quinta-feira, 15 de março de 2012

Passo a passo, se faz o caminho...


O executivo municipal apresentou um documento de enquadramento estratégico e um planeamento de investimentos para o saneamento no concelho de Ourém.

Existindo uma cobertura de somente 46% em todo o território concelhio, a apresentação deste documento reveste-se de extrema importância.

Seremos, com toda a certeza, e infelizmente, o concelho do país que tem o mais baixo índice de saneamento.

Em pleno século XXI, o Município de Ourém está a elaborar uma candidatura para procurar concluir os 54% de saneamento básico. Quem diria…

O aumento substancial da eficiência e a consequente melhoria da prestação do serviço de saneamento de águas residuais urbanas, assim como a melhoria substancial da qualidade de vida de todo o concelho de Ourém são os objetivos que levarão a um investimento total de mais de 48 milhões de euros, para uma extensão de mais de 500Km de condutas.

Não se entende porque é que nas últimas décadas os anteriores executivos não lançaram mais candidaturas aos quadros comunitários para completar a rede de saneamento básico.

Esta foi também uma das heranças que o atual executivo herdou. Herdou, mas traçou um plano que agora ganha forma. Herdou, mas planeou e avançou com uma estratégia que permitirá a curto e médio prazo dotar o nosso concelho das condições ambientais dignas de uma terra com qualidade de vida.

Mais do que fazer obra, o planeamento, a gestão e a sua efetivação são uma nova marca de funcionamento do município. Também por isso o rigor é fundamental.

João Heitor

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

De um ninho ou para um ninho de cucos? Em Ourém!?!



Não se entende que pensamentos e estratégias (existem e assentes em que dados?) correm nas mentes dos atuais governantes, que de Lisboa decidem sobre certas questões do concelho de Ourém, em formato de despacho.

Primeiro cortaram os recursos médicos, fecharam extensões de saúde nas freguesias e reduziram o horário de atendimento no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Ourém. De seguida transferiram valências do Hospital de Tomar para Abrantes!

Depois quiseram (e querem!) acabar com algumas freguesias do concelho, com o argumento da rentabilização de recursos, que, na verdade, ninguém consegue vislumbrar!

Agora referem que os Agrupamentos de Escolas têm de acabar e formarem-se os Mega Agrupamentos! Querem voltar, somente por questões económicas, a ter os centros de decisão afastados das realidades locais, com os consequentes prejuízos daí decorrentes para os nossos alunos e respetivas comunidades!

Vão acabar com a entidade de Turismo Leiria/Fátima, que, sem custos relativos a cargos diretivos, dinamizava a nossa região e potenciava o turismo religioso!

Falam em transferir algumas valências do Tribunal de Ourém para Tomar, obrigando os oureenses a deslocarem-se para o concelho vizinho (quando Tomar é de menor dimensão a todos os níveis e em números estatísticos)!

Tudo isto sem consultarem os órgãos autárquicos, as entidades envolvidas, as comunidades intermunicipais, as populações… Não somos vistos nem achados para participar, livremente, nas decisões finais das medidas a implementar. Não. Não fazemos parte da solução. Somente para pagar impostos e cumprir deveres.  

Assim, com todos estes comportamentos, realidades, previsões de agrestes e incompreensíveis medidas, empurram-nos para o gueto do desprezo, da desvalorização do nosso capital humano, rotulando-nos com um simples número que, para eles, devemos representar.

Não é uma simples manifestação que estará em causa. Talvez devamos equacionar o fecho das portas dos serviços públicos e entregarem-se as chaves em Lisboa, já que eles é que sabem tudo e mais alguma coisa! Pergunta-se (a sério) até quando vamos continuar assim?

João Heitor

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Com tanta raiva que corre dentro das veias de certa gente, pensemos positivo...

Positivamente, deseja-se e alcançam-se vitórias com repercussões para os nossos concidadãos. Positivamente, e nesse espírito, aperfeiçoam-se as decisões políticas e a gestão municipal. Positivamente, é isso que os cidadãos esperam e desejam. Positivamente, é isso que enobrece a política e os atores políticos. Positivamente, é isso que quem esteve, está ou deseja subir ao patamar da gestão da “coisa pública”, deve ter em mente. E nada mais. Tudo o que não estiver balizado entre os pilares da formação e da atuação humana, estará, inevitavelmente, excluído da confiança dos indivíduos.

Positivamente, constatamos que no âmbito da modernização dos serviços públicos, o Município de Ourém tem reforçado o Sistema de Informação Geográfica (SIG). Este sistema operativo permite a partilha de informação geográfica, com ganhos de produtividade, rigor técnico, redução de custos e um substantivo aumento da qualidade do serviço prestado aos munícipes. Positivamente, o Município de Ourém tem sido destacado a nível nacional como pioneiro na implementação deste instrumento de gestão territorial, sendo apontado como exemplo a seguir.

Positivamente, sabemos que o Município de Ourém reivindicou, recentemente, a construção de uma ligação directa entre o IC9 e a A1, na zona de Fátima. Tendo em conta que numa primeira fase estava prevista uma ligação entre o IC9 e a A1, mas não tendo a mesma avançado por se encontrar localizada numa área de impacto ambiental. Assim, e porque esta via é de vital importância estratégica para a própria obra do IC9, enquanto estrutura rodoviária de ligação este/oeste da nossa região, impõe-se a sua conquista junto do governo. É o momento de todas as forças vivas do concelho mostrarem os seus pergaminhos e fazerem valer a sua influência, por Ourém, pela região e, face ao avultado investimento que o IC9 está a representar para os cofres do estado.

Positivamente, conseguimos contribuir para as obras concretizar, para as oportunidades criar, para a prosperidade e esperança se relançar neste momento em cada um, e todos, somos a importante peça a acrescentar pelo que de positivo fazemos e damos aos outros…

João Heitor

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

As ciumentas pedras...


