(in)Justiças

A recente reorganização do mapa judiciário, preconizado pelo atual governo PSD/CDS, impõe-se, segundo a ministra Paula Teixeira da Cruz, devido aos atrasos e aos rácios de alguns tribunais. Para a responsável ministerial o novo modelo de 23 comarcas visa a obtenção de “uma justiça de boa qualidade, com centralidades e com acessos, para os processos não se arrastarem durante demasiado tempo.”(?!?)

Todavia, a realidade é outra, inversa, e contrasta com o encerramento por parte do governo de alguns tribunais novos e outros que foram alvo de obras recentemente. A redistribuição de valências destes tribunais por outros, não obedeceu a qualquer lógica territorial, do número de cidadãos e das estruturas rodoviárias existentes que deviam garantir a mobilidade dos cidadãos.

Na passada segunda e terça-feira, advogados, magistrados e funcionários judiciais não conseguiram aceder ao sistema informático da justiça portuguesa - o Citius - paralisando assim todo o trabalho judicial.

Numa altura em que se realiza a distribuição dos processos pelas novas secções, a principal ferramenta informática colapsa e o sistema para, com o adiamento de julgamentos e de providências cautelares, sem que os magistrados e os funcionários judiciais consigam aceder aos respetivos procedimentos.

Recorde-se que a ministra Paula Teixeira da Cruz procedeu, recentemente, à contratação de serviços informáticos junto de empresas privadas para o aperfeiçoamento do programa Citius, e que só terminarão em 2015.

A verdade é que ninguém explica porque razão o programa bloqueou.

A verdade é que ninguém explica como é que o governo avança com uma alteração desta natureza, com os processos judiciais a serem transportados em caixas de fruta e sem condições de segurança.

A verdade é que ninguém explica como é que procederam à transferência de valências e concentração de outras em mega edifícios que, afinal, não possuem condições físicas para guardar os respetivos processos, tendo sido necessário comprar/alugar contentores que foram colocados à porta.

A verdade é que ninguém consegue explicar, porque não há uma explicação plausível para esta reestruturação que trará mais encargos para os cidadãos e empresas que necessitam de aceder aos serviços de justiça.

A verdade é que ninguém consegue explicar, porque não há uma explicação plausível para esta reestruturação que irá gerar entropias nas novas “mega” estruturas e na justiça portuguesa.

A verdade é que ninguém consegue explicar, porque não há uma explicação plausível para o esvaziamento de instalações estatais construídas com dinheiros públicos.

Tantas verdades, e, simultaneamente, tantos erros que têm um elevado custo a presente e médio prazo para todos.

Até quando?

João Heitor

Eles e eu...

Há quem tudo queira e só por isso oriente a vida.
Mas, pessoas há a desejar, somente, viver.
E aí, conquistar especiais sentires.
No suor do pensar, em vitórias reais e morais.
Fervilham pensamentos para decisões a cada minuto. 
Sem bússolas, só com a riqueza do valor interior.
E, um chá que acompanhe a alma, em suplemento e pureza.

João Heitor

Fugaz glória...

Não podemos parar depois dos longos caminhos percorridos, ou, inverte-los, com a imprevisível doutrina do sentir. 

Não há gota de chuva que pare o olhar racional ou que impeça a real fotografia que aguarda ser capturada pela máquina do registo. 

Sou película por gravar, um novo horizonte, que a noite impõe, por cada amanhecer que se segue. 

Ter a palavra sobre a razão é tinta de livros que só confirmam o que a alma sente.

Sonhador? Sim. 

Utópico? Também. 

Mas em cada noite, fria, sem medo dessa gota de chuva, dessa fotografia conhecida, dessa fugaz glória que alguns acreditam ser o esplendor máximo, eu, despido de preconceitos ou de manias, vivo com a consciência tranquila. 

Moral? 
Podem comer todos, mas só alguns a saboreiam. 

Evasivo? 
Não. 

Está tudo aqui...e aí...em cada um de nós...

Sobre cada Natal...

Nesta época, há quem espere embrulhos.

Eu não quero nenhum Presente.
Quero que neste Renascimento, diário, Todos tenham um Futuro, e que simplesmente sejam Pessoas...

Redesenhar o Mundo (?)

Frenéticas alegrias envoltas no papel dos embrulhos deram felicidade material às almas mais características dessas tipologias ou maneiras de ser.

Não são piores ou melhores que outras, vazias, de papeis e de surpresas onde até a refeição da noite de Natal precisou de ser economizada com um mês de antecedência.

