dos salários, veio agora o primeiro-ministro amedrontar-nos! Estranha-se este alarmismo e esta intimação quando recentemente a Comissão Europeia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) nos colocaram acima da média destas organizações (havendo assim garantias da sustentabilidade da Segurança Social por um período de 40 anos).

Deseja-se que o governo nos apresente estratégias de crescimento, de intervenção, de remodelação e de mobilização de todos para as dificuldades que se sentem. O governo do PSD reuniu durante 11 horas num conselho de ministros. Saiu alguma medida que fomente o emprego, que dê confiança aos portugueses e estímulo para que juntos consigamos ultrapassar as dificuldades? Não.

Que a força esteja connosco. Que o discernimento esteja com quem decide. Que a sorte nos proteja. Que não deixemos de acreditar, nunca, nas nossas capacidades trabalhando na nossa terra e no nosso país, ao lado dos nossos filhos, contribuindo para o futuro que se quer garantir hoje, com todos nós…

Bom natal. Com saúde. O resto, conquistamos.

João Heitor

Somos 5 vezes mais prejudicados do que as taxas moderadoras

Em Janeiro, o preço das consultas nos hospitais e centros de saúde vai triplicar! Ou seja, no concelho de Ourém além do governo do PSD ter cortado a verba que permitia ter médicos, enfermeiros e técnicos de saúde no centro de saúde e nas extensões de freguesia, ainda fechou algumas extensões de saúde, reduziu o horário do SAP e, agora, sobe o preço das taxas moderadoras. Extraordinário!

Se conseguirmos uma consulta no Centro de Saúde, ou numa das extensões abertas no concelho vamos passar a pagar 5€ euros. 5€. Os mil escudos da antiga moeda. Mas se formos ao SAP, fora do horário habitual (e estando o mesmo aberto), passamos a pagar 10€ (anteriormente 3,80€ - mas para isso é preciso existirem médicos, enfermeiros e técnicos de saúde!).

Se batermos com o nariz na porta e tivermos de nos deslocar para Leiria, Torres Novas ou Tomar vamos pagar entre 15 e 20€. Também as taxas dos exames (análises, electrocardiogramas, raio-x e outros) aumentam. E se não pagarmos no imediato, ou no prazo legal de 10 dias, ainda apanhamos uma multa cujo valor mínimo será de 50€ (está previsto no orçamento de estado para o próximo ano).

Conclusões. O actual governo corta nos serviços médicos no concelho de Ourém, mas, ao mesmo tempo, vem com a prosápia de que o serviço nacional de saúde deve apostar numa melhor referenciação do utente para a consulta através dos centros de saúde. Qual referenciação de utentes no centro de saúde de Ourém, se é o próprio estado que não nos permite ter acesso ao mesmo?

Os habitantes do concelho de Ourém conseguem ser mais prejudicados do que os aumentos das taxas. Se o aumento das taxas triplica, nós, oureenses, estamos a ser penalizados cinco vezes mais. Vejamos. 1. Não temos acesso a médicos de família para toda a população. 2. Logo, somos remetidos para o SAP de Ourém que sofreu uma redução de horário (com um custo superior de taxas). 3. Estando o mesmo encerrado a única alternativa é a de recorrer a um hospital distrital (com um custo ainda mais superior de taxas). 4. Essa deslocação, que de alguns pontos do concelho pode ficar a mais de 40km, é suportada por cada de nós (mais encargos em combustível, táxi ou ambulância). 5. Acedemos por fim a um hospital distrital (onde pagamos uma taxa superior a todas as outras), visto não nos ter sido possibilitada outra alternativa, pelo estado, no nosso território concelhio.

E no meio de tudo isto deseja-se, e temos fé, em conseguir chegar a tempo, quando surgem doenças súbitas, para um hospital distrital…

Entretanto, a Presidente da Assembleia Municipal e o Presidente da Câmara solicitaram reuniões ao Ministro da Saúde. Aguardam, desde Setembro, para serem recebidos. Ao mesmo tempo a deputada do concelho de Ourém promove reuniões em Lisboa nas Secretarias de Estado com alguns grupos, e eleitos de freguesia. Incompreensível.

Já percebemos que o governo do PSD anda a “brincar às casinhas”, e talvez por contágio, alguns dos seus dirigentes locais emplastram semelhantes comportamentos. Sabemos que é Natal. Brinquem com o que quiserem, mas respeitem os cidadãos do concelho de Ourém.

Até porque se as consultas para saúde mental estão isentas de taxas moderadoras, não queiram dar connosco em loucos. Aproveitem os senhores! Mas depois, voltem a colocar médicos, enfermeiros e técnicos de saúde nas extensões de saúde e no SAP de Ourém. A população assim o exige e assim o merece por direito!

João Heitor

Na dúvida? Na dúvida é melhor perguntar!

Nem com ajuda nos textos escritos, com espátula, pincel, ou conselhos de doutores de barba rija há quem perceba que nem sempre o que parece é, ou, o que é parece ser, seja...

Na dúvida, devia lamber…lamber papel e orientar-se…

(com o devido respeito aos pasteleiros, professores e pedreiros)

Assim continuamos até quando?

Alberto João Jardim adjudicou o espectáculo de fogo de artifício sobre a baía do Funchal, na Madeira, pela módica quantia de 736.776 euros.

Uma adjudicação feita pela Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes (leia-se governo regional = financiamento público com verbas dos impostos de todos nós) mantendo 39 mil disparos que durarão 8 minutos.

Alberto João Jardim chama assim o povo à rua, tal como os imperadores romanos chamavam os habitantes de Roma, e do seu Império, ao Coliseu para assistir ao “pão e circo” que entretinha as classes da época.

Em pleno século XXI, após o governo de Alberto João Jardim ter escondido milhões de euros de dívidas e passivo, a Secretaria Regional da Madeira gasta em 8 minutos aquilo que o estado central não disponibiliza, por exemplo, aos serviços de saúde do concelho de Ourém para contratação de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde!

