Lei do Encerramento Municipal II

O governo não está preocupado com as populações. Com a entrada em vigor da Lei dos Compromissos os municípios portugueses continuam a parar serviços, equipamentos, sistemas, e, involuntariamente, a desproteger as populações.

A verdade é que em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses já não se podem efectuar medições de ruído, necessárias para o apuramento de reclamações. Sim. O governo proíbe que neste caso se cumpra a lei…

A verdade é que em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses já não se podem honrar os compromissos assumidos com as Agências de Energia. Sim. O governo proíbe que neste caso se encontrem soluções de redução da despesa na iluminação pública…

A verdade é que em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses já não se podem adquirir os livros de obra pelo Município de Ourém. Sim. O governo proíbe que se comprem modelos em papel para cumprir a própria lei, colocando em causa os licenciamentos de obras particulares que geram receitas…

A verdade é que em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses já não se garantem os serviços mínimos em termos de Protecção Civil. As Operações Fátima de 15 de Agosto, 12 e 13 de Outubro estão comprometidas. Aliás, o seguro anual do Veiculo de Comando e Comunicações não pode ser pago. Sim. O governo proíbe que se garantam as condições mínimas de vários sistemas de Protecção Civil que se direccionam para incêndios, acidentes e eventuais catástrofes…

A verdade é que em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses já não se pode comprar gasolina para que os funcionários do município e das juntas de freguesia limpem as bermas das estradas com as roçadoras, ou sequer que se realizem as inspecções periódicas aos veículos municipais, que, assim, vão parar. Sim. O governo proíbe que se coloquem os equipamentos municipais ao serviço das populações…

A verdade é que com esta lei o processo de parar tudo, terá um custo diário incalculável por tudo o que se vai deixar de concretizar. A própria proibição de fazer despesas que são impostas ao Município por outras leis é juridicamente contraditória. Alberto João Jardim diria: “Está tudo grosso ou quê?”.

João Heitor

Lei do Encerramento Municipal I

Com a entrada em vigor da conhecida Lei dos Compromissos os Municípios portugueses pararam. Pararam de adquirir materiais e prestar serviços que garantem normal funcionamento de serviços junto dos cidadãos, o próprio cumprimento de várias leis, da segurança, da saúde e da educação municipal.

 Em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses, vai parar a colocação de novos sinais de trânsito, de alcatrão, de novos abrigos, e deixarão de ser substituídas as lâmpadas fundidas dos semáforos que asseguram a segurança rodoviária. Sim. O governo proíbe a compra (do que quer que seja) até de lâmpadas para os semáforos.

 Em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses, perante quaisquer avarias nos equipamentos a aquisição de materiais não é permitida. Sim. O governo proíbe a compra (do que quer que seja) até de um pneu para que máquinas possam continuar a trabalhar.

 Em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses, há serviços imprescindíveis que se deixaram de se assegurar, como a alimentação dos animais no canil ao fim de semana e a existência de um piquete municipal. Sim. O governo proíbe a existência de uma equipa de prevenção/intervenção face a acidentes e necessidades imprevisíveis.

 Em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses, não é possível enviar pelo correio documentos ou publicar em Diário da República a entrada em vigor de determinadas decisões, como por exemplo a alteração de Planos Municipais. Sim. O governo proíbe (indirectamente) a revisão do PDM, do Plano de Pormenor da Tapada em Fátima, do Plano de Urbanização de Fátima, do Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Fátima.

 Em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses, não é possível proceder à adjudicação de abertura de covais, de efectuar ampliações da rede de água e saneamento, da realização de análises de água. Sim. O governo proíbe o regular funcionamento e manutenção de estruturas que garantem as questões de saúde pública.

 Este governo está a impor uma lei que ele próprio criou, que não foi pedida pela troika, que mata a democracia, asfixia as populações e retira qualidade de vida a todos nós. Efectivamente é preciso abrir os olhos e, agir, de todas as formas!

João Heitor

Um vulcão faria menos estragos no presente e no futuro...

O Governo aprovou dia 21 de junho o diploma que regulamenta a já conhecida “Lei dos Compromissos”. Qualquer Câmara do PS, do PSD, do CDS ou da CDU possuem dívidas. Porém, enquanto existirem “compromissos financeiros” por liquidar, os Municípios não podem realizar qualquer despesa.

Tendo em conta que o actual executivo municipal solicitou à Deloite uma auditoria às contas de Ourém, no início de 2010, e que esta empresa contabilizou um passivo municipal no valor de 55 milhões de euros, a entrada em vigor desta lei vai fazer o Município de Ourém parar.