Correm dias e meses.
Nascem flores e derretem velas.
Deseja-se algo, para o qual não se luta.
Inertes ações. Sumptuosos pensamentos caem pela terra fria que o tempo impõe.
Estalos de dedos são silêncios que os desejos calam no ápice dos minutos que marcam.
Mais do que isto ou aquilo, o sentir vem de dentro.
Mais do que procurar as palavras certas, e certas palavras, no horizonte, elas sairão, sempre, de dentro de ti, de mim.
Só o querer é energia de hoje.
O vazio do ontem não molha a flor, não acende a vela, não acalenta o desejo.
Encontro estas palavras entre as linhas das estrelas que já me fizeram, e fazem a cada noite que com elas penso, e nas outras todas em que delas me esqueço...
João Heitor

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Trabalho conjunto!



O executivo municipal aprovou esta semana a criação de quatro Brigadas de Intervenção Territorial (BIT), da Brigada de Intervenção Urbana de Ourém (BIU Ourém) e o alargamento da área da atuação da Brigada de Intervenção Urbana de Fátima (BIU Fátima), às freguesias de Atouguia e Gondemaria.
Depois do reconhecido sucesso da BIU Fátima e existindo diversos equipamentos da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia, constituíram-se as BIT, que permitirão uma rentabilização de todos os meios municipais (Câmara e Juntas) ao serviço das populações.

Este projecto só foi possível porque as Juntas de Freguesia aprovaram este plano de ação conjunto, em que os executivos desempenharão um papel fundamental, não só através da cedência de equipamentos e recursos humanos, como também no acompanhamento das obras a realizar.
Assim, cada uma das Brigadas efetuará a limpeza de valetas, bermas, aquedutos, linhas de água, reposição de bermas, tapamento de pavimentos com massas a frio, reposição e colocação de calçada, colocação de manilhas, trabalhos de construção civil, colocação e reposição de sinalização diversa, colocação e manutenção de abrigos, tal como outras pequenas intervenções que possam ser executadas com os meios ao seu dispor.

As Brigadas Norte (freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais), Centro (freguesias de Caxarias, Rio de Couros e Casal dos Bernardos), Oeste (Olival, Urqueira, Espite, Matas e Cercal) e Sul (N. Sr.ª da Piedade - zona rural, N. Sr.ª das Misericórdias, Alburitel e Seiça) desenvolverão o seu trabalho nas suas áreas geográficas com uma média de 10 pessoas (por brigada), com diversos equipamentos (tratores, retroescavadoras, mini-giratórias, carrinhas, camiões, …) e materiais necessários para a execução dos trabalhos.
A BIU Fátima alargará a sua área de atuação às freguesias de Atouguia e Gondemaria contando, igualmente, com os equipamentos destas Juntas de Freguesia. Já a criação da BIU Ourém terá como principal função a resolução imediata de pequenas situações na sede do concelho.

Para este projecto, juntando o que estava disperso, e colocando o que é de todos ao serviço de todos, o concelho de Ourém e os seus eleitos provam que o trabalho em conjunto será sempre a chave do sucesso do que cada um obtém, pelo que no todo representamos.
João Heitor

Liquidação Total

Portugal está como as lojas: em liquidação total. Senão vejamos. O primeiro-ministro sugere que os professores sem trabalho em Portugal devem procurá-lo fora do país. A magistrada Maria José Morgado disse que já há funcionários judiciais e polícias a passar fome. Os bancos portugueses restringem o acesso ao crédito às empresas. O governo encerra tribunais e postos médicos. As estações dos CTT continuam a fechar nas vilas e aldeias do país. Os edifícios do estado andam a ser vendidos. O governo corta no subsídio de natal dos funcionários, mas no Banco de Portugal e em outras instituições de maioria pública pagaram o mesmo na totalidade. Sobem os preços dos transportes públicos e cortaram carreiras que servem milhares de pessoas em todo o país. O governo prepara-se para encerrar centros de saúde e hospitais. Subiram as taxas moderadoras e acabaram com a isenção das mesmas aos dadores de sangue. O Ministério da Educação acaba com a disciplina de Educação Visual e Tecnológica. A Direção Geral do Ambiente aplica uma multa a um homem por este tapar buracos na estrada. A irmã da Ministra da Justiça vai trabalhar para o Ministério do Ambiente, e, para acabar, por hoje, soube-se que o Sporting está em falência técnica.

Entre as mais sérias, as mais caricatas, as impensáveis, as realistas e as perspetivistas, estas são notícias e realidades de Portugal. Se o país fosse uma loja, perguntar-se-ia: Para que ramo é que vai mudar? Ou, neste caso: Para onde nos querem levar? Em primeira instância, e análise, mais de metade das medidas assumidas pelo governo, se tivessem sido debatidas com os responsáveis diretos de cada sector, teriam tido desfechos diferentes com decisões finais concertadas e assertivas.

Estou ciente que tanto este, como qualquer outro governo que não ouve as pessoas dos sectores onde vai proceder a alterações, acaba por cometer profundos erros, com graves consequências económicas e sociais.

Não há nenhum governo, nenhuma autarquia, nenhuma gestão (até a de casa de cada um de nós) que ao longo das suas existências e mandatos não se engane. Porém, há uma distinção entre aqueles que erram e procuram soluções, dos que nem sequer admitem que erraram.

Jamais os números poderão comandar, condicionar ou infligir medidas de austeridade – a palavra da moda – junto das regiões, concelhos e pessoas que no seu dia a dia têm uma vida para viver.

A vida é mais do que uma mera equação quantitativa que se encarcere no registo da idade ou na quantificação de cada um de nós, para o todo da sociedade. A vida, e a sua preservação, passa pelo zelo, pelo valor de cada português, de cada serviço, de cada instituição, de cada necessidade a que temos de procurar responder, solucionar.

O governo vai no caminho oposto. Aos da terra e da região que falam com os atuais governantes do PSD e do CDS, pede-se que os façam pensar nisto…

João Heitor

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

O pobre lamento!

O Presidente da República disse na passada semana que desconhecia o valor com que ficará na sua reforma após os descontos, saindo-se com a brilhante frase: “Tudo somado, quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas, porque também não recebo vencimento como Presidente da República”!

O actual Presidente (até quando?) disse que tinha descontado para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) como professor, como investigador da Fundação Calouste Gulbenkian, ao qual se somam os descontos efectuados para o Bando de Portugal (BP).