Gasta-se e permite-se gastar milhares de euros em fogo de artifício quando as pessoas aguardam por um médico, por uma consulta, por um posto médico aberto, por um Serviço de Atendimento Permanente (SAP) 24h na sede do concelho de Ourém, e que não existe.

Não se compreende, ou aceita, que mais uma vez o governo de Passos Coelho fique de braços cruzados deixando que uns quantos gastem tudo, e que muitos outros se vejam privados dos serviços mínimos de saúde. Os serviços que tratam da vida humana…

E nós “cubanos” cá continuamos, impávidos e serenos a assistir, com tranquilidade, a cortes nos subsídios de Natal dos funcionários públicos e reformados (que se provaram esta semana terem sido evitados pois tal como António José Seguro sempre defendeu existia uma folga no Orçamento de estado de mais de 2 mil milhões de euros).

Até quando, pergunta-se, novamente. Até quando se compreende e se aceita o encerramento de extensões de saúde, a redução do horário de funcionamento do SAP do Centro de Saúde de Ourém, a extinção/fusão de freguesias, e, ao mesmo tempo, 736.776 euros gastos em 8 minutos de fogo de artifício?

Este governo age para todos? Só para alguns? Para os que estão à mão? Para os que beijam a mão? Ou o quê?

João Heitor

O governo tinha outras opções...

A redução de salários no sector privado e os cortes nos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos não são a saída, nem a resposta, para a crise económica nacional e internacional que está a consumir as democracias e a moeda única.

A consolidação orçamental, o combate aos ataques especulativos às dívidas soberanas, as medidas de estímulo ao crescimento económico, a competitividade das empresas e a exportação de produtos portugueses promovendo o emprego, o reforço do investimento do sector estratégico, a simplificação de procedimentos nas áreas do ordenamento do território e a reabilitação urbana serão sempre as medidas a tomar por qualquer governo, independentemente de estarmos, ou não, em crise.

Este ataque aos funcionários públicos, aos reformados e agora aos funcionários do sector privado não é justo quando se conhecem desperdícios estatais, e se existem 1421 milhões de euros de margem orçamental. Havendo 1421 milhões de euros de margem orçamental, devolver um subsídio (de férias ou de Natal) aos funcionários públicos e aos pensionistas custaria cerca de 1.000 milhões de euros que iriam estimular a economia, e que não comprometeriam o cumprimento do défice.

O aumento da carga fiscal sobre o consumo é outro erro estrutural que vai criar mais desemprego e consequentes aumentos nas prestações sociais de desemprego… Mas, se o governo pretendesse, podia efectuar uma distribuição mais justa dos sacrifícios, devolvendo um dos subsídios de férias ou de Natal aos funcionários públicos. Como? Aumentando 3,5% nas taxas liberatórias sobre juros e dividendos, aumentando em 5% sobre o IRS de montantes superiores a 500.000 euros, assegurando a efectiva tributação em Portugal dos dividendos distribuídos a empresas, incluindo as sujeitas a tributação inferior noutras jurisdições fiscais.

O governo podia ainda recorrer a outras medidas tais como deliberar que o vencimento e os abonos para despesas de representação para membros dos gabinetes ministeriais não podiam ser superiores ao do respectivo membro do governo, e que passava a ser proibido a acumulação das subvenções políticas com salários ou vencimentos.

O apoio ao crescimento da economia e ao emprego passava pela manutenção do IVA na restauração nos 13%, nas actividades culturais e na alimentação infantil nos 6%. Como medidas de compensação o governo podia manter a aplicação da taxa de IRC de 12,5% aos lucros até 12 500 euros das empresas, assumindo como medidas de compensação o aumento da sobretaxa sobre lucros acima dos 10 M€ para 7,5%. A renegociação com o Banco Europeu de Investimentos de uma linha de crédito às empresas, com prioridade ao sector exportador à produção nacional de bens e serviços transaccionáveis, no montante mínimo de 5 mil milhões de euros e a obrigação de repatriar para Portugal os capitais não tributados colocados no exterior eram outras soluções viáveis.

Porém, não foi esse o caminho escolhido. Nunca será tarde para o recuperar (o caminho) e encontrar outras respostas que sejam menos penalizadoras para todos nós. Em tempo de crise é importante retirar um “s” ficando com um desiderato para todos nós: “crie”!

A verdade dos números...

Alguns vereadores e dirigentes (?) do PSD têm desenvolvido um ataque cerrado à gestão da Empresa Municipal (EM) OurémViva face aos seus (eventuais) custos e aumentos no número de funcionários.

Esta semana, numa atitude de clareza e transparência, o Presidente da OurémViva explicou todos os números e o motivo que levou ao aumento de funcionários nesta EM. Constata-se, que dos 55 novos funcionários, só 37 entraram para vigilantes das escolas, correspondendo os restantes para novas áreas de actuação da EM: acção social, desenvolvimento rural, limpeza, manutenção de edifícios escolares, vigilância em edifícios e sanitários públicos.

Estas contratações devem-se à necessidade de reforçar sectores determinantes e estruturais do Município, como o ensino e a acção social, por exemplo. Nenhum pai ou encarregado de educação entenderia o motivo pelo qual deixassem de existir assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino do seu educando. Nenhum eleito ou autarca responsável, aceitaria que o Município de Ourém não cumprisse com as suas responsabilidades de gestão, manutenção e dinamização nas áreas da educação, dos equipamentos escolares, desportivos, culturais e municipais.