Mesmo tendo já o actual executivo pago mais de 2 milhões de euros em protocolos às Juntas de Freguesia, pago a esmagadora maioria dos custos das obras dos novos Centros Escolares, pago as indemnizações de processos que decorriam há vários anos em Tribunal e em que o Município de Ourém estava condenado; mesmo tendo-se garantido o funcionamento de todas as estruturas municipais, reformulando umas e rentabilizando outras com junção de recursos (fusão de Empresas Municipais e extinção de duas Parcerias Público-Privadas) em 4 anos de mandato, com receitas normais (não nos esqueçamos que o actual governo cortou em mais de meio milhão de euros as transferências para o Município de Ourém) não teríamos conseguido pagar as dívidas existentes… Não existiam receitas para as despesas!

Com a entrada em vigor desta lei o Município de Ourém não poderá assegurar qualquer despesa, que vá desde o simples furo de uma roda de uma máquina, às refeições e transportes escolares dos alunos. O Governo do PSD quer que as Câmaras parem. Quer que as crianças tenham de ir a pé para a escola, que as famílias tenham de pagar as refeições escolares na totalidade, que não se arranje nenhuma estrada, que não se construam mais escolas, edifícios, que não se compre papel ou selos para o normal expediente do Município.

Assim, o Governo PSD não vai permitir que o actual executivo faça a requalificação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira que se ia iniciar em Setembro, que não se construa a nova Central de Camionagem em Ourém, que não se termine o Centro Escolar da Freixianda, de Ourém-Nascente, do Olival, nem os seus acessos. O governo impossibilita a construção do Centro Cultural de Ourém e de Fátima, assim como a requalificação das estradas de Alburitel, Olival, Espite, Caxarias e Atouguia (eram os próximos Protocolos a avançar) entre outros projectos que se iam iniciar por todo o concelho.

O governo PSD só sabe cortar. Nas extensões de saúde, nos médicos, nos enfermeiros, nos técnicos de saúde, nos hospitais, nos tribunais, nos agrupamentos de escolas, nas freguesias e agora nas Câmaras. O governo PSD vai acabar por matar o que resta da economia nacional e exterminar todas as estruturas que trabalham com as Câmaras. Vai criar mais desemprego.

Os membros do governo estão a ser irracionais, inconsequentes, irresponsáveis e insensíveis. Desconhecem as necessidades das populações. E há alternativas para cortar. Porque não acabam com o Exército, com Institutos Públicos e com Ministérios do Governo? As populações são a riqueza de um país. Assim, dão cabo de tudo...

João Heitor

Projecto Pessoal de Leitura

Tu...

Vulnerável sem te perceber,

Ou perdido sem te ter?

Gigante contigo em meus braços,

Ou carraça refém da noite solitária?

Sou hoje assim,

Em duas formas,

E de forma diferente,

Não me vejo.

Sinto-me a entrar no céu escuro,

Se em ti não tocar,

Pelo simples pensar,

Ou na certeza de não te ver.

Não me deixes adormecer,

Quero acordado sonhar,

Deste sonho real a viver,

Mesmo com os frios lençóis a bater.

Serei fraco demais para te absorver?

Não desistas de atravessar,

A noite,

A terra,

O vento,

E num pensar ciumento,

Atira teu corpo ao chão.

O tempo passa,

Pelas janelas fechadas,

Pelas noites vazias,

Pelos olhos molhados.

 

 

Vem-te deitar,

E a meu lado cantar,

Dona de ti mesma,

Mulher, menina e donzela.

Teu e meu desejo,

Não vai esperar,

Não vai perder,

Nosso beijo a trocar…

João Heitor

Fazer camisolas?

As contínuas medidas governativas de contenção orçamental têm-nos conduzido a um conjunto de decisões de duvidosa eficácia e eficiência contabilística. Recentemente, o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse, publicamente, que a saúde dos portugueses está em risco por causa da obsessão financeira do governo. Já Manuela Ferreira Leite afirmou na rádio que as medidas do governo vão acabar por matar os portugueses em vez de os ajudar.

As medidas de fusão, agregações e extinções na saúde, por exemplo, estão a fazer com que o acesso dos doentes aos cuidados médicos públicos não se concretize. Sente-se, a cada dia que passa, que as medidas governativas de contenção orçamental estão a agravar as nossas condições de vida.

Existe a necessidade de se procederem a reformas administrativas. Todavia, isso exige um esforço assente no diálogo, em propostas abertas, que possibilite concertação de posições. Porém, o governo do PSD continua a decidir sobre cenários que descuram as características diferenciadas de um Portugal composto por especificidades, que não se coadunam com medidas uniformes e processos restritivos à partida.