Assim, V. Ex.ª recebe, somente no presente mês, 1.300€ da CGA, mais 4.000€ do BP, mais 2.600€ de despesas de representação enquanto Chefe de Estado, num mísero total de 7.900€. 7.900€ por mês sem ter em conta todas as despesas relativas a gasóleo, portagens, viagens, refeições e os restantes encargos que são suportados pelo orçamento da Presidência da República, face às suas funções.

Recordemos que como a lei do Orçamento do Estado para 2011 proibiu a acumulação da pensão com o vencimento no exercício de cargos na Administração do Estado, o Presidente da República optou por receber as pensões do BP e da CGA, visto que a soma das pensões era superior ao salário de Chefe de Estado, que ronda os 6.500€.

Estas declarações são um insulto para os portugueses. O que pensarão os mais de 300 mil cidadãos portugueses que têm uma reforma com um valor inferior a 300 euros?

Entretanto já circula uma petição a pedir a demissão de Cavaco Silva, com mais de 5 mil assinaturas, por cidadãos indignados que não se revêem no Presidente, e que entendem que este não reúne condições para representar os portugueses.

Estupefactos e incrédulos estamos todos nós, efectivamente, pelas declarações do Presidente que promulgou o Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros!

O deputado do PSD, Carlos Abreu Amorim, sobre esta questão disse: "O Presidente da República quando está calado, está bem.”.

Pergunta-se então: Para que queremos um Presidente da República que só serve para estar calado ou para dizer frases do tipo: "Ontem eu reparava no sorriso das vacas. Estavam satisfeitíssimas olhando para o pasto que começava a ficar verdejante."?

João Heitor

Que mais nos querem fazer?

Em Setembro de 2011 o atual governo mandou encerrar extensões de saúde no concelho de Ourém e cortou os contratos que garantiam o funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) até às 22h, na cidade de Ourém.

Situação essa que, até aos dias de hoje, carece de uma resposta do governo e de um (re)acerto com a colocação de médicos, enfermeiros e auxiliares que garantam o funcionamento das extensões e do SAP em Ourém.

Em Portugal talvez existam dois países, a avaliar pela recente declaração do Ministro da Saúde que deseja que até ao fim do ano, todos os utentes do Sistema Nacional de Saúde tenham médico de família (só se seguirmos a sugestão do governo e um terço da população imigrar…). Ao mesmo tempo que estas declarações foram proferidas anunciam-se encerramentos de valências e redução do serviço de urgência no hospital Nossa Senhora da Graça, em Tomar, com transferência para Abrantes (hospital a cerca de 80km de Ourém).

Ourém tem mais população residente do que Tomar, Torres Novas ou Abrantes e nem sequer tem um serviço de urgência 24h, agravado pelo deficitário serviço nas extensões de saúde. Se encerram as estruturas e hospitais que directa e proximamente nos servem – como é o caso de Tomar – o que se pode esperar em termos de serviços médicos e de urgências para a nossa população?

Relativamente ao concelho de Ourém, há alguma notícia positiva a registar no livro da gestão pública desde que este governo tomou posse? Há algum sumo, para além do ácido e corrosivo, que possamos espremer ou beber, desta acção governativa que nos impõe uma angústia diária acompanhada de constantes perdas de direitos fundamentais, em que só as contas comandam?

Se sim, então que façamo-las! Quantos impostos directos e indirectos os cidadãos e as empresas do concelho de Ourém geram para o orçamento geral do estado? Devolvam-nos, na mesma proporção, com o que contribuímos! E então aí não nos faltarão médicos, enfermeiros e técnicos nos Centros de Saúde e nas extensões de freguesias! E então aí teremos de equacionar se a população do concelho de Ourém e os visitantes de Fátima não poderão ter até um hospital!

Há limites. Se o governo não gosta do concelho de Ourém, ou se não têm consideração pela nossa população, então, está na hora de assumirmos uma posição de força, objectiva e que seja sentida por quem de direito.

Já chega de tanta incúria, de tanto desprezo, de tanta decisão sem diálogo com as pessoas.

João Heitor

Nós Chegamos!


Comemorámos o centenário dos Bombeiros Voluntários de Ourém, com a dignidade que um ato desta dimensão exige, pelo reconhecimento do esforço de todos os homens que ao longo dos últimos 100 anos assumiram o lema “vida por vida”.

Um dia repleto de palmas, de brio, de pessoas que encheram as ruas da cidade, o quartel, o cineteatro, o centro de negócios. Estiveram presentes os rostos das entidades concelhias, os congéneres de Caxarias, Fátima e do país, e os nossos concidadãos, que, nos momentos de aflição recorrem aos Bombeiros Voluntários de Ourém.

Não esteve o Presidente da República. Não esteve o Ministro da Administração Interna. Não esteve o Secretário de Estado da Administração Interna. Lamenta-se? Sim, lamenta-se. Mas, não fizeram falta! Registamos. Mas, não esquecemos! A devido tempo relembrá-los-emos do desprezo que nos concederam. Porém, estiveram presentes os homens e as mulheres do concelho que de lágrima no olho, de sorriso rasgado viveram o momento pela memória colectiva de que todos fazemos parte.

Ourém, e as suas gentes têm capacidade, energia e uma mais-valia que se assume, em cada um de nós, como a força dos protagonistas dos novos tempos de combate à crise e às dificuldades crescentes, que assumimos com frontalidade.

Nessa mesma frontalidade, com esse mesmo indicador, estamos a proceder à revisão do PDM, registamos o reforço do apoio domiciliário e de novas estruturas de apoio social com serviço de lar e creche. Nessa mesma energia, e capacidade, estamos a desenvolver uma estratégia para o sector económico do concelho com a criação de um ninho de empresas e os balcões descentralizados em Caxarias, Freixianda e Olival, na concretização da proximidade efectiva entre os cidadãos e as estruturas. Com essa mesma energia concretizámos novos centros escolares e lançámos novas construções numa aposta na educação sem precedentes ou histórico comparável.