São as almas de um tempo que já não atinge a maioria dos habitantes deste país, mesmo até a maioria dos eleitores que, pelo Instituto Nacional de Estatística, pertencem ao escalão 1, 2 e 3 dos endividados e distinguidos pela banca. 

Milhões brindam com a magia do Natal que recorda os valores, por uns dias dos muitos que, num ano, servem de entulho para o enchimento dos pilares da produção económica, em altos andares de lojas, escritórios e apartamentos.

A balança, ao longo da história, sempre propendeu na medida certa, de um lado e do outro, para estabelecer o equilíbrio natural. 

Não há pesos e vontades que se juntem do mesmo lado e que possam contrabalançar a hipnótica forma de ser e de estar da maioria.

Falsos moralismos e sermões, entre um copo de sumo de laranja, só sobrecarregam o fígado atolado em ovos, álcool e outras iguarias da fartura alimentar.

O medo pode ser um excelente incentivador para a confirmação do sucesso, ainda que a queda para os acidentes de expressão sejam a constante no precipício do comportamento de certas personagens da praça. 

Em todas as terras e lugares há uma praça. 

De pedra ou de compras.

Lá voltamos aos materiais...

Prefiram-se as praças de pedra onde se encontram, tocam e ouvem as pessoas normais, e se acenam às outras.

Queixam-se os armários, as garagens, as gavetas e os espaços caseiros onde novas contas se contam.

Louvam-se os que alimentam os sonhos daqueles que não querem presentes, mas, somente, um futuro.

E aí, nesse Renascimento diário dos Valores Humanos, nesse desígnio humano, que se veste de branco (pela pureza), de verde (pela esperança), de azul (pela imensidão do céu que se torna o horizonte mais próximo), e mais companheiro de um sol de esperança que se pinta em cada gesto partilhado...

Aqui estão os lápis com que podemos redesenhar o mundo...

João Heitor

Amaciador de Gente

Colocam-se nos cabelos longos, de quem os usa, assim sendo seus ou daqueles a quem a pobreza os esticou pela ausência de dinheiro.

Esses de outros tempos dirão. Ou não...

Esses outros (os de outros tempos) vividos e que agora regressam para uma nova temporada que não corre na FOX ou no AXN. 

Um novo cenário que se encontra nas descoloradas fitas dos rolos dos cinemas e na intercalada casa ou letra dos apartamentos das novas cidades pintadas com grandes superfícies comerciais.

Colocam-se nos cabelos encaracolados que em voltas incertas aguardam pelo vento dessa tempestade a que chamam de Natal.

Esse de outros tempos dirão. Ou não...

Esse outro (Natal) que em acordo ortográfico já se escreve pequeno pelo início, e no fim se assume como rijo, de pontas espigadas, revoltado como os que a ele não acedem na mesma medida - desvirtuados da medida certa dos componentes do Amaciador que actuam no fino couro da ossada de cada um de nós. 

Voltemos ao supermercado. 

Mas, já passam das sete. 

Vamos ao hiper. 

Espera. 

Já passam das dez, das onze, da meia noite.

Vamos à loja de conveniência que os tempos modernos dão resposta para todas as necessidades, menos para a morte, incerta, que dizem nos estar marcada, mas sobre a qual a economia também gera receitas e burocracias dignas da real importância das instituições, dos países avançados em tempos de bonança. 

Sim, porque quando as catástrofes ocorrem, o tamanho do Homem é vergado pela incompreendida forca da natureza, para que as valas, que dizem comuns, preservem a saúde publica, na diminuta valorização da nobreza humana que por ali deixa a sua matéria. 

Que se lixe o Amaciador. 

A Troika é que empresta o dinheiro que todos pagamos vezes sem conta.

Mas, e na amizade? 

Aí os pagamentos não deviam estar escondidos entre sinónimos mais leves tais como: retorno, compensação, segundos-interesses, absorção (porra que palavras tão certas quando nos acedem à alembradura certas personagens...).

Absorção?  

Quando somos absorvidos por outros não deixamos de ser donos de nós próprios?

Ou será que a liberdade é uma mera ilusão de qualquer ser humano que vive segundo as regras da sociedade? 

Voltemos à amizade senão o Kant e o Decartes ainda me vêem puxar as orelhas...

Esse punhado de bons amigos, salpicado por umas dezenas de pessoas mais próximas, e polvilhado por umas centenas de outras tantas conhecidas, é o nobre valor a quem se recorre quando a carteira está vazia, e no número de amigos se conta a riqueza individual que, por inerência, se acrescenta em valor (será?).