A proposta do governo sobre a agregação de freguesias prova que o PSD, neste caso, só pretende mudar o que está bem! As 18 freguesias do concelho de Ourém estão bem. Representam a história das gentes, dos territórios, dos movimentos internos ao longo dos anos, com características culturais e sociais de uma população dividida em 18 vontades específicas, mas, unidas no conjunto que representa o concelho.

É fácil que os eleitos das freguesias que vão “receber” outras freguesias se coloquem favoráveis a esta “machadada” no poder local democrático. Mas, o que pensam, sentem e querem aqueles a quem o governo pretende fazer desaparecer as suas freguesias?

E cairão os eleitos locais na armadilha do governo, e que consiste em dividir para reinar? Estarão os eleitos concelhios conscientes dos problemas que vão emergir nas localidades onde, diariamente, se luta pelo emprego, pela sobrevivência económica, pelo futuro dos jovens e pela sustentabilidade das organizações? Será esta a reforma que o país precisa? Até quando, volto a perguntar, vamos permitir tudo isto, impávidos e serenos? Até quando vamos consentir que nos queiram mudar o nome de: Ourém para “coutada”?

João Heitor

Construir é mais difícil, mas sabe melhor…

Resultado da parceria entre o Município de Ourém e a ACISO foi criado o Centro de Empresas de Ourém e o Gabinete de Inserção Profissional no nosso concelho. Este Centro e este Gabinete, situados no edifício do Mercado Municipal, pretendem desenvolver e apoiar novas microempresas e criar mecanismos facilitadores de (re)inserção profissional de jovens e adultos desempregados.

O Município de Ourém e as restantes entidades provaram, uma vez mais, a sua vontade em criar respostas e alternativas para os empregadores e desempregados, visando, simultaneamente, a dinamização do tecido empresarial do concelho.

Todas as iniciativas conjuntas serão sempre de louvar, face às dificuldades do dia a dia que se multiplicam pelo mundo fora. Juntar a INSIGNARE, o Centro de Emprego de Tomar e o Gabinete de Apoio e Promoção da Actividade Empresarial (ACISO e Município de Ourém) em torno destes objectivos, consolida o projecto e sustenta a importância da acção de todos.

São estas, e outras, as iniciativas em conjunto que consolidam as estruturas e as organizações, que engrandecem os seus actores, e que solidificam as relações de confiança entre habitantes, utentes, munícipes e cidadãos.

Ainda que a democracia, com as suas imperfeições, seja o sistema mais democrático, não nos podemos esquecer que as estruturas organizacionais são compostas de homens e mulheres que sentem e vivem as mesmas alegrias e as mesmas dificuldades do comum dos mortais.

Assim, os habitantes, os utentes, os munícipes e os cidadãos esperam e desejam que mais parcerias, mais congregações de recursos humanos e materiais se realizem e se concretizem. Os manuais de gestão, os livros sagrados, a doutrina humanista há muito tempo que apresentam e incentivam à prática destas iniciativas.

Sabemos da tentação de dividir para reinar, de acumular poderes de quintal, do desejo de alguns em lançar o fogo para renascerem das cinzas, ou da simples e única capacidade desses mesmos em só saberem criticar e apontar o dedo. Porém, o tempo, tem-se encarregue de mostrar o rosto dessa gente, a quem nada se conhece de positivo, de brilhante, ou de memorável para ser destacado.

A todos os outros, parabéns!

João Heitor

If I Ain't Got You...

As vozes que na noite escuto,

São as que em silêncio me lêem.

As vozes que na noite se calam,

São as que nos gritos me afastam.

O som de cada passo,

É o bater dos dias vividos.

Perdido ou encontrado em teu regaço,

Sou um Homem rendido.

Pecado é não abrir o coração,

No frio da noite, ou no calor do dia.

E, em cada segundo,

Viver o sorrir da vida (mesmo sombria).

Ser mais além,

É ser humano,

É ser frágil,

É ser um espelho da alma...

João Heitor

Para Ler e Entender...

Uma abordagem sobre a leitura, a escrita, que se deseja partilhada, nos novos mecanismos electrónicos que fazem o dia a dia de todos nós, suportados pelos alicerces dos homens e mulheres da cultura e do saber...

Ao som de um poema de Mário Sá Carneiro, tocado e cantado pelos Trovante…

Unnatural...

Sou receptor de todos os desacatos,

Sou caixa de estranhos sons humanos,

Sou registo vivo de olhares mundanos,

E, entre os dias e as noites, sumido.