Parabéns aos Bombeiros Voluntários de Ourém, aos seus dirigentes e aos cidadãos do concelho. Somos o espelho da nossa coragem, da motivação e da conquista que juntos alcançamos. Esse é o desígnio, e o que conta, no dia-a-dia das dificuldades que superamos. Continuemos, assim!

João Heitor

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Há bons homens e mulheres motivados para trabalhar em prol do país... outros há a desmotivar esses bons...

“Em carta aberta ao “ministro Relvas” António Carneiro, presidente do Turismo do Oeste, afirma-se “magoado” com declarações recentemente proferidas por Miguel Relvas sobre os organismos regionais de turismo e aqueles que os dirigem, e com a possibilidade de extinção do pólo do Turismo do Oeste, uma região em que, com a sua equipa, vem deixando “uma marca indelével de dinamização de um destino turístico”.

“Carta aberta ao Ministro Relvas”

“Segundo o “Jornal de Negócios” V. Exª terá afirmado ao Jornal Regional “O Mirante” que “quem faz o Turismo não são as organizações onde estão ex-autarcas”. Referia-se a quê?

A que as mesmas organizações podem ser geridas por autarcas em exercício?
Seria
, aí, uma explicação lógica para ter sido Presidente de uma Região de Turismo, enquanto autarca e … deputado.

Fui autarca. Modesto Presidente de Junta de 1979 a 1982. Vereador de 1983 a 1997.

Desde então Presidente de uma Região de Turismo em regime de permanência (hoje com 66 anos, à beira do fim de um mandato que V. Exª, pelos vistos, pretende encurtar, com a mesma ligeireza com que o seu Governo já me encurtou a reforma…).
Compreende (como nos conhecemos pessoalmente, sei que compreende) que me sinta magoado.

Tenho muita honra em ter sido autarca. A mesma honra que sinto quando, sem qualquer contagem de espingardas partidárias fui, mais de uma vez reeleito para este cargo onde, também sempre com o apoio dos empresários do Oeste, venho deixando, com a minha equipa uma marca indelével de dinamização de um destino turístico, destino que, segundo afirma, será, ao fim de quase 30 anos, amputado do seu Órgão Regional de Turismo.
A mesma honra que o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República que foi, sempre referiu nos encontros com ex-colegas autarcas.

Defende, então, o “modelo Lisboa”? Ora, como sabe, o “modelo Lisboa” é uma Associação de Direito Privado. “Quem tem de gerir o Turismo são os empresários”?
(espero que não para seguir o patriótico exemplo Soares dos Santos). Com que dinheiro?
Sabe, com certeza, V. Exª que por cada Euro que metem no “modelo Lisboa” recebem 5 Euros públicos. Para, depois, promover a marca Lisboa, isto é, praias em Lisboa, Golf em Lisboa, Turismo Náutico em Lisboa, Turismo Residencial em Lisboa, Turismo religioso em Lisboa! Eu próprio consideraria o “modelo Lisboa” um modelo aceitável, não fora essa discrepância nas receitas e seus destinatários.

Fantástico, por exemplo, ver numa Feira de Turismo religioso, em Itália, (não fui lá, fique descansado) o stand de Lisboa… decorado com a Torre de Belém!
Uma coisa Sr. Ministro é os empresários gerirem as suas empresas, as suas marcas, outra, a gestão do destino, enquanto tal. Os destinos têm idiossincrasias próprias, cruzamento complexos de “players” (como agora se diz), que determinou, em todo o mundo, a existência de uma organização regional, no Turismo, de carácter público. Ou estaremos, como diz um amigo meu (estudioso nestas coisas) perante uma “captura da economia do Turismo por um grupo de empresários, como no tempo de Salazar”? Onde é que isso acontece?
Em Espanha? Em França? Na Coreia do Norte? A mando da “TROIKA”? Como sabe (alguém do seu Gabinete deverá ler os jornais e informar, creio) Autarcas e Empresários do Oeste estão contra. E eu acreditava que esta desenfreada destruição não fosse tão longe.
Pelos vistos enganei-me.
Respeitosos cumprimentos do,
António Carneiro
Presidente da Turismo do Oeste
(ex-autarca)"

Não é possível ter um SNS bom e gratuito para toda a gente - o gelo da opinião...

Sem comentários que não sejam caluniosos – porque sou educado…

“Manuela Ferreira Leite defendeu ontem, no programa Contra Corrente, na SIC Notícias, que o Sistema Nacional de Saúde não pode ser gratuíto para toda a gente.

Durante o debate levado a cabo na SIC sobre os desafios de Portugal para 2012, Ana Lourenço, que se debruçou sobre a temática da saúde, questionou António Barreto se este não achava “abominável” discutir-se se alguém de 70 anos deve ter direito a tratamentos de hemodiálise.

A resposta, porém, chegou da parte da antiga líder do PSD que acredita que este tipo de doentes “tem sempre direito se pagar”, acrescentando ainda que “o que não é possível é manter-se um Sistema Nacional de Saúde como o nosso, que é bom, gratuito para toda a gente”.

A ex-líder do PSD acrescentou ainda que “a gratuitidade do sistema nacional de saúde implica um encargo para o Estado que nós não temos riqueza para pagar. Será um sistema gratuito com maus médicos e maus enfermeiros. Eu pergunto qual é que é o interesse daqueles que só podem ir a este tipo de serviço”.

Manuela Ferreira Leite acredita que se se mantiver o Sistema Nacional de Saúde gratuito, este “vai-se degradar em termos de qualidade de uma forma estrondosa”, não funcionando “nem para ricos, nem para pobres”.

A afirmação da social democrata relançou o debate. O sociólogo António Barreto afirmou que “abominável é sempre”. António Vitorino, por seu turno, mostrou-se chocado com as declarações de Ferreira Leite porque “não é possível dizer que as pessoas que precisam de fazer hemodiálise e que tenham dinheiro é que podem passar para além da meta de 70 anos”.

Face às críticas, Ferreira Leite reformulou as suas palavras, mas frisou que “racionar significa sempre alguma coisa que não é para todos”.”