Dissertações sem sustentação académica, religiosa, ou filosófica podem ser sempre dirimidas entre um abraço de circunstância, meia dúzia de promessas de união eterna, e duas garrafas de vinho tinto (antigamente era só uma, mas agora na vertente comercial duas representa um poderio económico, aliado à metáfora sobre os benefícios do vinho, moderado, às refeições).

Voltemos aos amigos, que por vezes existem mais no mundo virtual, escapando-se em modo: relâmpago! no mundo real (atenção que eu conheço os meus e desta Tese de Mestrado, da uma para as duas, não estou a esboçar um auto-retrato).

Ora não cuides tu de te embalar no sono, no trabalho e na arte ou engenho de dar duas seguidas (marteladas) no prego a espetar, que não encontrarás o teu nome nesse quadro a pendurar, com ou sem excelência, mérito ou assinatura de pessoa importante.

Por falar em gente importante: eles falam, falam, mas nem pintam as estradas, não fazem milagres, nem dão notícias quando deviam...

Acho que o Amaciador de Gente será sempre a poção magica que não se venderá no mercado ou na feira anual pelo homem da mala preta, onde as mezinhas e as soluções miraculosas podem, por vezes, ser a solução para as dores de alma.

Na farmácia também não. 

Até porque onde se vende o que (eventualmente) cura a matéria (carne, ossos e órgãos) jamais conseguiremos encontrar algo que trate a alma, amacie o trato, separe o essencial do acessório, mostre que cada dia foi o último que vivemos e onde podíamos ter feito a diferença...

Para a próxima vez tenho de analisar a vertente: Champoo + Amaciador porque talvez seja preciso usar um pouco de limpeza no pensamento...

João Heitor

A irresponsabilidade da coligação PSD/CDS

A irresponsabilidade da coligação PSD/CDS

Desde as últimas eleições legislativas que estamos com a sensação que Portugal está à venda. O governo cortou direitos sociais na saúde, na segurança social, na educação, nos salários, nas reformas e no emprego. Em uníssono, a sociedade juntou-se e condenou as políticas dos golpes a torto e a direito, sem sentido ou estratégia, pela coligação PSD/CDS.

Chegámos ao extremo de a própria igreja católica criticar o governo. Chegámos ao caricato de as críticas às políticas cegas de Passos Coelho e Vítor Gaspar virem de dentro do próprio PSD.

O PS alertou para os erros que se estavam a cometer na área financeira que, previsivelmente, iam estrangular a economia, agravar a situação financeira das empresas e, consequentemente, o aumento do desemprego.

Nos últimos 2 anos o governo impôs aos portugueses sacrifícios que podiam ter sido evitados se tivessem optado por outras soluções propostas pelo PS.

O compromisso que existia entre o governo e os portugueses quebrou-se com a imposição de medidas inexplicáveis e que nunca foram impostas pela Troika.

O país precisa de credibilidade e confiança. Características que, presentemente, não sentimos e não encontramos no governo. Foi assim, sem surpresas, que os programas de ajustamento impostos por Vítor Gaspar não tiveram qualquer sucesso. Foi assim, sem surpresas, que Vítor Gaspar confirma a ausência de liderança pessoal e do governo liderado por Passos Coelho, assumindo um Portugal mergulhado numa profunda crise orçamental, financeira, económica e política.

Questiona-se, com lógica, porque é que nos impuseram tantos sacrifícios que não resultaram e que pioraram a economia, o emprego, a dinâmica e as condições de vida dos portugueses.

Esta coligação PSD/CDS provou não ser solução para o país. A saída de Vítor Gaspar, a demissão de Paulo Portas (pela discordância do nome escolhido para liderar a pasta das finanças), vai obrigar o país a ter de escolher, nas urnas, um líder capaz de alavancar Portugal e devolver a dignidade de todos nós.

A liderança, o carisma, a capacidade, as boas equipas, sempre foram e continuam a ser a solução para os desígnios da gestão pública. Por isso devemos apoiar quem nos transmite confiança, nos fala verdade e se empenha pelo interesse de todos, ao invés de caprichos pessoais ou políticos.

João Heitor

Os cilindros da resistência…

Os cilindros da resistência…

Já aqui escrevi, por diversas vezes, o meu desagrado e descontentamento com o inaceitável processo de agregação de freguesias desenvolvido pelo actual governo. Em Ourém, já a partir do próximo processo autárquico, passaremos de 18 para 13 freguesias e uniões de freguesia.

