quarta-feira, 8 de maio de 2013

Alternativas de acção...



No passado dia 14 de Abril o concelho de Ourém assistiu à inauguração do novo Centro de Acolhimento Temporário da Ribeira do Fárrio cujo nome, “Sorrir e Brincar”, ilustra a forma simples, o espírito, o conceito e o carinho com que o Filipe Janeiro e a sua equipa têm dedicado a este projecto de referência.

Estas são as obras que marcam a vida de uma comunidade, e, ao mesmo tempo, de cada criança que ao longo dos anos por ali encontrou(a) o conforto, retemperou(a) energias e rumou por um caminho orientado, sorridente e de esperança.

Filipe Janeiro concluiu a obra que contou com o apoio de várias entidades. De entre elas a do Município de Ourém que através de Paulo Fonseca confirmou apoio financeiro directo, já aprovado em reunião de Câmara.

Sabemos que as necessidades do concelho de Ourém são diversas, dispersas, e de elevado número. Cabe ao estado, às autarquias locais, às entidades públicas garantirem verbas para que as obras dos homens bons possam ser a realidade nas comunidades. Porém, e face à actual conjectura económica, e às leis que impedem investimentos, nem sempre é possível apoiar, directamente, todos os projectos.

Assim, e consciente destas dificuldades, Paulo Fonseca tem-se empenhado em encontrar alternativas de apoios, de financiamentos complementares, paralelos, através das participações municipais em várias entidades.

Neste caso, para as novas instalações do CAT da Ribeira do Fárrio, o Município de Ourém, por possuir a Vice-Presidência da ADIRN, reforçou a necessidade de apoiar esta obra, tendo existido assim uma comparticipação indirecta de 200 mil euros.

É assim, desta forma, directa e indirecta, junto das várias organizações, potenciando as relações institucionais, orientando a acção para o bem comum, para a solução dos problemas das associações, dos munícipes, que se consubstancia o papel do poder autárquico.

É desta forma que se garantem melhores condições a crianças que têm histórias de vida complicadas, que se amparam os idosos nos lares, que se apoiam as famílias com os novos equipamentos educativos, que se afirma a dignidade humana, o apoio e a ajuda ao próximo como missão do Homem.

Só por estas razões se justificam as responsabilidades partilhadas, o percurso de vida que fazemos desde que nascemos até que morremos, a dignidade em todos os momentos da nossa presença, e, simultaneamente, a razão de existirem pessoas que, desprendida e espontaneamente, se afirmam como referências sociais e naturais líderes das suas comunidades. 

A solidariedade, a partilha, o empenho natural, o carisma, a capacidade em resolver problemas não se atribuem a uma pessoa, nem se trabalham nela mesma. Estas capacidades ou existem no adn de cada um, ou jamais alguém será capaz poder ser aquilo que não é.

Valorizam-se assim, e destacam-se, aos olhos dos comuns mortais desprovidos de palas partidárias, clubistas ou regionais, os homens bons que fazem acreditar num futuro promissor.

João Heitor 

domingo, 14 de abril de 2013

(apenas pela presença)...



Hoje. 
Hoje seria o dia de dar os parabéns ao meu pai. 
No céu das memórias, no céu do sentimento que une os pais e os filhos, no céu do calor que derrete a neve das nuvens desse mesmo céu, recordamos os nossos com aquela lágrima no canto do olho... 
Parabéns pai!

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Resolução de conflitos...




Ao longo das últimas décadas o Município de Ourém acumulou um conjunto de conflitos resultantes de decisões dos anteriores executivos camarários que causaram contestação por parte de terceiros. Nos últimos três anos, e resultado de uma nova postura de gestão da “coisa pública”, muitos destes processos têm sido resolvidos.

Assim, foi com agrado que registámos o acordo com a família Maurício para a resolução de um processo que se arrastou durante 30 anos, e que impôs a presença de um “esqueleto em ruínas” no centro da Cova da Iria, em Fátima. O litígio foi resolvido com o licenciamento da obra, a isenção de taxas determinada pela Assembleia Municipal e pela desistência de um pedido de indemnização de mais de 3 milhões de euros por parte da família Maurício. A obra já se iniciou e será concluída dignificando a Rua Cónego Formigão, mesmo em frente ao recinto do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima.