Essa verdade não consigo alcançar,

Esse desejo de quem não falou,

Essa não vontade que alguém mostrou,

E, sinto a energia em mim esgotar, sumido.

Procurei a bússola para me relançar,

Procurei a razão dos que estão a falar,

Procurei uma estrela para me aconselhar,

E, cada dia é um desafio louco, sumido.

Só, não se cria uma multidão,

Só, não se casa a união,

Só, não se muda o mundo,

E, o estalar de dedos está, sumido.

Perde-se a magia em cada poder,

Perde-se o abraço em cada julgamento,

Perde-se a crença em cada duvidar,

E, só agarras o que tens, ou, sumido.

João Heitor

A biblioteca do nosso ser...

Começou um dia (todas as estórias têm um dia em que algo ocorre) por ser um espaço amplo, deserto de estruturas, seres ou denominados aglomerados de papel a que, posteriormente, se conheceu por ter o nome de: livros.

Nasceu livre aquele local. Livre e deserto de saberes. Nem uma folha impressa, escrita por ali subia ou descia ao sabor do vento, com ou sem a leve brisa do tempo.

Os primeiros anos foram passando à medida que se aperfeiçoaram os sentidos, e as aprendizagens surgiam, na mesma dimensão, aliando as imagens e os sons à memória que se começou a disciplinar.

Aos três anos já se identificavam letras e se soltavam palavras. Aos cinco, o nome se escrevia: biblioteca entre algumas incertezas que se dissiparam à medida que já se tocavam os livros, os cadernos.

O espaço que outrora estava amplo começava a ter umas quantas estantes, respigando meia dúzia de elementos físicos, próprios e específicos de uma verdadeira biblioteca.

Os anos foram reunindo experiências, saberes, áreas e métodos, e, na mesma proporção o espaço era cheio de livros infantis, juvenis e literários.

Nestes anos, a luz dos candeeiros, os recreios e espaços públicos, a sombra das árvores foram cúmplices desse saber, dessa biblioteca que crescia acumulando as folhas impressas em livros cozidos e colados.

A biblioteca era agora um campo aberto onde o horizonte não tinha limite, as personagens não tinham estória fixa para constar ou para incorporar, e as portas abertas eram sinónimo de presença humana, convívio, partilha de saberes, experiências, vivências e conhecimento.

Essa, essa essência da biblioteca que vive dentro de cada um de nós, que cresce à medida que avançamos no percurso de vida, reflecte o saber, os mil e tantos mundos, as únicas e singulares histórias de tantas personagens imaginadas, imaginárias, imaculadas no nosso pensamento, por em nossa memória permanecerem.

Foram-nos dadas, foram criadas e são a cada dia que passa, um novo mundo, um outro mundo onde bebemos, onde crescemos, que abrimos a nós e aos outros.

A biblioteca do nosso viver tem todas essas estantes. Com livros. E cada uma delas, dessa biblioteca, situam-se em diferentes espaços, catalogada ou indiferenciada, com mesas e cadeiras, com computadores ou sem eles, com livros com e sem pó, e, mesmo que desses dez, vinte, quarenta ou cem títulos possam ser coincidentes, todas elas (bibliotecas) são únicas.

A biblioteca de cada um de nós tem vida pelo raciocínio, pela partilha, pela exploração de cada canto, de cada instrumento, de cada nova tecnologia complementar à história impressa, ao livro prensado e colado.

Esta estória mais não é do que uma metáfora sobre o crescimento humano, alimentado pelo saber dos livros, e que em cada um de nós existe no virtual do nosso cérebro e no físico de cada biblioteca que possuímos. Nas nossas, e em todas as outras que foram nossas, por lá termos passado, vivido e aprendido.

João Heitor

O valor que não tem preço...

No corre-corre do dia-a-dia nem sempre olhamos o espelho interior de cada um de nós, pela busca e visualização do nosso ser.

O umbigo de cada um é, efectivamente, um dos pontos do nosso corpo. Porém, no universo conhecível, mais não somos do que um minúsculo elemento, entre milhões no longínquo horizonte que os nossos olhos alcançam.

Neste caminho, entre o nascer e o morrer, as pegadas que deixamos na areia da vida, compostas por milhares de grãos de areia, assumem-se, neste percurso, como o legado, a lembrança, a marca, a postura, a ideia pela qual somos referenciados. E, um dia mais tarde, recordados, nas multifacetadas relações humanas que estabelecemos.