Recorde-se o estado em que se encontravam alguns dos edifícios que estavam ao encargo da AmbiOurém e da VerOurém, na anterior gestão municipal PSD. O cineteatro municipal de Ourém (moribundo) não possuía as mínimas condições de segurança, de funcionamento e de aquecimento (o que levou a um divórcio entre os cidadãos e este espaço cultural). As piscinas municipais funcionavam sem equipamentos de monitorização dos consumos e qualidade de água, com fugas de gás entre outros problemas. Os pavilhões municipais estavam abertos com fugas de gás e sem manutenção nos balneários. O campo de jogos da Caridade tinha a mesma caldeira a lenha para aquecer a água há mais de 30 anos levando a que os atletas e as crianças tomassem banho de água fria! As ETAR’s e os jardins tinham elevados custos de manutenção. Alguns jardins-de-infância não tinham equipamentos de aquecimento de água. As escolas do 1º ciclo estavam desprezadas, sem o digno acompanhamento de manutenção que estes espaços exigem.

Nos últimos dois anos a AmbiOurém, a VerOurém e agora a OurémViva (com a fusão da AmbiOurém, VerOurém e Centro de Negócios), devolveram a dignidade a estas instalações com um conjunto de intervenções que se concretizam diariamente e que procuram garantir a tão desejada qualidade de vida para todos nós. Fazem-no contribuindo simultaneamente, para ganhos de eficácia e eficiência. Ainda há muito para fazer e melhorar. Mas, com rigor e objectividade conseguiremos de mãos dadas com os executivos de junta e as comunidades locais superar as dificuldades existentes.

Estranhamente (ou não), alguns dirigentes do PSD estão a atacar o actual executivo por se estarem a resolver problemas criados nos seus mandatos, a emagrecer a estrutura empresarial municipal e a liquidar as contas herdadas. Como conseguem assumir um comportamento de completa desresponsabilização pelo passado do qual foram protagonistas?

Eu teria vergonha. Calar-me-ia se tivesse pertencido a um PSD com responsabilidades de gestão nas últimas décadas, dadas as condições em que se encontraram as Empresas Municipais e as contas do Município.

Os cidadãos esperariam, decerto, da parte do PSD uma oposição responsável e partilhada, assente na assumpção dos erros cometidos, e, simultaneamente, tendente para uma convergência na procura de soluções para os problemas, de braço pelos superiores interesses concelhios. Porém, não tem sido essa a postura. Assistimos ao inverso. Até quando, pergunta-se? Terá a ambição um limite?

Porém, saúdam-se os autarcas de freguesia e os eleitos municipais que diariamente empenham todas as suas energias para o colectivo, com o qual assumem o desiderato de definir o rumo para o concelho de Ourém, reforçando o que de bom possuímos e encontrando novas respostas para os desafios do presente.

João Heitor

9 anos depois, há datas, como a de hoje, que pesam mais o olhar, que apertam mais o coração, que molham mais a menina do olho. Aquelas datas que resultam dos laços afectivos e de sangue, que resultam da memória presente de quem nos fez chegar ao mundo, nos educou e nos ensinou a crescer... Presente, até que um dia também chegue a nossa hora, de pelos nossos sermos lembrados e recordados no que de bom fazemos e damos aos que nos rodeiam... Até porque, essa é a essência da vida...

Mesmo assim...

Mesmo com a pesada herança financeira que o actual executivo herdou, e que todos os meses absorve milhares de euros em pagamentos que é preciso cumprir, o actual executivo camarário tem desenvolvido um conjunto de actividades de âmbito nacional de destaque. Recentemente, a realização do 1º Congresso de História e Património da Alta Estremadura contou com a participação de mais de uma centena de participantes ao longo dos três dias de trabalhos.

Mesmo tendo o anterior executivo assumido um empréstimo de 11 milhões de euros com o Estado para pagar aos fornecedores a quem devia há mais de dois anos, e que o actual executivo tem estado a liquidar em duas transferências anuais no valor total de 2 milhões de euros (mais dinheiro do que o Estado transfere para o Município nestes meses!), conseguimos encontrar novas e alcatroadas estradas em Matas, Cercal, Freixianda e Fátima.Mesmo tendo o actual executivo recebido menos 500 mil euros de transferências do Estado, no ano de 2011 comparativamente ao ano de 2010, assistimos à abertura de 4 novos Centros Escolares (Caridade, Misericórdias, Beato Nuno e Cova de Iria) e à reestruturação da EB 1 de Ourém, transformando-a no Centro Escolar de Santa Teresa.

Mesmo tendo decrescido o valor das receitas do Município face à diminuição das transacções do imposto municipal sobre imóveis e das taxas e licenças, o actual executivo elaborou os projectos e está a concluir os acessos aos Centros Escolares, assim como a construção de uma rua de raiz na Cova de Iria, visto que todos eles tinham sido esquecidos pelo anterior executivo.

Mesmo estando o famoso prédio do Maurício, em Fátima, parado há mais de 30 anos, com um processo em tribunal contra o Município de Ourém, este executivo conseguiu um acordo que está permitirá a conclusão da obra em 2013, contrariando, assim, a lentidão dos anteriores executivos ao longo de 28 (!) anos.

Mesmo tendo os anteriores executivos investido milhões de euros em equipamentos informáticos, a lentidão de processos no Município de Ourém eram a constante. O actual executivo reduziu de 63 para 7 (!) os diferentes modelos de requerimentos, e já começou por disponibilizar o pagamento de taxas de publicidade por transferência bancária e multibanco.

Mesmo não tendo ainda a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro transferido as verbas referentes à sua quota parte para pagamento dos custos da requalificação da envolvente e nascente do Agroal, o actual executivo já concluiu e pagou a obra toda.

Mesmo tendo o anterior executivo lançado a obra de requalificação da estrada nacional 113/1 em Seiça, o actual executivo municipal já teve de proceder a alterações do projecto em mais de 350 mil euros, por não existirem, por exemplo, sistemas de escoamento de águas e passeios estruturais.

Mesmo não tendo sido imposto, o actual executivo iniciou em 2010 uma redução das estruturas orgânicas do Município de Ourém. Existiam 3 Chefes de Departamento e mais dois funcionários com a mesma equivalência remuneratória (5 a auferirem, cada um, mais do que um vereador!). Destes 5, presentemente, existe 1! Das 17 Divisões que existiam em 2009, hoje, somente existem 10 reduzindo os custos com chefias em do Município em mais de 25 por cento.