Ainda em Fátima, o caso JULAR, que opunha o proprietário ao Município de Ourém, registava uma decisão judicial em que a autarquia estava condenada a pagar 3,8 milhões de euros. Isto porque um anterior Presidente da Câmara autorizou um licenciamento de um imóvel, mas suspendeu-o, de seguida, inviabilizando a concretização do investimento por parte do proprietário. O actual executivo chegou a um acordo, tendo adiado a condenação judicial, sem custos adicionais.

Já a Rua de Castela, em Ourém, foi outro ponto de honra! A edificação de um prédio de cinco pisos, numa zona de residências motivou uma queixa em tribunal do proprietário de várias habitações existentes na rua, onde também residia. Os tribunais deram razão ao queixoso. A alternativa seria a demolição de dois pisos do imóvel construído irregularmente. Este acordo contemplou o pagamento de 950 mil euros ao queixoso, iniciado pelo anterior Presidente a Câmara, Vítor Frazão, resolvendo um imbróglio decorrente do licenciamento indevido, em 1995. O acordo, aprovado pelo actual executivo e pela Assembleia Municipal, com o proprietário das moradias em frente ao prédio, contemplou o pagamento faseado dessa verba até ao corrente ano, como ressarcimento por danos morais e patrimoniais e pela expropriação, a favor do município, dos imóveis que lhe pertencem. Estamos em condições de iniciar a requalificação da Rua de Castela e devolvê-la aos cidadãos, após estas décadas de irregularidades e de destruição de uma das aldeias (a aldeia de Castela) que deu origem à Vila Nova de Ourém.

Paulatinamente, e pela positiva, resolvem-se problemas herdados sem lugar a indemnizações que, a serem pagas, colocariam em causa a sustentabilidade económica destas Câmara. Assim se gere a “casa de todos”, se resolvem os problemas existentes e se orientam as sinergias para a reafirmação do nosso concelho.

João Heitor

segunda-feira, 25 de março de 2013

Reflexões...


Reflexões

Ao contrário da maioria dos animais, o ser humano desenvolve o seu conhecimento através das aprendizagens que concretiza ao longo da vida. Talvez por isso o saber, a ponderação, a maturidade se aperfeiçoem à medida que as rugas do rosto e do coração se vincam em cada um de nós.

Sabiamente, só mesmo a partir de uma determinada idade, e de um determinado caminho, se é reconhecida a capacidade para um membro do clero chegar a Cardeal, a um Homem das artes e ofícios atingir o patamar de Mestre, a um Homem do conhecimento chegar à categoria de investigador/especialista…

Os Humanistas defendem que o poder deve estar na mão dos sábios (?) e esclarecidos (?). Serão, esses, que, teoricamente governam os países. Mas, que país existe, presentemente, quando assistimos a um corte abrupto nas pensões dos portugueses? Que sábios, que sensíveis, que esclarecidos membros do governo são estes que retiram as pensões àqueles que durante décadas suaram e trabalharam, descontaram do seu salário para possuírem uma reforma que lhes permitisse obter um final de vida com o mínimo de dignidade?

Em que país se está a transformar o nosso Portugal, cujos governantes não têm coragem para enfrentar o poder económico, mas que com naturalidade e descontração cortam as pensões, retirando a possibilidade das pessoas irem ao médico, pagarem os medicamentos nas farmácias e se alimentarem? Que país é este que assiste ao corte nos serviços de saúde, à transferência de serviços de umas terras para as outras, sem lógica ou sentido, e se cala?

Não é este o Portugal daqueles que se assumem como Humanistas. Não aceito que aqueles que construíram o nosso país, com empenho, dedicação, responsabilidade social, profissional e humana sejam hoje maltratados e vejam os seus direitos extirpados.

A solução para uma parte destes problemas terá de vir, forçosamente, da Escola, em concertação com as famílias, num novo conceito de educação, que vise a construção de uma nova sociedade que assuma, real e concretamente, a importância e a dignidade do ser humano desde que nasce até que morre. E que nesse percurso, nada lhe falte, de essencial.

A Escola, o ensino, a educação do Homem são e serão, como já Aristóteles e Platão escreveram há milhares de anos, a chave para uma sociedade em que a economia seja um elemento da gestão do Homem, e não a Gestão como fator condicionador da existência do Homem.

Até quando vamos suportar estes ataques?

João Heitor

quinta-feira, 14 de março de 2013

Serviços de proximidade...