O reflexo do nosso agir é também o contributo com que prendamos os que nos rodeiam. Também por isso, a vida e a postura de Jesus Cristo tem tido biliões de fiéis devotos nos últimos dois mil anos. O Cristianismo, na sua essência, e génese, sem a interferência dos homens e mulheres da igreja, é um manual de vida. Assume-se como um desiderato ao aperfeiçoamento do Homem, ao limar das suas arestas num trabalho contínuo e eternamente inacabado, até à extinção da espécie humana.

No passado fim-de-semana, em Fátima, a fé, a crença, a tolerância, a solidariedade, a devoção e a força de milhares de pessoas juntou-se em momentos de reflexão e de introspecção. Independentemente das crenças religiosas de cada um, do agnosticismo de tantos outros, a essência humana alimenta-se do afecto, da cumplicidade, da partilha de projectos, da participação e da inclusão de todos os que compõem a sociedade.

Assim, a construção de cada um de nós assume-se como uma obra inacabada, que, com liberdade, bons costumes e numa cadeia de união se consubstancia em elos de ligação, em acções de apoio, em relações de solidariedade e partilha, assentes, também, no nobre valor, do valor da vida.

João Heitor

O bem comum...

À medida que os anos passam, e que olhamos para a história recente por nós vivida, identificamos personagens públicas, homens e mulheres, de quem bebemos em inspiração e referência. Para mim, Mário Soares, do alto dos seus quase 90 anos, continua a marcar a vida política com uma visão futurista. O ex-presidente da República defendeu, recentemente, que Portugal e Espanha devem estreitar relações cada vez mais frequentes e fraternas, instigando os partidos a uma refundação de acordo com os novos desígnios mundiais.

A época de crise global em que vivemos exige, a todos os actores da vida política, um aprofundamento de compromissos, a pactos, que se assumam como de extrema importância para o bem comum.

Com as imposições dos mercados e da economia especulativa, o sucesso para vencer as dificuldades e a austeridade passam pelo combate ao desemprego e pelo relançamento das unidades produtivas de características potenciadoras de cada região.

Os partidos políticos têm o desafio de, em conjunto com a sociedade, repensar e reflectir o seu papel, a sua função, partilhada com todos aqueles que têm responsabilidades sociais. E aí, cada cidadão, não se pode demitir do seu dever.

Estar na oposição, criticar, contestar, sempre foi, é e será mais fácil do que encontrar soluções para as dificuldades diárias. Porém, o concelho e as pessoas que o compõem, não vivem de palavras ou de contestações. Vivem de resultados positivos, de fins, de benefícios comuns que só se alcançam por quem constrói a adquire as respostas.

A tentação da maledicência, a instigação à desobediência institucional e profissional, os expedientes baixos e a calúnia estão na ajustada proporção, para aqueles que optam por seguir este caminho.

Lamenta-se que estas pessoas não gastem as suas energias na defesa, junto do governo, de médicos para as extensões de saúde e da necessidade de alargamento do horário do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Ourém, por exemplo.

Lamenta-se, ainda, que só quando se mexem com interesses individuais ou de um determinado grupo de pessoas, se promovam manifestações e se agitem as almas das pessoas, em nome de um supremo interesse local ou regional.

A consciência, e o bom senso, obrigam, pelo menos, à seriedade de acção, à consequente defesa das populações em todos os processos, da mesma forma e medida, com a mesma força e empenho. Só assim, essa consciência estará, e será limpa.

João Heitor

O que somos e temos…

Há dias em que nos queixamos da vida, dos recursos que julgamos insuficientes, da chuva e do sol, do buraco na estrada de alcatrão, dos centros comerciais cheios que não nos permitem circular à vontade. Porém, esquecemo-nos dos povos que vivem em países com grandes dificuldades.

Em representação institucional desloquei-me ao Município de São Filipe, em Cabo Verde onde constatei uma realidade de via que corta a luxúria, a gula ou a avareza de qualquer europeu, face às dificuldades do povo cabo-verdiano.

Muito se tem feito e desenvolvido em São Filipe nas últimas duas décadas. Ao nível de saneamento, do porto, do aeroporto e iluminação pública, por exemplo. Porém, somente circulei numa estrada alcatroada, as centrais elétricas funcionam com geradores e a maioria das habitações estão por terminar.

Porém, este povo recebe e vive com alegria, educação, empenhados com afinco nos seus trabalhos, mesmo com todas as condicionantes dos habitantes de uma ilha, sem diamantes, petróleo ou gás natural.

Natural, só mesmo a sua essência, a sua paisagem, o vinco do seu rosto, do seu olhar, que mesmo com as dificuldades conhecidas, nos brindam com a sua felicidade.