Mesmo podendo continuar a elencar algumas das obras, das medidas e iniciativas desenvolvidas, muitas outras há para concretizar. Mas, mesmo assim, há quem teime em ser do contra, só por ser. Mesmo assim, escrevemos este texto, ilustrativo, sem dizer mal de ninguém constatando factos reais e objectivos.

O caminho faz-se caminhando, com as dificuldades que todos conhecem. Aqueles que vêm e estão presentes pelo bem de todos, farão sempre parte da solução comum, e nunca parte do problema individual...

João Heitor

Vamos viver para Lisboa?

Após os cortes na saúde com encerramentos de extensões nas freguesias, com a redução do horário de funcionamento do SAP em Ourém, e como uma má notícia nunca vem só, o governo do PSD apresentou uma proposta (ultimato?) para a fusão e extinção de freguesias com a consequente divisão das populações do nosso país.

Sobre a chamada "Reforma do Livro Verde" ele peca, de início, pelo nome. O verde representa a esperança. Mas, não há esperança que resista junto dos mais necessitados que precisam de serviços básicos de saúde e os estão a perder… Simultaneamente,  as mesmas populações que estão a ver as extensões encerradas correm agora o risco de ficarem sem os seus Presidentes de Junta, sem os serviços mais descentralizados e existentes, que fazem do poder local, a estreita (e muitas vezes única) relação entre o Estado e as populações. 

O actual governo quer acabar com as freguesias. Dizem essas cabeças pensantes de Lisboa, assim como algumas almas abastadas do concelho (e de jovem idade em que as dores ainda não lhes interrompem o sono), que este "choque reformista" vai combater o défice do Estado. Estamos a debater, a escrever, a falar, a alvitrar soluções e a destabilizar as relações entre territórios e populações, por um valor anual de 0,02% do orçamento do Estado!

O cúmulo dos cúmulos. Só pode. Querem cortar, cortem em outras despesas. Cortar na saúde é inconcebível. Acabar com as freguesias é incompreensível. Fundi-las, agrupá-las, ou qualquer que seja o adjectivo que lhe queiram dar, fragilizando, uma vez mais, os lugares, as aldeias, as vilas do concelho de Ourém será uma machadada na democracia participativa.

Uma reforma desta tipologia devia ser sustentada por critérios válidos que permitissem desenvolver e concretizar alguns ajustamentos. Todavia, quando o governo nos apresenta critérios que levam a que freguesias como a de Caxarias e Olival desapareçam (estando nestes dois exemplos freguesias que possuem também estatuto de vilas) então aí concluímos, objectivamente, que esta "reforma", a ser implementada no concelho de Ourém criará injustiças, problemas administrativos, políticos, sociais e humanos.

O executivo de Pedro Passos Coelho anunciou que todas as freguesias que tenham menos de 500 habitantes por quilómetro quadrado, nas zonas rurais, serão fundidas. Esqueceu-se foi de referir os outros critérios, como a distância da sede de concelho.

As populações não merecem perder, assim, a sua identidade, os serviços e passarem a ter edificios emblemáticos devolutos...

Os Presidentes de Junta pagam do seu bolso para servir as suas populações, vão de casa em casa ajudar e acompanhar os seus munícipes, têm o telemóvel ligado 24 horas, dedicam-se à causa pública de forma desprendida e recebem este prémio! Extraordinário! As freguesias do concelho de Ourém são estruturas de desenvolvimento local, que contribuem de forma decisiva para o bem-estar económico e social das populações.

Fundir freguesias em Lisboa, Porto, Santarém ou Torres Novas onde nos aglomerados urbanos existe mais do que uma freguesia, é, efectivamente, uma medida de rentabilização de recursos.

Não o é no concelho de Ourém, para nenhuma das 18 freguesias. Manifesto a minha solidariedade para com os Presidentes de Junta do nosso concelho. Eles são a nossa mais valia. Deles, e dos seus territórios administrativos jamais abdicaremos.

João Heitor

As preocupações dos (alguns) vereadores do PSD

Recentemente, destaquei a fusão das Empresas Municipais (EM) como medida a ser tomada pelos municípios portugueses para combater a dívida pública. Isto após o actual executivo em Ourém ter acabado com a VerOurém, com a AmbiOurém e com o Centro de Negócios, criando uma só empresa, a OurémViva.

Estranhamente, ou não, os vereadores do PSD apresentaram um requerimento em reunião de Câmara onde solicitaram informações (nomes e vencimentos) relativas aos Conselhos de Administração da VerOurém, AmbiOurém, Centro de Negócios (todas estas Empresas criadas pelo próprio PSD) e OurémViva, assim como um conjunto de outros esclarecimentos relativos aos secretariados do executivo municipal.

Todos os processos de nomeações e vencimentos relativos a EM, ou foram efectuados pelo anterior executivo municipal (que as criou, sendo lógico o conhecimento das mesmas pelos vereadores do PSD), ou foram a conhecimento às reuniões de Câmara entre Novembro e Dezembro de 2010, onde, os mesmos estiveram presentes de acordo como as actas.

Porém, as informações pedidas foram apresentadas na última reunião de Câmara. Comprova-se, assim, que com a fusão da AmbiOurém, VerOurém e Centro de Negócios numa Empresa – a OurémViva – obteve-se uma redução anual de mais de 33 mil euros só com as remunerações dos Conselhos de Administração. Já para não referir os ganhos de escala, as diminuições das despesas que se duplicavam, assim como os valores de IVA que eram pagos sempre que estas três EM efectuam prestações de serviços entre si e o Município.

Demonstrou-se que a decisão de as fundir, assumida e implementada pelo actual executivo em Janeiro de 2011, foi uma decisão acertada, de acordo com os conceitos de gestão de recursos.

Logicamente, que se questiona porque razão o actual executivo não fez esta operação há mais tempo? Infelizmente existiam condicionalismos e compromissos, assumidos pelo anterior executivo municipal, entre uma EM com uma das famosas parcerias Público/Privadas (a FuturOurém, já extinta pelo actual executivo).