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

O tempo da vida

Nos dias de hoje há duas opções distintas e determinantes: ou nos resignamos à crise e com ela nos deixamos levar como uma folha é movida pelo vento, ou, cerramos os punhos e lutamos. Entre uma e outra situam-se aqueles que apontam o dedo à ferida sem a querer tratar, ou, os que a procuram sarar.

Este é o tempo de fazer renascer a esperança no futuro imediato, próximo, que na volatilidade dos dias apresenta-se, muitas vezes, já amanhã…

Um amigo relembrou-me a recente ocorrência do Solstício de Inverno. É o momento do ano em que as noites diminuem e passa a existir um conquistador aumento do dia. Do dia que se afirma na luz, na alimentada confiança de cada um, e de todos nós. Talvez não seja coincidência que os povos das regiões do globo onde o sol espelha a sua luminosidade mais dias no ano, sejam mais afáveis, positivos, alegres e com uma energia contagiante.

O Solstício de Inverno pode (e deve) ser o ponto de viragem, o momento da esperança em que o Homem germine novas posturas, nas suas relações entre os seus pares, e com a natureza.

Muitas ameaças pairam sobre todos nós: as reais, as fictícias, as inimagináveis e as conspirativas. Não, não são umas quaisquer tipologias ou graus da língua portuguesa. São mesmo as que resultam das mentes brilhantes, das imaginárias, das diminutas e das mesquinhas que, ao nosso lado, na nossa terra, na nossa região, no país e no mundo se julgam incólumes a qualquer sanção, e, ainda, detentoras de benefícios exclusivos.

Todos nós somos descartáveis assim que deixemos de ser necessários. Iludem-se aqueles que se julgam possuidores da razão, do conhecimento privilegiado e que menosprezam a vigilância constante que as mentes livres aplicam em silêncio.

Fórmulas mágicas e pessoas perfeitas existem nos filmes e nos contos de fadas. Na vida real distinguem-se os que têm humildade para ouvir, partilhar e unir esforços, de todos os outros. Mesmo que todos os outros sejam felizes à sua maneira, perdoam-se as suas posturas pela igual capacidade que Jesus Cristo nos deixou enquanto exemplo de vida. É também por isso imperioso que se invistam os minutos e as horas a construir e a emendar, a apontar, a percorrer o caminho e não a queixarmo-nos das pedras que nele encontramos...

Filosofia? Não. Realidade. A que nos obriga (por sermos dotados de conhecimento) a agir pelos superiores desígnios das relações humanas de que fazemos parte. Utopia? Não. Até porque se não tentarmos “fazer” e “ser” de forma diferente, jamais merecemos (ou teremos) outra oportunidade nesta vida que é só uma…

João Heitor

Objectivos e Acções

Soube-se na última reunião de Assembleia Municipal que o executivo, aquando da elaboração do orçamento camarário para 2012, se viu fortemente condicionado pelos cortes decretados pelo governo nas transferências directas para o Município, tendo assim havido necessidade de optar por determinados investimentos, em detrimento de outros.

Compreende-se, com a atual conjuntura económica agravada pela diminuição de receitas em termos fiscais, pelo aumento do IVA e das taxas de juro, que a atividade económica se centre na educação, nas respostas sociais e no desenvolvimento do investimento da economia concelhia.

A par destas, o recurso a financiamentos comunitários para a execução de algumas obras que só serão concretizáveis com o acesso ao Quadro de Referência Estratégica Nacional, são, efectivamente, as apostas certas.

Tudo isto acrescido de um plano de diminuição de despesas, num valor de 1,7 milhões de euros, dos quais 871,9 mil euros são redução em despesa corrente, mas, simultaneamente, com um reforço dos protocolos com Instituições Particulares de Solidariedade Social – o próximo a celebrar com o Centro de Recuperação Infantil Ouriense.

Estranha-se, porém, a posição dos vereadores do PSD que votaram contra o orçamento municipal em reunião de Câmara. Porém, todos os deputados municipais, do mesmo partido, aprovaram-no e viabilizaram-no. Ainda há sentido de responsabilidade!

Sem que possamos correr na tentação de pensar que o PSD não tem uma estratégia, um rumo para o concelho, constatamos que depois de terem votado contra o orçamento, os vereadores do PSD apresentaram uma declaração de voto onde indicaram 15 áreas onde o executivo municipal devia cortar (porque não a apresentaram no período próprio - um mês antes quando foram recebidos conforme consta da lei - e que permitiria uma análise séria e objectiva?).

Sem explicar como, ou porquê, indicaram:
Electricidade, menos 80 mil euros – num ano em que o IVA vai subir, quais seriam as instalações municipais (escolas?, piscinas?) que o PSD propunha que se desligassem as luzes?

Preços Sociais, menos 130 mil euros – numa altura de crise com as famílias e instituições a precisarem mais do que nunca do apoio municipal, quais seriam as famílias e as instituições que o PSD propunha a quem se cortariam os apoios?

Iluminação Pública, menos 300 mil euros – numa altura em que o IVA vai subir, quais seriam as ruas que o PSD propunha pôr às escuras?

Transportes Escolares, menos 200 mil euros – numa altura em que se diagnostica a necessidade de novas deslocações de crianças, quais seriam as crianças que os vereadores do PSD queriam deixar a pé?

Impõe-se seriedade e frontalidade para a resolução dos problemas. Felizmente os encontramos no executivo municipal e nos deputados municipais... 2012 deve ser um ano de união, de convergência, de soluções conjuntas que só se alcançam com rigor e honestidade intelectual.

Que assumamos (todos) a nossa quota parte na solução, e não no aumento dos problemas.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Bom dia, pai!


Bom dia pai. Chega o Natal e com ele a simpatia natural de alguns, misturada com as boas aparências de uns quantos outros. A economia impera e comanda os homens. Os de discernimento, e os aéreos do costume. Por vezes tenho dificuldades em encontrar-me. Não porque tenha deixado de confiar e acreditar na linha que me guia no horizonte, mas porque tais são as voláteis ocorrências noticiosas e factuais, entre todos as outras, onde por vezes me perco (ou me deixo absorver) nesta dita sociedade em que os dias voam por entre papéis e fórmulas mágicas para construir, refazer, criar e inventar soluções nos problemas dos outros, que, solidariamente, também são os meus.