Desta lição de vida retiro a conclusão de que os queixumes de uns, nada mais são do que luxos de uma sociedade consumista, quando comparados pelas debilidades de muitos outros.

Cabo Verde já possui muitos recursos humanos habilitados e emigrantes de sucesso pelo mundo fora, mas impõe-se o aumento de projetos partilhados com a Europa.

Na passagem do 13º aniversário sobre a assinatura do protocolo de Geminação entre os Municípios de Ourém e São Filipe consolida-se o ato assumido em boa hora, assim como todas as parcerias ocorridas nestes anos.

No acompanhamento das cerimónias oficiais, e na companhia do Presidente do Município de São Filipe, Eng. Eugénio Veiga, conheci um “homem-exemplo” face à sua postura solidária e espontânea junto dos seus. Vi a entreajuda e uma preocupação humana que ultrapassa as obrigações institucionais de um Presidente de Câmara. Um homem que tem sabido canalizar os escassos recursos financeiros para áreas prioritárias, e que o povo reconhece com uma calorosa simplicidade, patente nos cumprimentos, nos abraços e sorrisos partilhados na alegria, pelo simples fato de estarem vivos.

Reforcemos as parcerias pela dignidade humana e partilha social do mundo civilizado a que pertencemos. Pensemos no mundo pelo seu todo e deixemos o nosso umbigo como o centro do mundo. Difícil? Sim. Mas, está nas mãos de todos nós ajudar e sermos ajudados em cada dia onde o sol nasce pelo mundo fora…

João Heitor

O PS que aposta(ou) em Ourém

O IC9 está concluído. Uma obra que abrirá novas janelas de oportunidades para o concelho de Ourém, para os nossos concidadãos e para a região. Durante décadas falou-se neste projecto. Muitos governos do PSD o prometeram a troco da fiel massa de votos, e crença, que a maioria dos eleitores social-democratas lhe depositaram, acto eleitoral, atrás de acto eleitoral. Porém, foi o governo do Partido Socialista a tirá-lo da gaveta e a concretizá-lo, na obra que está à vista de todos.

Simultaneamente, a obra de requalificação da Avenida D. José Correia Alves da Silva, em Fátima, avança a passos largos para a sua conclusão. Uma empreitada apadrinhada, também, por um governo do Partido Socialista, com fundos comunitários e participação Municipal. Investir nesta nova alameda, é apostar na dinamização do turismo religioso e alavancar a economia concelhia que se cria em torno da fé, das aparições e da magia da religião que Fátima representa em todo o mundo.

Muitas outras obras, preconizadas por governos do Partido Socialista se identificam no nosso concelho, para azedume de alguns, mas para bem de todos: o Quartel da GNR, a requalificação do Centro de Saúde de Fátima, a futura esquadra da PSP, as obras de requalificação do Tribunal…

Sabemos, sentimos, acreditamos que muito há para fazer, para reforçar e para conquistar para Ourém. Independentemente de nos actos eleitorais para o governo, a caneta e mão da maioria dos eleitores votantes do concelho penderem para o habitual símbolo da seta, têm sido os governos do Partido Socialista a fazerem obra, a reconhecerem as nossas dificuldades e a apostarem nas nossas potencialidades. Dá que pensar…

Do actual governo do PSD conhecemos, na dureza da pele, cegas decisões nas áreas da saúde, da justiça e das freguesias. Essas decisões são cegas quando existe um país constituído por diferentes características, debilidades e condicionalismos. Impõe-se, a bem de todos, que as equações matemáticas de subtracção, que o governo PSD está a aplicar ao país, sejam acompanhadas de outras tantas de soma, para investimento, suporte, consolidação e garantia de futuro.

As obras (dos governos PS) estão à vista no nosso concelho. Bons olhos as vejam. Cá continuamos a lutar com outras tantas (obras) preconizadas pelo Município de Ourém, leais aos valores de Abril e aos compromissos assumidos aquando das últimas eleições autárquicas, assentes nos pilares da sinceridade, da honestidade, do respeito institucional e do esforço colectivo, que nunca estiveram tão actuais, como nos dias que correm.

João Heitor

Entre a Gestão e as Contas

O executivo municipal apresentou o Relatório de Gestão referente a 2011. Num ano marcado por cortes orçamentais, pela recessão económica, pela diminuição de receitas, com avultados investimentos em Centros Escolares, e outras obras no concelho, os números apresentados permitem-nos uma avaliação positiva.