Há mais de dez anos que foi construída uma rotunda no Ribeirinho, em Ourém, tendo sido recolocada a fonte com a respectiva insígnia toponímica “Vila Nova de Ourém” e a imagem de Nossa Senhora. Atrás desse frontispício foram firmados 18 cilindros que brotam água, representando, cada um deles, as 18 freguesias que compõem o nosso concelho.

Se vamos passar a ter 13 freguesias e uniões de freguesia, simbolicamente, esta rotunda continuará a representar a história viva, a essência, a resistência, a identidade das 18 freguesias que honram o legado que os nossos antepassados construíram com dedicação.

Nestes últimos trinta anos o concelho de Ourém conquistou diversos serviços que têm sido encerrados. O concelho de Ourém não merece a forma leviana como o governo PSD/CDS tem tratado a nossa terra.

A actual coligação Ourém Sempre (PSD/CDS) tem defendido mais apoios para as freguesias. Como podem afirmar que querem transferir mais apoios para as freguesias se os seus camaradas de partido as estão a extinguir? Como podem afirmar que querem defender as pessoas se estão a retirar freguesias e serviços que, nestas terras, respondiam às necessidades dos nossos concidadãos?

O concelho de Ourém que tem sido gravemente penalizado pelo actual governo PSD/CDS, tem de conseguir reconquistar o que nos tiraram, lutar pelos nossos direitos e pela qualidade de vida que merecemos.

Não nos podemos resignar ou baixar os braços perante as dificuldades que nos afectam. Assume-se, como uma responsabilidade comum combater o desemprego, segurar e manter as nossas empresas, dignificar a vida de cada um e apostar nos líderes locais que têm demonstrado capacidade de intervenção, honestidade e simplicidade no trato.  

Nesse sentido, a equipa liderada pelo Paulo Fonseca apresenta-se como a aposta segura, pelo amor que possui pela nossa terra, pela confiança dos seus membros, afirmando, a cada dia um caminho de progresso para todos. Estes são também “os cilindros”, sólidos, que sustentam a esperança no futuro do concelho de Ourém.

João Heitor

Seriedade e propostas…

Ainda que há longos meses já se tenham iniciado, só agora foram marcadas as eleições autárquicas, para o dia 29 de Setembro de 2013.

Todos os actos eleitorais são precedidos da respectiva apresentação das equipas, dos projectos de continuidade, de alternativa que a democracia concretiza através da participação de todos os eleitores.

É efectivamente em torno das pessoas, dos projectos, que o debate político se deve centrar. Os cidadãos desejam continuar a ser informados, envolvidos na definição das soluções para os problemas e conquistados pelo melhor programa que sustente a gestão dos destinos municipais para os próximos quatro anos.

Impõe-se analisar os candidatos, as provas que deram na participação política, cívica, social e avaliar o carisma, a atitude, a simplicidade que se exige para uma liderança, para um Presidente.

Há quem caia na tentação de recorrer a métodos, práticas e linguagem inadequados. A criação de factos inexistentes, a deturpação da verdade, a maledicência intrínseca de alguns só delapida a sua própria imagem, afectando, simultaneamente, o bom nome das pessoas que, livre e dedicadamente se dedicam à causa pública numa época de “vacas magras”, onde há mais dificuldades e também menos verbas para as superar.

Não se prometerá o céu e a terra. Seremos realistas, conscientes das dificuldades e continuar a falar verdade, com humildade e empenho em torno dos problemas comuns. Esse tem sido o caminho que se deseja aprofundar e consolidar, olhos nos olhos.

A campanha eleitoral deve centrar-se no debate político, directo, com a promoção de debates com todos os candidatos, visando o esclarecimento dos eleitores e a apresentação pública das equipas e dos programas eleitorais que estão no terreno. Desta forma, e com contenção de custos, respeitando as pessoas que nos dias de hoje passam por grandes dificuldades económicas, acredito que o concelho de Ourém será o grande ganhador.

Defender o concelho de Ourém é a nossa postura. Defender o nosso concelho está acima de quaisquer interesses partidários e políticos. A política de Ourém é aquela que serve o concelho de Ourém e não a que se reporta a partidos nacionais, governos ou projectos pessoais.

João Heitor

Querem acabar com tudo...

O anúncio do encerramento das estações dos correios de Freixianda e Olival veio provar, uma vez mais, que o actual governo de coligação PSD/CDS está a menosprezar os cidadãos do concelho de Ourém.