Numa altura em que o Município de Ourém enfrenta grandes dificuldades de tesouraria com um corte anual já superior a um milhão de euros, acrescida da pesada herança de dívidas, e com a necessidade de aproveitar os fundos comunitários para a construção de Centros Escolares e outras infra-estruturas essenciais para o desenvolvimento concelhio, os vereadores do PSD fazem perguntas sobre as EM que criaram, mas que a devido tempo não conseguiram extinguir. Extraordinário!

A juntar a estas perguntas, perguntam quem são os secretários do executivo municipal e qual é o seu salário. Isto num edifício onde, duas ou mais vezes por mês, os vereadores do PSD vão às reuniões de Câmara, e quando o salário está estipulado por lei…

É lamentável que os cidadãos do concelho estejam a passar por grandes angústias com os encerramentos das extensões de saúde decretadas pelo governo PSD, que o mesmo governo queira acabar com Freguesias a régua e esquadro sem qualquer lógica para o nosso território, e os vereadores do PSD apresentam este tipo de requerimentos?!?

Haja decoro. As populações precisam de respostas, de soluções para as dificuldades diárias, de responsáveis políticos com capacidade de decisão, assertivos e empenhados. É isso que faz a diferença. Efectivamente, foi isso que fez a diferença em 2009…

João Heitor

Doce, sexy e sensual... :)

Sete e meia da manhã. Uns pequenos raios de sol entravam pelas frestas dos estores do quarto.

Suficientes para um maravilhoso ser entrar porta dentro e se abeirar da cama.

Fê-lo, suavemente, enquanto pousou as mãos na base da cama e se aproximou de mim.

A ponta dos seus cabelos começo-me a tocar.

Senti pequenos beijos pela cara toda.

Tal e qual como lhe fiz, e faço, para a adormecer.

Ao abrir um olho, deparo-me com uma meiga e terna face que sussurrando me dá os bons dias, pedindo, ao mesmo tempo para entrar dentro da cama, na troca de mimo e afecto.

Estes momentos, únicos nas nossas vidas, revelam o amor entre pais e filhos.

Cada um da sua forma.

Dizem que passa rápido.

Mas, por mais que olhe a pequena Leonor nos olhos, não deixo de sentir aqueles beijos espalhados pelo rosto num momento inesquecível…

Na penumbra do descrédito...

Estratégias nos dias de hoje…

A cada dia que passa o pronome “eu” é mais utilizado em detrimento do pronome “nós”. Parece existir, em certa gente, uma tentação para afunilar as atenções, os olhares do mundo na direcção do seu umbigo.

Limitados de horizontes são aqueles que de um grão de açúcar querem, e pensam conseguir fazer um bolo. Desejam, simultaneamente, que quem os rodeia e venera acreditem em tais miudezas, em tais cenários idílicos. Como se as pessoas não tivessem capacidade de discernimento.

Aristóteles referia a grandeza do Homem pela sua moralidade. A moralidade que não precisa de ser pronunciada pelos nossos lábios, mas que existe dentro de cada um, e é expressa pelos nossos actos, posições públicas e individuais. Essa é uma das grandes diferenças que existe entre os Homens que fazem História, dos outros. História essa tantas vezes injusta e madrasta, que retém na memória colectiva um episódio negativo, relegando para segundo plano méritos projectos. Mas, assim crescemos, conhecemos homens e mulheres nas nossas ruas, terras, no nosso concelho, neste país.

Mais estranhos, e incompreensíveis se afiguram aqueles que, insistentemente, pautam a sua acção pelo contínuo descrédito, pela maledicência das palavras, pela pequenez de práticas e posturas. Há quem defenda que tais personagens jamais souberam estar de outra forma na vida, e que de construção pouco ou nada se lhes conhece. Também não consigo, nem quero, avaliar tais produtos em banca, como se de uma feira de vaidades, ou palcos de fotografias se tratasse. A política e a sua nobre função exigem responsabilidade, integridade e verdade.

Paralelamente, podemos alvitrar a inexistência de tais atributos, que em vários textos, na Bíblia, nas confissões e nos pensamentos de almofada tão límpidos contrastes encontramos entre o “ter” e o “ser”… Há quem muito tenha, sem que alguém seja, sem ser reconhecido como relevante, válido ou fulcral junto daqueles que detêm a honra de tal distinção.

As lições de vida não são aquelas que nos ditam, que nos mandam espalhar, que nos escrevem, que redigem na surdina das estratégias individuais ou de clã. É a própria vida que se encarrega de as ilustrar, de as fazer viver e sentir. Em nós e no íntimo que compõe a nossa integridade deve existir a linha que separa os limites, que define as condutas…

A humildade individual (que muitos apregoam possuir perante a sociedade onde somos ou pensamos ser alguém), exige um respeito partilhado com os outros, e assente em pilares de honestidade intelectual.

Os grandes estadistas foram e são aqueles que souberam crescer, amadurecer e aprender com os outros. Só assim se consegue ser, pessoa, neste mundo de gente...

João Heitor

Nas Geometrias das Prioridades...

A uma só voz!

Em boa hora foi constituída uma Comissão para defender os interesses dos cidadãos do nosso concelho, relativamente aos serviços básicos de saúde, na sequência do encerramento das extensões de saúde nas freguesias de Ribeira do Fárrio, Espite, Gondemaria, Matas, Seiça e Casal dos Bernardos, e após a redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Ourém.

A referida Comissão, constituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, pela Presidente da Assembleia Municipal e pelos os representantes dos grupos parlamentares da Assembleia Municipal têm acompanhado os vários episódios deste dramático cenário que tem afectado as nossas populações. Convocaram uma vigília que, ordeira e pacificamente decorreu em frente ao edifício dos Paços do Concelho com milhares de cidadãos do concelho a manifestar a sua revolta.