Sabemos que as contas que o executivo municipal anda a liquidar se devem a anteriores compromissos. Tal como o próximo executivo municipal pagará investimentos que agora se estão a assumir. Sejamos claros, e sérios: são as normais dialécticas municipais, governativas e de gestão, acrescidas de um tempo de “vacas magras”.

Referir a herança financeiro-económica do Município de Ourém serve, somente, para que entendamos algumas dificuldades, como o cumprimento atempado de pagamentos a fornecedores, a incapacidade de executar algumas obras ou a inexistência de verbas para mais apoios. E tal sucede, por exemplo, em dois meses do ano em que a transferência do Estado para o Município de Ourém é inferior à mensalidade que se tem de pagar, pelo acesso a um apoio extraordinário ocorrido em 2009 (PREDE), para recuperação da dívida a fornecedores...

Porém, no Relatório de Gestão de 2011 conseguimos identificar uma redução das transferências para as Empresas Municipais (EM), em meio milhão de euros. O que prova que a fusão destas EM, efectuada pelo actual executivo, além ter sido prévia às imposições da troika, já produziu uma significativa redução de custos.

Com aumento das despesas na área da educação, com a diminuição das transferências do Estado para o Município de Ourém em menos de meio milhão de euros, com o aumento dos transportes escolares em mais de 300 mil euros, com o aumento dos custos da iluminação pública, com a redução de financiamento, o executivo municipal ainda conseguiu lançar 3 novos centros escolares, avançar com a requalificação da Avenida D. José Correia Alves da Silva, diminuir em 2,3% as despesas de funcionamento…

Se são “tudo rosas”? Não, não são. Há muitas dificuldades financeiras, há rubricas em que se impõe a implementação de modernos modelos de gestão com parcerias privadas. Porém, em 31 de dezembro de 2011 o Município de Ourém não se encontrava em excesso de endividamento líquido, possuindo um valor superior a 8,8 milhões de euros. Há quem desejasse que as contas estivessem más. Felizmente, há técnicos, funcionários municipais e um executivo que tem pautado a sua acção com responsabilidade, rigor e determinação. A eles se devem os bons resultados obtidos!

João Heitor

Numa noite...num dia... Sempre?

Numa pequena carícia secaram as lágrimas do céu.

Espreito, essa luz, pelas escarpas das nuvens.

Essa luz que me beija em surpresa.

Será esse, o beijo, verde de inveja que falam?

Procuro esse mágico lugar onde pousa a história de nós dois.

Em meu coração te encontro, e lá te seguro.

Como os ossos seguram a carne de nossos mortais corpos.

Como a ponta da língua saboreia a gota de suor depositada em cada ruga.

Como o elmo da alma me aquece o sorriso solitário.

Hoje, à noite, amanhã, de dia, vou continuar a escrever,

Que o sol não deixo de querer e sentir o calor escuro da lua.

Em ti e em mim, pura, ou mal amada, é sensação única e desejada...

João Heitor

Actividade Produtiva Concelhia

 A recente iniciativa da Feira dos Produtos da Terra é o culminar de uma sequência de apostas do Município de Ourém com a criação do pelouro do Desenvolvimento Rural e Florestas, e com a abertura do Serviço de Apoio aos Agricultores e Produtores Florestais do nosso concelho.

O Centro de Negócios encheu-se das nossas gentes, das gentes da nossa terra, que expuseram, com orgulho, e brio, os produtos que produzem. Numa altura de crise económica, em que o Homem procura na terra uma fonte alimentícia e de exploração económica que o auxilie, estes momentos de afirmação da fertilidade do nosso concelho, assumem-se, igualmente, como janelas de oportunidade.

Além da agricultura, a floresta, a indústria artesanal da extracção, a riqueza natural e gastronómica apresentam-se como eixos económicos que geram emprego e criam rendimentos, que, articulada e simultaneamente contribuem para o sector do turismo.

Assim, o Gabinete de Apoio aos Agricultores, aos Proprietários Florestais, aos Apicultores e à Actividade Produtiva do Mundo Rural que funciona na Empresa Municipal OurémViva, no Centro de Negócios de Ourém, presta apoio a todos os profissionais deste âmbito, com oferta de serviços nas áreas de licenciamentos, candidaturas, ajudas comunitárias, processos administrativos, formações, aconselhamento e assistência técnica, apoio à comercialização, entre outros.

Também a gastronomia tradicional e os produtos produzidos na área geográfica do Município de Ourém encontram aqui apoio na identificação, preservação e promoção dos nossos produtos, visando o reforço da excelência, da qualidade e valor.