 Eu sabia não ser fácil. Nunca pensei era que podia ser tão difícil. Estás a imaginar seis remadores dentro de uma balsa, das antigas, em que dois procuram o norte e imprimem o seu suor para lá chegar em cada braçada que a energia lhes dá, mas, outros tantos estão parados (sendo por isso um peso penalizador para os outros dois esforçados), procurando os restantes o sul, disfarçadamente, com laivos de incoerência, maldade ou simples desnorte? Já lá estive. Na balsa. Saí cansado. Não cheguei ao destino. Sei que nunca o alcançarei. É demasiado distante, o sonho para concretizar, quando o caminho das pedras faz mais do que castelos ou muralhas no oriente da China.

Lá em casa a mãe está bem. Ainda que constipada. Apura-se na arte de cuidar dos seus (talvez com demasiados mimos junto da Leonor) em cada dia, em que a noite já superou o nascer e o correr do sol pelo dia vivido. Tem mais cabelos brancos, como todos nós, mas não deixa de ter presente aquela sua peculiar forma de ser e de estar.

Os teus amigos, e aqueles que desde que partiste dizem ter sido sempre teus amigos – mas que de conhecidos nunca passaram – dizia, os teus amigos vão como as folhas das árvores nas quatro estações do ano: incertos como o tempo. Alguns deles lutam pela vida, outros já por aí te acompanham. Felizes à sua maneira, os que aqui nos alegram com o seu sorrir, como cada um de nós, ou infelizes pelas curvas dos caminhos e das partidas que os dias e as noites nos pregam.

Olha, há ainda aqueles, outros, de línguas simétricas correspondentes aos pensamentos e actos similares da descrença, do escárnio e do maldizer. Não, não são actores de um qualquer auto de Gil Vicente. São mesmo fiéis às suas características e químicas composições, que nada mais podem dar aos dias deles, e dos outros que com eles se cruzam.

Por escrever a palavra cruzar. A Leonor fala em ti com frequência. Não te conheceu ao vivo, mas numa destas noites, já perto das 12 badaladas, disse-me que a caminho de casa te tinha visto. No céu, numa estrela, onde estavas a olhar para ela. Confesso que as lágrimas jorraram cá dentro, mas com um sorriso, confirmei-lhe que tu estavas mesmo lá – aí – a olhar por ela, tal como quando aqui viveste, dos teus cuidaste e protegeste.

Já tive mais medo da morte, sabias? Será da idade? Não deixo de ter a paixão de viver, mas sinto na Leonor a continuidade da vida, pelo bater do coração, pela razão dos afectos e na missão que dizem termos nesta terra de pé.

Sabes que continuo a ser muito emotivo. Pena não ser de lata, às vezes. Mas por mais que respire frente ao espelho não consigo embaciá-lo de forma a disfarçar a carne e a sensibilidade que me compõe. Olha, outra coisa. Tenho seguido aquele teu conselho que em tempos considerava ser ”uma seca”. Ouço mais do que falo. Sei que assim aprendo com o que os outros dizem. Separo o trigo, do milho, do centeio. Não, não quero um moinho. Moinhos de vento já são as metáforas que consomem os dias em que nem uma ténue alegria se desperta no trabalho. Se ando cansado? Ando. Escrevo-o com realidade. Não consigo chegar a tanto sítio, a tanto caminho que se fosse percorrido por mais uns quantos, daria uma bela fotografia de apreciar e valorizar. Mas está frio, sabes? As lareiras convidam ao refúgio no Inverno. As praias às escapadelas no Verão. Os passeios ao rebentar da Primavera. E no Outono, tudo cai, novamente em que o retemperar de energias os deixa inertes. Talvez eles tenham razão. Mas, lembraste de quando pela calada da noite saia sozinho para ir ter com mais uns quantos (loucos, mas sãos, rapazes) que perseguiam um sonho, e me dizias que o frio lá de fora obrigava a vestir um casaco quente. Pois bem. Percebo que a tua preocupação não se prendia com a temperatura da rua, mas sim com a protecção da integridade, com a defesa da consciência, com o desejo de me teres mais tempo, por perto. Devia ter ido à pesca mais vezes contigo. Era sempre depois, um dia, logo combinamos. Ando a cometer os mesmos erros. Não estou com os meus amigos, nem sempre dou mimo à mãe, e quem me ama sente a minha ausência. Valerá a pena tudo isto, quando na hora da dor ou deles estamos rodeados, ou o vazio nos preenche?

Tenho olhado as queimadas desta época. Começam por ser uma quantidade cúbica de matéria, que em combustão liberta fumo e calor, acabando por ficar em matéria de cinza que assenta no chão frio. Talvez deva apreciar mais o pó, até o dos móveis, que repousa, nos olha e vê passar, a correr, numa labuta desenfreada como se de uma maratona se tratasse, sem que no final qualquer medalha ou pódio exista para ouvir as palmas que outros não estavam presentes para bater.

Sim continuo a acreditar no que a vida pode ser, pelo sonho que a comanda, mas (há sempre um, um dia, um eterno “mas”) mais do que difícil, o sonho não passa disso mesmo: de um conjunto de desejos entrelaçados em lugares, ligado pelo calor das pessoas que deles e por eles fazem criar a cadeia de união que os efectiva. As cadeias, de união, de fragmentação, de explosão e de umas quantas outras equações físicas e matemáticas acabam sempre por dar o mesmo resultado: ser. Não é o ser de existir. Mas sim o ser de sermos. Só é, só somos, só vemos ser quem se dá, quem se partilha, quem se entrega à missão da vida. E depois, nessa, nesta e em todas elas, varia, implícita e efectivamente, a vontade de cada um.

Desde que te escrevo que já vi a noite a deitar-se e o sol a nascer. Hoje é Natal. Á noite voltarei a pensar em ti, naqueles momentos de silêncio, em que só um filho e um pai percebem e sentem.