Num momento de indignação e de luta partilhada contra o Ministrério da Saúde e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, as populações manifestaram-se a uma só voz, sem quaisquer rivalidades. Estas decisões do governo estão a prejudicar, inicial e objectivamente, as extensões de saúde das freguesias já encerradas e o Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde. Porém, a curto prazo, corremos o risco de os encerramentos se estenderem a outras freguesias que presentemente ainda possuem serviços médicos em funcionamento.

Até porque o governo vai efectuar um corte nas despesas de saúde para o próximo ano no valor de 800 milhões de euros. Estranha-se, visto que a "troika" apenas exigiu um corte de 500 milhões. Porquê cortar mais 300 milhões? Se tinham de cortar que o fizessem na Cultura, ou no Ministério do Estado e dos Negócios Estrangeiros, ou no Ministério do Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. É que estes Ministérios não são fundamentais para a sobrevivência das pessoas, nem tão pouco para a produtividade do Estado! Agora na saúde? Incompreensível e inadmissível!

A uma só voz, as populações esperam e desejam que todos aqueles que gerem "a coisa pública" desenvolvam a sua acção diária num espírito de concertação, objectividade e eficiência. Qualquer que seja a gestão: de um governo, de uma região, de um município, de uma empresa ou até da casa de cada um de nós não se efectiva na perfeita linha traçada, no profundo desejo individual ou colectivo. Porém, há áreas em que nunca podemos cortar! A saúde é uma delas!

Ainda que a imprevisibilidade dos mercados e as continências sociais exijam reduções, há decisões que têm de ser tomadas pela vida dos cidadãos e a sua qualidade mínima. Todavia, e em primeira instância, não podemos descurar e cortar o acesso aos cuidados de saúde. Porque, se não defendermos a vida, para que servem e para quem ficam as restantes políticas governamentais?

João Heitor

Saúde, no concelho de Ourém

Serviços de Saúde são um investimento!

Não há, nem deve haver, no meu entendimento, qualquer crise económica que justifique cortes no acesso aos cuidados primários de saúde.

O actual governo fechou já três extensões de saúde no concelho em Ourém sem informar as populações, a Câmara e a Assembleia Municipal, numa atitude de total desrespeito pelos cidadãos.

Os Serviços de Saúde são um investimento que o Estado paga com os impostos de todos nós, e que permite a prevenção, o controlo e o tratamento das doenças que condicionam e prolongam a vida das populações. A qualidade e a esperança média de vida, a capacidade laboral e a inclusão social dependem dos serviços e cuidados de saúde prestados junto do Homem.  

Insistindo o actual governo nestes cortes e necessitando de acesso a serviços de saúde, ou nos deslocamos às nossas custas para hospitais distritais (pagando taxas moderadoras que vão subir para 40 euros por episódio de urgência!!!), ou nos deslocamos às nossas custas para clínicas e médicos privados pagando a respectiva consulta. Em ambas as situações cai em cima do utente do Serviço Nacional de Saúde um acréscimo de despesas e deslocações, em momentos de aflição, ansiedade, dor, acidentes e tragédias. E quem não tem forma de se deslocar, nem dinheiro para pagar deslocações e taxas absurdas?

Estes cortes nos acessos aos cuidados de saúde merece o total repúdio pela forma leviana e irresponsável com que o governo está tratar a nossa maior riqueza – o valor da vida humana das nossas populações. Por isso, o momento é de protesto.  

Há que cortar na despesa do Estado? Então, por exemplo, o governo que ordene a imediata fusão e extinção de empresas municipais, como já foi feito pelo actual executivo camarário em Ourém. Aqui, juntou-se a Verourém, a Ambiourém e o Centro de Negócios numa só empresa municipal: a OurémViva. De seis vencimentos que se pagavam a administradores e Presidentes dos Conselhos de Administração passaram a existir somente dois. Com esta medida reduziram-se ainda custos com alugueres de instalações, despesas administrativas e pagamentos de facturas entre as Empresas Municipais. Rentabilizaram-se ainda recursos humanos e materiais que garantem novas, funcionais e qualificadas respostas.

Constata-se que nas últimas décadas houve falta de controlo municipal e uma tentação de poder do executivo que conduziu o Município a grandes encargos para o erário público. Para além de um excessivo número de Empresas Municipais, o anterior executivo criou ainda as parcerias público-privadas: MéciaGolfe, MaisOurém e FuturOurém. Estas parcerias levaram a que a maioria do património do Município de Ourém tivesse passado a pertencer a várias sociedades onde a Câmara só detém 49% do capital. Ou seja, os restantes 51% pertencem a privados. Assim, os terrenos na envolvente do Estádio de Fátima, os terrenos em Caxarias, os terrenos do Areeiro no Carregal e o terreno e edifício do Antigo Mercado de Ourém deixaram de estar na pertença municipal. À troca de quê, pergunta-se? De uma mão cheia de nada de positivo e um punhado de estudos, escrituras, documentos e despesas assumidas pelos anteriores executivos municipais, mas pagas durante os últimos dois anos…

A parceria público-privada da FuturOurém já foi extinta. O antigo Mercado de Ourém e o terreno onde está sedeada a Rodoviária do Tejo voltou a ser de todos nós. Um processo moroso, mas bem conduzido pelo Presidente do Município de Ourém.

Quem está em lugares de decisão seja ao nível local, regional ou nacional comete erros e conquista vitórias. Em termos locais é sabida a pesada herança financeira do Município. Porém, com o empenho e a colaboração daqueles que pretendem encontrar soluções de futuro, acredito que conseguiremos dar um novo rumo ao concelho de Ourém.

João Heitor

Cruzes canhoto!

Não há novidades nos dias de hoje.

Repete-se o velho que caiu no esquecimento, alterado pelos novos caminhos dos dias.

Há várias formas de estar na vida, dentro dela, fora dela, em sociedade, no mundo individual de cada um, ou no nosso mundo onde os outros parecem estar, e, algumas vezes, errados.