É incompreensível, inaceitável que queiram encerrar duas estações de correios, de duas áreas geográficas do concelho de Ourém – Freixianda e Olival – que servem ainda outras freguesias vizinhas, onde as populações têm pouca mobilidade e os transportes públicos são escassos ou inexistentes.

Não se compreende que queiram transformar os Correios num negócio para dar lucro, sacrificando os mesmos de sempre – as populações – colocando em causa um serviço público e os postos de trabalho que o compõe.

Mais do que repudiar a intenção de encerramento destas duas estações, os habitantes do concelho de Ourém repudiam os encerramentos e a transferência de serviços públicos que são fundamentais para as populações, e que estão garantidos pela Constituição da República Portuguesa.

Este governo continua a provar a sua desorientação, cortando naquilo que mais falta faz às pessoas, ao país, mas mantendo as mordomias em Institutos Públicos e em áreas de menor importância da administração pública.

Esta “gestão à Relvas” de corte dos serviços de proximidade entre as populações e o estado, tal como fizeram com a extinção das freguesias, revela o desprezo que têm pelos cidadãos deste concelho!

Este governo de coligação PSD/CDS só arranca as raízes que sustentam o poder local e que servem as populações. Senão vejamos: viram as populações umas contra as outras com fusões de freguesias; abandonam as pessoas à sua sorte obrigando-as a deslocações para hospitais a 70km da sua residência; encerram postos de Correios e outros serviços públicos, diminuindo a qualidade de vida dos nossos concidadãos, para garantirem outras “qualidades de vida” e mordomias em Lisboa…

Já não será suficiente só cortar estradas durante 5 horas como se fez na Freixianda. Infelizmente teremos de nos socorrer, pelo desespero a que nos estão a remeter, para medidas mais duras que cheguem em forma de notícia a Lisboa, recordando-lhes que somos seres humanos compostos de carne e osso, com direitos que não aceitamos perder e que queremos que sejam devolvidos e assegurados.

João Heitor

A eterna infelicidade de Cavaco Silva...

O Presidente da República, Cavaco Silva, referiu-se à aprovação da sétima avaliação da troika para Portugal, dizendo: “Penso que foi uma inspiração da Nossa Senhora de Fátima. É o que a minha mulher diz”.

Os crentes em Nossa Senhora de Fátima, os católicos, não devem ter percebido onde estava a “piada” usada nesta expressão como Cavaco Silva, empregou, ao dizê-la.

Até porque devido à permanência deste governo nos destinos do país, com a concordância de Cavaco Silva, a cada dia que passa só resta a milhares de portugueses, a fé, a força espiritual que a Nossa Senhora de Fátima nos transmite. E, em oração, em silêncio, rezar por uma força superior, por uma luz de esperança que ilumine os corações de milhares de desempregados, por exemplo. Aliás, a igreja católica tem apoiado milhares de famílias e apelado ao actual governo de coligação que inverta as medidas implementadas.

Aliás, os crentes de Nossa Senhora de Fátima, que residem no concelho de Ourém, ainda devem ter achado a expressão mais infeliz, visto que, este governo “que caiu na graça” de Cavaco Silva, foi o responsável, nos últimos dois anos, pela transferência das valências do Tribunal de Ourém para Tomar e Santarém; pela extinção da Região de Turismo Leiria Fátima – a que promove o fenómeno religioso de Fátima; pela transferência das valências dos hospitais de Tomar e Torres Novas para Abrantes e obrigar os cidadãos do concelho de Ourém a fazerem quilómetros e quilómetros dentro de ambulâncias, de hospital em hospital, num autêntico “calvário”; pela extinção do Centro de Novas Oportunidades da Insignare; pelo encerramento de extensões de saúde em três freguesias do concelho; pela decisão de extinguir 5 freguesias do concelho de Ourém que fazem parte da nossa identidade; pela redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Ourém; pelo impedimento do acesso dos doentes do concelho de Ourém às unidades particulares de fisioterapia aqui existentes, obrigando-os a ir fazer os tratamentos ao hospital de Tomar, representando mais deslocações e mais custos a suportar pelos mesmos de sempre – as pessoas!

O Presidente da República devia vir viver para Ourém. Teríamos mais alguns momentos de “comédia negra” e só assim, talvez, o “seu governo” da coligação PSD/CDS olhasse para este concelho e se açoitasse, num momento de “penitência”, pelas graves medidas que nos tem imposto de forma cega, absurda e inaceitável.