Se este texto devia ficar guardado? Devia. Até porque a protecção do nosso ser passa por não expor as nossas fraquezas. Mas, como humano que sou, não posso esconder ou reservar aquilo que decerto, muitos como eu recordam na saudade pelos seus, e vivem o dia-a-dia de altos e baixos, como a geografia da terra onde respiramos e somos, nós…
João Miguel

(re)Descobrir o mundo "again?"


Depois do secretário de estado da juventude ter aconselhado os jovens a deixarem o “espaço de conforto (?!?)” e emigrarem, seguiu-se o primeiro-ministro a convidar os professores qualificados a saírem do país. Agora, o social-democrata Paulo Rangel sugere a criação de uma agência nacional para ajudar os portugueses que queiram emigrar. Pergunta-se: querem-nos cá?!? Ou esvazia-se o país?

O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, já se manifestou considerando que “o convite à emigração feito pelo primeiro-ministro aos professores desempregados é uma estratégia de quem desistiu e declara a sua derrota”. Acrescentou ainda este alto dirigente da igreja católica que esse “apelo é uma claudicação muito precoce e um mau sinal enquanto atitude de um governante perante os problemas do país”.

Resta saber se enquanto cidadãos deste país, só contamos para pagar impostos e cumprir com os nossos deveres, ou se, ainda temos direitos. Direitos tão simples como o acesso aos serviços de saúde, que estão consagrados na Constituição da República Portuguesa no Artigo 64.º ponto 3. “Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado: a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação; b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde.” Cumprem-se estes direitos no concelho de Ourém? Continuamos à espera…

Voltando às declarações de Passos Coelho, além das mesmas terem sido dadas como se estivesse sentado à mesa de uma café (quando os assuntos são de importância extrema para todos nós), sentimos a ameaça de que as pensões daqui a 20 anos serão metade das anteriores à reforma da Segurança Social.

Ou seja, depois de nos últimos anos se ter apostado na reforma da Segurança Social portuguesa, dando segurança as portugueses quanto às suas pensões e garantindo o seu aumento real sustentável, em função da evolução das carreiras contributivas e dos salários, veio agora o primeiro-ministro amedrontar-nos! Estranha-se este alarmismo e esta intimação quando recentemente a Comissão Europeia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) nos colocaram acima da média destas organizações (havendo assim garantias da sustentabilidade da Segurança Social por um período de 40 anos).

Deseja-se que o governo nos apresente estratégias de crescimento, de intervenção, de remodelação e de mobilização de todos para as dificuldades que se sentem. O governo do PSD reuniu durante 11 horas num conselho de ministros. Saiu alguma medida que fomente o emprego, que dê confiança aos portugueses e estímulo para que juntos consigamos ultrapassar as dificuldades? Não.

Que a força esteja connosco. Que o discernimento esteja com quem decide. Que a sorte nos proteja. Que não deixemos de acreditar, nunca, nas nossas capacidades trabalhando na nossa terra e no nosso país, ao lado dos nossos filhos, contribuindo para o futuro que se quer garantir hoje, com todos nós…

Bom natal. Com saúde. O resto, conquistamos.
João Heitor

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Somos 5 vezes mais prejudicados do que as taxas moderadoras

Em Janeiro, o preço das consultas nos hospitais e centros de saúde vai triplicar! Ou seja, no concelho de Ourém além do governo do PSD ter cortado a verba que permitia ter médicos, enfermeiros e técnicos de saúde no centro de saúde e nas extensões de freguesia, ainda fechou algumas extensões de saúde, reduziu o horário do SAP e, agora, sobe o preço das taxas moderadoras. Extraordinário!

Se conseguirmos uma consulta no Centro de Saúde, ou numa das extensões abertas no concelho vamos passar a pagar 5€ euros. 5€. Os mil escudos da antiga moeda. Mas se formos ao SAP, fora do horário habitual (e estando o mesmo aberto), passamos a pagar 10€ (anteriormente 3,80€ - mas para isso é preciso existirem médicos, enfermeiros e técnicos de saúde!).

Se batermos com o nariz na porta e tivermos de nos deslocar para Leiria, Torres Novas ou Tomar vamos pagar entre 15 e 20€. Também as taxas dos exames (análises, electrocardiogramas, raio-x e outros) aumentam. E se não pagarmos no imediato, ou no prazo legal de 10 dias, ainda apanhamos uma multa cujo valor mínimo será de 50€ (está previsto no orçamento de estado para o próximo ano).

Conclusões. O actual governo corta nos serviços médicos no concelho de Ourém, mas, ao mesmo tempo, vem com a prosápia de que o serviço nacional de saúde deve apostar numa melhor referenciação do utente para a consulta através dos centros de saúde. Qual referenciação de utentes no centro de saúde de Ourém, se é o próprio estado que não nos permite ter acesso ao mesmo?

Os habitantes do concelho de Ourém conseguem ser mais prejudicados do que os aumentos das taxas. Se o aumento das taxas triplica, nós, oureenses, estamos a ser penalizados cinco vezes mais. Vejamos. 1. Não temos acesso a médicos de família para toda a população. 2. Logo, somos remetidos para o SAP de Ourém que sofreu uma redução de horário (com um custo superior de taxas). 3. Estando o mesmo encerrado a única alternativa é a de recorrer a um hospital distrital (com um custo ainda mais superior de taxas). 4. Essa deslocação, que de alguns pontos do concelho pode ficar a mais de 40km, é suportada por cada de nós (mais encargos em combustível, táxi ou ambulância). 5. Acedemos por fim a um hospital distrital (onde pagamos uma taxa superior a todas as outras), visto não nos ter sido possibilitada outra alternativa, pelo estado, no nosso território concelhio.

E no meio de tudo isto deseja-se, e temos fé, em conseguir chegar a tempo, quando surgem doenças súbitas, para um hospital distrital…

Entretanto, a Presidente da Assembleia Municipal e o Presidente da Câmara solicitaram reuniões ao Ministro da Saúde. Aguardam, desde Setembro, para serem recebidos. Ao mesmo tempo a deputada do concelho de Ourém promove reuniões em Lisboa nas Secretarias de Estado com alguns grupos, e eleitos de freguesia. Incompreensível.