Há quem assim pense, talvez se veja, se deseje ver, pense ser visto, ou se encontre, mesmo, lá.

Por aqui, tenho dito, não moram verdades supremas. Não as tenho, nem as desejo.

Se alguma vez tivesse essa ilusão, teria, decerto, caído no isolamento social e perdido o discernimento.

Ora aí está. O discernimento. Aquele que falta quando as águas estão turvas e não se sabe o que fazer.

Melhor, bom e de boa figura consegue-se na poltrona do sofá, no café atrás de uma cerveja, ou na “má decência” intelectual de certas gentes.

Não vale tudo, nem tudo vale. Até porque o tempo tem-se encarregue de separar a água turva da terra barrenta. E no fim da passagem da peneira todos seremos pó.

Essa finitude carnal é aquela que nos separa da alma, do coração que sente, da essência que nos separa.

Assim, a morte dos afectos, a perda de discernimento, torna-se para muitos como a linha a evitar.

Há vários provérbios, frases célebres ditas por mortais que pereceram, mas que deixaram essas expressões agora na moda da citação.

Eu limito-me a olhar para as estantes do escritório e a pousar os olhos num livro que tanto representa durante uma noite:

“Felizmente Há Luar” de Luís de Sttau Monteiro

(ainda somos livres de pensar, sentir, viver e caminhar)

Políticas de proximidade...

Parabéns Presidente

A convite e a pedido do Presidente da Câmara foi assinado um protocolo de colaboração entre o Município de Ourém e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, representada pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, com o objectivo de criar uma estrutura de apoio aos nossos emigrantes que tenham estado ou estejam emigrados.

Ourém como concelho de emigrantes precisa criar condições, dar respostas e ajudar aqueles que um dia partiram em busca de melhores condições de vida e que já regressaram, assim como aos que pretendem imigrar, tal como junto dos que ainda se encontram no estrangeiro e podem vir a regressar.

Mais do que pontes de reencontro, nos balcões de atendimento aos munícipes em Freixianda, Caxarias, Olival, assim como na Câmara Municipal, abrir-se-á uma oferta de apoio ao emigrante. Apoio que se efectivará através de informações que permitam:

Uma correcta preparação da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando-lhes a informação e o apoio adequados;

A prevenção de actividades ilícitas referentes à emigração;

O apoio aos portugueses residentes no estrangeiro e seus familiares regressados temporários ou
definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços;

O regresso e reinserção através do desenvolvimento e da articulação interdepartamental a nível de cada região;

A difusão e divulgação às entidades públicas e privadas da região sobre as especificidades legislativas conexas com a emigração nos níveis de segurança social e emprego, investimento e ensino, benefícios fiscais e sociais;

A realização de reuniões interdepartamentais visando a associação de portugueses a projectos de
investimento e desenvolvimento locais;

O atendimento e aconselhamento ao nível da garantia dos direitos adquiridos, das oportunidades de emprego e formação profissional, da aplicação de poupanças para efeito de investimento, da identificação de isenções fiscais, aconselhamento jurídico (imposto automóvel, dupla-tributação, registo civil e predial, divórcios, sucessões, revisão de sentenças estrangeiras);

Acompanhamento dos pedidos de pensões, tendo em conta a legislação de cada país nessa matéria;

Processos de equivalências e reconhecimento de cursos obtidos no estrangeiro para luso-descendentes, assim como outras informações para estes em termos de emprego, formação profissional e estágios;

Acolhimento de portugueses regressados a Portugal em situação de doença ou de outra forma de vulnerabilidade.

Espera-se ainda que o compromisso assumido pelo anterior governo em torno do projecto da Loja do Cidadão para Ourém seja retomado pelo actual Primeiro Ministro.

Não se compreenderia como é que um concelho como o de Ourém, dada a sua dimensão, deixasse de ter esta estrutura administrativa descentralizada, garantida há uma ano atrás e com o apoio da Câmara Municipal de Ourém que se prontificou a disponibilizar recursos humanos para o seu funcionamento, no actual edifício das finanças.

Estes são alguns dos temas, algumas das políticas, algumas das decisões que melhoram significativamente a vida das nossas populações, dos nossos empresários e da nossa dialéctica social. As pessoas querem soluções. Aqui estão algumas.

João Heitor

Sem Geometria possível...

Parabéns, Alberto João!

O recente casa das "dívidas ocultas" da Madeira chocou o país, os portugueses e deixou incrédulas as instituições internacionais. Segundo a imprensa, desde pelo menos 1990 que o governo madeirense esconde dívidas. Parabéns, Alberto João!

Os “cubanos do continente” andam há décadas a pagar impostos para um Arquipélago liderado por um senhor que nos tempos de faculdade, em Coimbra, subia aos telhados dos prédios e batia em tachos para não deixar dormir ninguém. Volvidos mais de 40 anos, o mesmo senhor continua a bater em tachos e a deixar os portugueses acordados. Parabéns, Alberto João!

Cavaco Silva soube destes milhões de dívidas escondidos, e que a cada dia aumentam, num valor que já se situa em mais de mil milhões de euros. Cavaco Silva, nada fez. Aí temos o Presidente de Todos os Portugueses! Parabéns, Alberto João! 

Se estas dívidas se encontrassem num qualquer sector do Estado, como por exemplo na área da educação, da segurança social ou da saúde ainda se aceitava e compreendia um potencial desvio face aos investimentos efectuados nas políticas sociais preconizadas pelo PS e pelo PSD nas últimas duas décadas. Porém, a dívida da Madeira e o dinheiro que entrou nesta Região desde 2000 dava para terem
construído 46 Aeroportos a 500 milhões de euros cada um, ou 70 Hospitais, ou 2100 escolas... Nada disso foi feito. Parabéns, Alberto João! 

Mesmo já tendo o líder do PPD/PSD Madeira reconhecido que ocultou a dívida do Arquipélago, simultaneamente, já garantiu que, apesar do contexto de dificuldades económicas, vai continuar a fazer obras e não despedirá ninguém da função pública. Parabéns, Alberto João! 