No mesmo dia da infeliz expressão, Cavaco Silva pediu que se evitem “exposições públicas de divergências que normalmente existem nas coligações”. Quais coligações perguntamos nós? A coligação do governo, composta pelo PSD e pelo CDS e que está a afundar o país e a retirar tudo ao concelho de Ourém? É que a esses, nem a Nossa Senhora lhes pode valer…

João Heitor

A Páscoa de cada dia do ano...

A Páscoa é, sempre, um período de reflexão, de introspecção, de retemperar energias e sinergias que possibilitem acções individuais e coletivas em torno do valor da pessoa.

Regredimos, civilizacionalmente, em alguns locais do mundo. Regredimos, civilizacionalmente, em alguns pilares que sustentam o humanismo. Regredimos, civilizacionalmente, na qualidade da vida que se impõe pelo simples acesso à alimentação, ao emprego, à velhice, aos serviços de saúde.

Travamos uma luta desigual. A luta entre o Homem e a economia. A sobrevivência, na sociedade, de cada um de nós e do próximo. A luta pelos direitos e deveres dos homens e mulheres face às decisões dos estados, das uniões e das organizações.

Jesus Cristo recolocou o Homem no centro da decisão, a palavra como valor de lei, a acção e o trabalho como imperativo moral, social e humano.

Nos dias de hoje, e cada vez mais, o Homem é o elemento fulcral do funcionamento da sociedade. Cada um de nós, no seu meio, na organização a que pertence, no concelho onde reside, no seio do seu grupo de pertença, faz a diferença, enriquece cada momento partilhado e constrói o futuro de braço dado com os instrumentos individuais de que dispõe.

A humildade e o valor são duas virtudes que caminham lado a lado, e que honram todos aqueles que a elas recorrem, no seu dia-a-dia, pela simplicidade do seu ser e agir. Saibamos (todos aqueles que livre e vocacionalmente o desejem) honrar o valor da vida.

A Páscoa, assume-se, cada vez mais, e tal como o Natal, no diário agir do Homem que se deseja como espécie possuidora de raciocínio e amor.

João Heitor

Homenagear quem merece…

O Município de Ourém deliberou, sob proposta do Presidente Paulo Fonseca, passar a designar o Parque Linear para Parque Dr. António Teixeira, em homenagem a este anterior autarca.

Efectivamente, foi o Dr. António Teixeira, enquanto Presidente da Câmara eleito pelo CDS, que comprou, do seu bolso, os terrenos onde actualmente existe o Parque Linear, as Piscinas Municipais, o Cine – Teatro, o Centro de Negócios e ainda a Zona Industrial de Casal dos Frades. Curiosamente, ou não, quando o Dr. António Teixeira apresentou em reunião de Câmara a proposta do Município de Ourém adquirir estes terrenos, os vereadores da oposição (PSD) manifestaram-se contra. Logo, o Dr. António Teixeira os comprou, com o seu dinheiro, e, posteriormente, pelo mesmo valor, os vendeu à Câmara Municipal depois de a oposição ter constatado que afinal a compra seria vantajosa para o concelho. O Dr. António Teixeira provou com este comportamento, e de entre outros, ser um homem de honra, com honestidade e vontade de resolver problemas, gerar desenvolvimento, promover a justiça e ultrapassar dificuldades.

Questiona-se, com lógica e pertinência, se o Dr. António Teixeira não tivesse sido persistente e determinado na compra destes terrenos (com óbvia visão de futuro), para onde teria crescido a então Vila Nova de Ourém? Onde estariam as Piscinas Municipais, o Cine – Teatro, onde se realizaria o mercado, onde é que estaria a Zona Industrial?

Curiosamente, ou não – lá está, o Dr. António Teixeira (e o CDS) perdeu as eleições para o PSD, com uma “transferência de camisola” de um respeitado autarca do CDS que assim dividiu os votos e deu a eleição aos social-democratas por um punhado de votos de diferença. A partir desta data, e tendo perdido um dos símbolos da gestão autárquica da democracia cristã, o CDS foi definhando até aos dias de hoje em que é absorvido pelo PSD pelas mãos dos dirigentes nacionais. A obra, o legado e a democracia cristã mereciam outro respeito.

Curiosamente, ou não – lá está, em 2000, o executivo municipal liderado pelo PSD publicou um livro, com edição de luxo e sobre a qual não há registo do seu custo, que pretendia contar a história pública século XX em Ourém. O executivo PSD conseguiu contar a história do século XX do Município de Ourém “esquecendo-se” de destacar a gestão do Dr. António Teixeira e do CDS na vida autárquica do concelho. Brilhante “esquecimento”!