Numa altura em que o negativismo se apoderou da sociedade, não podia deixar de destacar este exemplo, pelo que o mesmo representa de positivo, inovador e extremamente útil para os nossos concidadãos. Cumpre-se, também, através deste exemplo, o papel que o Município e a Empresa Municipal desenvolvem para o progresso económico e social do nosso concelho. Positivamente, juntos, conseguiremos mais e melhor.

João Heitor

18 são as nossas!

Numa altura em que as reformas políticas nacionais nos conduzem para a redução de postos médicos nas freguesias, para a própria agregação de freguesias, para a fusão de Agrupamentos de Escolas, entre outras, as populações manifestam uma perda contínua em diversas áreas que lhe são próximas, e que muito contribuem e condicionam, na sua dialéctica, identidade e qualidade de vida.

Após o encerramento das extensões da Segurança Social, das extensões de saúde, da transferência de valências entre hospitais, da transferência de valências entre tribunais, o governo insiste em implementar uma lei que vai conduzir ao desaparecimento de freguesias.

Nenhum governo pode ser insensível à importância das freguesias, e, na própria relação custo/efeito, o que estas representam para o real serviço público. As nossas comunidades, as nossas freguesias, são, efectivamente, a riqueza humana do concelho de Ourém.

Assim, a ordem jurídica, emanada em forma de decreto, não se pode sobrepor à natureza histórica, à essência moral, à ordem social, à riqueza característica e ao valor dos homens e mulheres que compõem as freguesias.

Os autarcas de freguesia não têm estátuas suas nos jardins, mas representam a livre e espontânea dedicação ao seu semelhante, ao seu conterrâneo e à terra que os elegeu.

A actual proposta do governo prevê a extinção de 7 (sete) freguesias em Ourém. Acredito que os propósitos governamentais se centram, somente, na vontade de reduzir despesas, numa linha de contenção financeira.

Escrevo, uma vez mais, que o actual território do concelho de Ourém, composto pelas suas 18 (dezoito) freguesias, só assim faz sentido. É o único que, amplamente, serve e representa a democracia.

Acredito que o bom senso vai imperar e que todas as forças políticas, institucionais e sociais conseguirão tranquilizar as populações, garantindo a continuidade das 18 (dezoito) freguesias. E, simultaneamente, assegurar-lhes as respostas para as necessidades que as mesmas atravessam. Só assim, damos corpo à essência do poder local no qual todos nos revemos.

João Heitor

O ser, não é um desejo...

  

A idade é um posto. Um posto de referência, de saber, de aprendizagem que se acumula ao longo da vida. Pelos lugares por onde passámos, pelas pessoas com quem aprendemos, pelas funções que desempenhámos, e, principalmente, pela contínua formação intelectual e social que, dia-a-dia, aperfeiçoamos.

E, também por isso, em funções de responsabilidade, em domínios de conhecimento, em áreas de amplitude e visão, são mulheres e homens maduros, já com os seus cabelos brancos oriundos dessa caminha individual, que preconizam a gestão e “dão cartas” nos relacionamentos humanos. Com esses homens e mulheres, de cabelos brancos, tenho aperfeiçoado nobreza da avaliação, da tolerância, da análise objectiva, das dialécticas individuais e sociais.

O comportamento humano é complexo. Basta olhar para cada um de nós, e identificar, na nossa história de vida, alguns comportamentos, que, nos dias de hoje, jamais repetiríamos.

Viver, também pressupõe, partilhar. Partilhar a vida com o próximo. Ajudar a que existam mais pessoas no mundo, e que a certa gente seja dada “a luz” da decência e dos limites que, socialmente, se impõe.

Não se pretende converter os inconvertíveis. Nem tão pouco subir à estratosfera de alguns falsos moralistas que ignoram os desígnios da fé, e se esquecem que esses intuitos se sobrepõem aos seus interesses individuais.

A sociedade tem vários desafios. O de diminuir a elevada hipocrisia que se espuma, diariamente, com contornos doutrinais. De dar conteúdo a certa gente que por aí vagueia. De dar utilidade aos meios e discutir temas substantivos. O de permitir que as pessoas só conheçam certa gente, capazes, estes últimos, de também chegarem ao grau de: pessoa…

Esta semana uma reflexão social e politicamente, mais alargada, partilhada. Para todos aqueles que se preocupam em construir e viver numa sociedade de princípios e valores. Para todos aqueles que preferem uma boa crítica a um silêncio mórbido. Para todos aqueles que desejam uma vivência saudável. Para todos aqueles que estão empenhados pelas causas públicas.

Não nos esqueçamos que todos, de todos os partidos e correntes de opinião serão sempre poucos para os desafios presentes e futuros. Pensem nisso.

João Heitor