Já percebemos que o governo do PSD anda a “brincar às casinhas”, e talvez por contágio, alguns dos seus dirigentes locais emplastram semelhantes comportamentos. Sabemos que é Natal. Brinquem com o que quiserem, mas respeitem os cidadãos do concelho de Ourém.

Até porque se as consultas para saúde mental estão isentas de taxas moderadoras, não queiram dar connosco em loucos. Aproveitem os senhores! Mas depois, voltem a colocar médicos, enfermeiros e técnicos de saúde nas extensões de saúde e no SAP de Ourém. A população assim o exige e assim o merece por direito!

João Heitor

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Na dúvida? Na dúvida é melhor perguntar!


Nem com ajuda nos textos escritos, com espátula, pincel, ou conselhos de doutores de barba rija há quem perceba que nem sempre o que parece é, ou, o que é parece ser, seja...
Na dúvida, devia lamber…lamber papel e orientar-se…

(com o devido respeito aos pasteleiros, professores e pedreiros)

Assim continuamos até quando?


Alberto João Jardim adjudicou o espectáculo de fogo de artifício sobre a baía do Funchal, na Madeira, pela módica quantia de 736.776 euros.
Uma adjudicação feita pela Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes (leia-se governo regional = financiamento público com verbas dos impostos de todos nós) mantendo 39 mil disparos que durarão 8 minutos.

Alberto João Jardim chama assim o povo à rua, tal como os imperadores romanos chamavam os habitantes de Roma, e do seu Império, ao Coliseu para assistir ao “pão e circo” que entretinha as classes da época.
Em pleno século XXI, após o governo de Alberto João Jardim ter escondido milhões de euros de dívidas e passivo, a Secretaria Regional da Madeira gasta em 8 minutos aquilo que o estado central não disponibiliza, por exemplo, aos serviços de saúde do concelho de Ourém para contratação de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde!

Gasta-se e permite-se gastar milhares de euros em fogo de artifício quando as pessoas aguardam por um médico, por uma consulta, por um posto médico aberto, por um Serviço de Atendimento Permanente (SAP) 24h na sede do concelho de Ourém, e que não existe.
Não se compreende, ou aceita, que mais uma vez o governo de Passos Coelho fique de braços cruzados deixando que uns quantos gastem tudo, e que muitos outros se vejam privados dos serviços mínimos de saúde. Os serviços que tratam da vida humana…

E nós “cubanos” cá continuamos, impávidos e serenos a assistir, com tranquilidade, a cortes nos subsídios de Natal dos funcionários públicos e reformados (que se provaram esta semana terem sido evitados pois tal como António José Seguro sempre defendeu existia uma folga no Orçamento de estado de mais de 2 mil milhões de euros).
Até quando, pergunta-se, novamente. Até quando se compreende e se aceita o encerramento de extensões de saúde, a redução do horário de funcionamento do SAP do Centro de Saúde de Ourém, a extinção/fusão de freguesias, e, ao mesmo tempo, 736.776 euros gastos em 8 minutos de fogo de artifício?

Este governo age para todos? Só para alguns? Para os que estão à mão? Para os que beijam a mão? Ou o quê?
João Heitor

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

O governo tinha outras opções...


A redução de salários no sector privado e os cortes nos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos não são a saída, nem a resposta, para a crise económica nacional e internacional que está a consumir as democracias e a moeda única.

A consolidação orçamental, o combate aos ataques especulativos às dívidas soberanas, as medidas de estímulo ao crescimento económico, a competitividade das empresas e a exportação de produtos portugueses promovendo o emprego, o reforço do investimento do sector estratégico, a simplificação de procedimentos nas áreas do ordenamento do território e a reabilitação urbana serão sempre as medidas a tomar por qualquer governo, independentemente de estarmos, ou não, em crise.

Este ataque aos funcionários públicos, aos reformados e agora aos funcionários do sector privado não é justo quando se conhecem desperdícios estatais, e se existem 1421 milhões de euros de margem orçamental. Havendo 1421 milhões de euros de margem orçamental, devolver um subsídio (de férias ou de Natal) aos funcionários públicos e aos pensionistas custaria cerca de 1.000 milhões de euros que iriam estimular a economia, e que não comprometeriam o cumprimento do défice.

O aumento da carga fiscal sobre o consumo é outro erro estrutural que vai criar mais desemprego e consequentes aumentos nas prestações sociais de desemprego… Mas, se o governo pretendesse, podia efectuar uma distribuição mais justa dos sacrifícios, devolvendo um dos subsídios de férias ou de Natal aos funcionários públicos. Como? Aumentando 3,5% nas taxas liberatórias sobre juros e dividendos, aumentando em 5% sobre o IRS de montantes superiores a 500.000 euros, assegurando a efectiva tributação em Portugal dos dividendos distribuídos a empresas, incluindo as sujeitas a tributação inferior noutras jurisdições fiscais.

O governo podia ainda recorrer a outras medidas tais como deliberar que o vencimento e os abonos para despesas de representação para membros dos gabinetes ministeriais não podiam ser superiores ao do respectivo membro do governo, e que passava a ser proibido a acumulação das subvenções políticas com salários ou vencimentos.

O apoio ao crescimento da economia e ao emprego passava pela manutenção do IVA na restauração nos 13%, nas actividades culturais e na alimentação infantil nos 6%. Como medidas de compensação o governo podia manter a aplicação da taxa de IRC de 12,5% aos lucros até 12 500 euros das empresas, assumindo como medidas de compensação o aumento da sobretaxa sobre lucros acima dos 10 M€ para 7,5%. A renegociação com o Banco Europeu de Investimentos de uma linha de crédito às empresas, com prioridade ao sector exportador à produção nacional de bens e serviços transaccionáveis, no montante mínimo de 5 mil milhões de euros e a obrigação de repatriar para Portugal os capitais não tributados colocados no exterior eram outras soluções viáveis.

Porém, não foi esse o caminho escolhido. Nunca será tarde para o recuperar (o caminho) e encontrar outras respostas que sejam menos penalizadoras para todos nós. Em tempo de crise é importante retirar um “s” ficando com um desiderato para todos nós: “crie”!