Curiosamente, ou não – lá esta, até o passar dos anos deixou e levou que aqueles que se “esqueceram” do legado do Dr. António Teixeira hoje “usem” o espírito da Democracia Cristã para tentarem retomar o poder perdido.

Regista-se com elevada nobreza a atribuição do nome do Dr. António Teixeira ao Parque Linear, em nome da verdade histórica, da memória, do legado que muito honra todos os cidadãos deste concelho que se revêem na democracia e na justiça dos homens bons.

João Heitor

Alternativas de acção...

No passado dia 14 de Abril o concelho de Ourém assistiu à inauguração do novo Centro de Acolhimento Temporário da Ribeira do Fárrio cujo nome, “Sorrir e Brincar”, ilustra a forma simples, o espírito, o conceito e o carinho com que o Filipe Janeiro e a sua equipa têm dedicado a este projecto de referência.

Estas são as obras que marcam a vida de uma comunidade, e, ao mesmo tempo, de cada criança que ao longo dos anos por ali encontrou(a) o conforto, retemperou(a) energias e rumou por um caminho orientado, sorridente e de esperança.

Filipe Janeiro concluiu a obra que contou com o apoio de várias entidades. De entre elas a do Município de Ourém que através de Paulo Fonseca confirmou apoio financeiro directo, já aprovado em reunião de Câmara.

Sabemos que as necessidades do concelho de Ourém são diversas, dispersas, e de elevado número. Cabe ao estado, às autarquias locais, às entidades públicas garantirem verbas para que as obras dos homens bons possam ser a realidade nas comunidades. Porém, e face à actual conjectura económica, e às leis que impedem investimentos, nem sempre é possível apoiar, directamente, todos os projectos.

Assim, e consciente destas dificuldades, Paulo Fonseca tem-se empenhado em encontrar alternativas de apoios, de financiamentos complementares, paralelos, através das participações municipais em várias entidades.

Neste caso, para as novas instalações do CAT da Ribeira do Fárrio, o Município de Ourém, por possuir a Vice-Presidência da ADIRN, reforçou a necessidade de apoiar esta obra, tendo existido assim uma comparticipação indirecta de 200 mil euros.

É assim, desta forma, directa e indirecta, junto das várias organizações, potenciando as relações institucionais, orientando a acção para o bem comum, para a solução dos problemas das associações, dos munícipes, que se consubstancia o papel do poder autárquico.

É desta forma que se garantem melhores condições a crianças que têm histórias de vida complicadas, que se amparam os idosos nos lares, que se apoiam as famílias com os novos equipamentos educativos, que se afirma a dignidade humana, o apoio e a ajuda ao próximo como missão do Homem.

Só por estas razões se justificam as responsabilidades partilhadas, o percurso de vida que fazemos desde que nascemos até que morremos, a dignidade em todos os momentos da nossa presença, e, simultaneamente, a razão de existirem pessoas que, desprendida e espontaneamente, se afirmam como referências sociais e naturais líderes das suas comunidades. 

A solidariedade, a partilha, o empenho natural, o carisma, a capacidade em resolver problemas não se atribuem a uma pessoa, nem se trabalham nela mesma. Estas capacidades ou existem no adn de cada um, ou jamais alguém será capaz poder ser aquilo que não é.

Valorizam-se assim, e destacam-se, aos olhos dos comuns mortais desprovidos de palas partidárias, clubistas ou regionais, os homens bons que fazem acreditar num futuro promissor.

João Heitor 

(apenas pela presença)...

Hoje. 

Hoje seria o dia de dar os parabéns ao meu pai. 

No céu das memórias, no céu do sentimento que une os pais e os filhos, no céu do calor que derrete a neve das nuvens desse mesmo céu, recordamos os nossos com aquela lágrima no canto do olho... 

Parabéns pai!

Resolução de conflitos...

Ao longo das últimas décadas o Município de Ourém acumulou um conjunto de conflitos resultantes de decisões dos anteriores executivos camarários que causaram contestação por parte de terceiros. Nos últimos três anos, e resultado de uma nova postura de gestão da “coisa pública”, muitos destes processos têm sido resolvidos.

Assim, foi com agrado que registámos o acordo com a família Maurício para a resolução de um processo que se arrastou durante 30 anos, e que impôs a presença de um “esqueleto em ruínas” no centro da Cova da Iria, em Fátima. O litígio foi resolvido com o licenciamento da obra, a isenção de taxas determinada pela Assembleia Municipal e pela desistência de um pedido de indemnização de mais de 3 milhões de euros por parte da família Maurício. A obra já se iniciou e será concluída dignificando a Rua Cónego Formigão, mesmo em frente ao recinto do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima.