Em 2008 uma auditoria aos municípios madeirenses, no âmbito da contratação pública com empreitadas, já tinha apurado um "buraco" de 89,1 milhões em encargos assumidos e não pagos. Resta apurar a actual… Parabéns, Alberto João!

Podíamos recorrer à memória do acto de “Pôncio Pilatos” neste anedotário trágico/cómico, mas a situação é grave! Num cenário em que o Presidente de um Governo Regional afirma e até goza com a situação dizendo que escondeu a dívida deliberadamente, violando assim a lei, devia ser alvo de um processo exemplar pelos tribunais portugueses.

Isto é um atentado a todos os dirigentes, empresários e pessoas que nas últimas décadas pagaram os seus impostos, com o seu trabalho, cumprindo a lei e assumindo a sua cidadania assente dos deveres e no respeito para com as instituições legais da república.

 

Estamos a fazer sacrifícios e a procurar credibilizar a economia portuguesa nas instâncias internacionais, e, de um momento para o outro, com a maior das leviandades, o caso da Madeira fragiliza a nossa sustentabilidade financeira.

Paralelamente, no resto do Portugal Continental, e na Região Autónoma dos Açores, o governo do mesmo partido que o da Madeira, corta de alto a baixo. Sem terem em conta que este país é composto de homens, mulheres, crianças e idosos que precisam de apoio, ajuda, assistência e acesso a serviços de saúde, por exemplo.

Assim ocorre em Ourém. Não temos médicos, enfermeiros e outros técnicos no Centro de Saúde porque o actual Ministro da Saúde cortou com o financiamento dos contratos existentes com as empresas que garantiam o fornecimento destes recursos humanos. Cortaram os contratos e ficámos sem médicos de família, comprometendo, simultaneamente, a existência do Serviço de Atendimento Permanente, entre as 8h e as 22h no Centro de Saúde de Ourém.

Podiam cortar noutras áreas, mas porquê na saúde? Até quando, pergunto eu. Até quando interrogamo-nos todos nós. Até quando continuaremos a aceitar não ter médicos, perante a dimensão do nosso concelho e a população flutuante que passa em Fátima?

Até quando vamos ficar calados e aceitar esta situação? Isto não se trata do partido A, B ou C. Trata-se do acesso aos serviços mínimos de saúde a que temos direito!

Ficamos parados, imigramos para a Madeira ou agimos?

João Heitor

Geometra...

Regressei às palavras escritas, publicadas com tinta, em papel de jornal. Semana após semana, no concelho de Ourém debruçar-me-ei sobre estruturas e organizações, pessoas e políticas, eventos e projectos, obras, e o valor da pessoa... Numa coluna que dá pelo nome de: "Geometria das Palavras"...

Temos direitos!

Neste espaço que aqui ocupo, neste (re)encontro, registamos as palavras, os projectos, os desejos e as ambições partilhadas com os homens e as mulheres de Ourém.

A matéria-prima de um concelho é composta pelas pessoas, que se tocam nos opostos, e se encontram no espaço comum dos interesses colectivos.

Não caminhamos nos mesmos percursos que outros traçaram. Respeitamos as estradas deixadas e erguidas em nome da prosperidade de outrora, mas hoje desactualizadas pelas imposições da inovação, da exigência, do rigor e dos desafios diários que as populações impõem.

A roda não se voltará a inventar. Sabemos. Mas, em Ourém, ela está em andamento através da energia que a maioria aplica na construção de novos trilhos, nas acções diárias da esfera municipal, associativa, económica e social.

As recentes decisões políticas concelhias têm assentado, e tido como horizonte de cada projecto, as pessoas e o nosso território no seu todo.

Também assim se exige que o actual governo proceda. Não queremos acreditar (nem aceitamos) que o recente corte que o governo decidiu em matéria de serviços de saúde, e que irá prejudicar as populações do concelho de Ourém, não seja invertido.

Há dois anos havia catorze mil ourienses sem médico de família. Existia falta de profissionais de saúde disponíveis no Serviço Nacional de Saúde. O Presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca, e a Ministra da Saúde do governo PS, chegaram a um acordo. Foi realizado um concurso e foram contratadas empresas que combateram este deficit.

Agora, este corte assumido pelo governo PSD/CDS em 60 % destas contratações fez com que as empresas já tivessem denunciado o contrato a 1 de Setembro. Um retrocesso incompreensível!

Assim, se o governo persistir nesta medida o concelho vai ter o Centro de Saúde de Ourém fechado a partir das 18h, o encerramento de extensões nas freguesias, e mais de vinte mil cidadãos sem médico de família. Deixaremos de ter não só médicos, como também enfermeiros, especialistas e auxiliares em número suficiente para as nossas necessidades.

Há dois anos o governo do PS ajudou. Agora o governo do PSD/CDS cortou. Cortam numa área fundamental para qualquer país: o acesso a unidades de cuidados de saúde básicos.

Não contem com o silêncio e a concordância dos eleitos e dos cidadãos deste concelho. Podem-nos cortar o subsídio de Natal, (re)cortar nos salários, aumentar o IVA, mas não ousem deixar desprotegidos mais de metade dos cidadãos deste concelho. Isso seria a maior das vergonhas!

Cortem nas empresas do estado e nos ordenados dos seus administradores. Tributem as empresas que mais facturam, como contributo solidário para as necessidades do país e ajudem-nas com outras contrapartidas. Dêem a independência imediata à Madeira e devolvam a factura dos 500 milhões de dívidas. E, por último, cumpram o programa eleitoral pelo qual se apresentaram ao eleitorado!

A maior riqueza do nosso concelho são as suas pessoas. O executivo municipal continuará, decerto, firme e intransigente, ao lado das suas populações. O valor da pessoa humana não tem preço, não é quantificável tal é a preciosidade da vida. Será que há quem não entenda isso?!?

João Heitor