Ainda em Fátima, o caso JULAR, que opunha o proprietário ao Município de Ourém, registava uma decisão judicial em que a autarquia estava condenada a pagar 3,8 milhões de euros. Isto porque um anterior Presidente da Câmara autorizou um licenciamento de um imóvel, mas suspendeu-o, de seguida, inviabilizando a concretização do investimento por parte do proprietário. O actual executivo chegou a um acordo, tendo adiado a condenação judicial, sem custos adicionais.

Já a Rua de Castela, em Ourém, foi outro ponto de honra! A edificação de um prédio de cinco pisos, numa zona de residências motivou uma queixa em tribunal do proprietário de várias habitações existentes na rua, onde também residia. Os tribunais deram razão ao queixoso. A alternativa seria a demolição de dois pisos do imóvel construído irregularmente. Este acordo contemplou o pagamento de 950 mil euros ao queixoso, iniciado pelo anterior Presidente a Câmara, Vítor Frazão, resolvendo um imbróglio decorrente do licenciamento indevido, em 1995. O acordo, aprovado pelo actual executivo e pela Assembleia Municipal, com o proprietário das moradias em frente ao prédio, contemplou o pagamento faseado dessa verba até ao corrente ano, como ressarcimento por danos morais e patrimoniais e pela expropriação, a favor do município, dos imóveis que lhe pertencem. Estamos em condições de iniciar a requalificação da Rua de Castela e devolvê-la aos cidadãos, após estas décadas de irregularidades e de destruição de uma das aldeias (a aldeia de Castela) que deu origem à Vila Nova de Ourém.

Paulatinamente, e pela positiva, resolvem-se problemas herdados sem lugar a indemnizações que, a serem pagas, colocariam em causa a sustentabilidade económica destas Câmara. Assim se gere a “casa de todos”, se resolvem os problemas existentes e se orientam as sinergias para a reafirmação do nosso concelho.

João Heitor

Reflexões...

Reflexões

Ao contrário da maioria dos animais, o ser humano desenvolve o seu conhecimento através das aprendizagens que concretiza ao longo da vida. Talvez por isso o saber, a ponderação, a maturidade se aperfeiçoem à medida que as rugas do rosto e do coração se vincam em cada um de nós.

Sabiamente, só mesmo a partir de uma determinada idade, e de um determinado caminho, se é reconhecida a capacidade para um membro do clero chegar a Cardeal, a um Homem das artes e ofícios atingir o patamar de Mestre, a um Homem do conhecimento chegar à categoria de investigador/especialista…

Os Humanistas defendem que o poder deve estar na mão dos sábios (?) e esclarecidos (?). Serão, esses, que, teoricamente governam os países. Mas, que país existe, presentemente, quando assistimos a um corte abrupto nas pensões dos portugueses? Que sábios, que sensíveis, que esclarecidos membros do governo são estes que retiram as pensões àqueles que durante décadas suaram e trabalharam, descontaram do seu salário para possuírem uma reforma que lhes permitisse obter um final de vida com o mínimo de dignidade?

Em que país se está a transformar o nosso Portugal, cujos governantes não têm coragem para enfrentar o poder económico, mas que com naturalidade e descontração cortam as pensões, retirando a possibilidade das pessoas irem ao médico, pagarem os medicamentos nas farmácias e se alimentarem? Que país é este que assiste ao corte nos serviços de saúde, à transferência de serviços de umas terras para as outras, sem lógica ou sentido, e se cala?

Não é este o Portugal daqueles que se assumem como Humanistas. Não aceito que aqueles que construíram o nosso país, com empenho, dedicação, responsabilidade social, profissional e humana sejam hoje maltratados e vejam os seus direitos extirpados.

A solução para uma parte destes problemas terá de vir, forçosamente, da Escola, em concertação com as famílias, num novo conceito de educação, que vise a construção de uma nova sociedade que assuma, real e concretamente, a importância e a dignidade do ser humano desde que nasce até que morre. E que nesse percurso, nada lhe falte, de essencial.

A Escola, o ensino, a educação do Homem são e serão, como já Aristóteles e Platão escreveram há milhares de anos, a chave para uma sociedade em que a economia seja um elemento da gestão do Homem, e não a Gestão como fator condicionador da existência do Homem.

Até quando vamos suportar estes ataques?

João Heitor