Serviços de Proximidade…

Os serviços de proximidade representam o expoente máximo da relação entre as organizações e os cidadãos. Desde 2010, e com a abertura de balcões de atendimento ao público em Freixianda, Caxarias e Olival, que o atual executivo concretizou a descentralização de serviços municipais, e outros relativos à Segurança Social, nomeadamente ao garantir as apresentações quinzenais dos desempregados, que posteriormente são articulados com a Segurança Social e Centro de Emprego de Tomar. Têm sido milhares os munícipes servidos por estas novas estruturas, que lhes facilitam a vida, diminuindo os encargos com deslocações a Ourém ou Tomar.

Posteriormente, e por proposta de Paulo Fonseca, a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, e o Município de Ourém, assinaram um protocolo que criou uma estrutura de apoio aos munícipes que tenham estado emigrados, estejam em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento. Hoje, na Câmara Municipal de Ourém e nos balcões de atendimento existentes nestas três vilas este serviço é uma mais-valia para todos nós.

Também ao nível da eficiência nos procedimentos administrativos este executivo tem implementado mudanças significativas. Desde 2012 que é possível efetuar o pagamento das taxas municipais através de multibanco, o que evita a deslocação dos munícipes ao edifício dos Paços do Concelho.

Com a implementação de novas regras na aprovação de obras particulares, através da existência de um novo procedimento de análise e atendimento, os serviços municipais passaram a efetuar um tratamento diferenciado dos projetos, em função da sua complexidade. Com estas alterações de funcionamento interno, e de reorganização administrativa, reduziu-se o tempo de resposta aos processos de licenciamento de obras particulares, quando estes cumprem todas as normas em vigor. Assim, o Município de Ourém só passou a aceitar processos completos e formalmente bem instruídos.

Por fim, importa ainda destacar a reestruturação da orgânica do Município de Ourém que optimizou recursos, reduziu custos e tornou mais funcional as estruturas internas. Foram significativas as alterações introduzidas. Extinguiram-se três Divisões, passando a existir somente dez, acabaram-se com dois projetos municipais (cujo custo unitário correspondia ao salário de um Diretor de Departamento que é superior a um salário de um vereador!), e reduziram-se secções ou gabinetes: de sessenta e três que existiam (!) passaram a funcionar vinte e três (acabaram 40!).

Este é também o trabalho que se desenvolve junto dos cidadãos, de reorganização municipal, promovendo serviços de proximidade, e desenvolvendo políticas que visem cumprir o serviço público. De todos e para todos, Ourém continua a marcar pela positiva…

João Heitor

quarta-feira, 13 de março de 2013

Património... Ourém...


Pela Positiva…

A salvaguarda da história e do património do concelho é uma responsabilidade de todos nós e que se assume como uma oportunidade de promoção e desenvolvimento local.

Visando a salvaguarda desse mesmo património foram efectuadas obras de conservação e interpretação da Cripta e a renovação de conteúdos dos painéis turísticos no Centro Histórico de Ourém. A nossa “Vila Medieval” possui inúmeros locais de interesse público que urge potenciar turisticamente. Só assim poderemos atrair mais visitantes e valorizar o “Castelo de Ourém” enquanto local composto de suculentos recantos e momentos da história de Portugal e das suas gentes. Dentro de pouco tempo irão ser intervencionadas algumas ruínas, no sentido da sua preservação e de forma a assegurar a segurança dos transeuntes.

Também as calçadas históricas da Carapita e Mulher Morta foram alvo de intervenções com novos painéis interpretativos que explicam a origem dos trajectos, que remontam ao período romano e que ganharam maior relevância no período medieval. A histórica Fonte dos Cavalos, junto às calçadas, e que estava coberta de vegetação, permite-nos reviver a história dos nossos antepassados e “entrar” no ambiente medieval que marcou o nosso concelho enquanto território.

A Capela da Perucha, em Freixianda, e a Capela do Testinho, em Urqueira estão a ser alvo de projectos de requalificação, visando a salvaguarda deste património religioso e histórico. Duas equipas multidisciplinares do Município de Ourém estão a proceder ao inventário e ao registo de interesse patrimonial do imóvel, com a definição das várias intervenções a concretizar de acordo com projectos de arquitectura, especialidades e paisagismo dos espaços envolventes e os planos de conservação e restauro.

Igualmente a Ucharia do Conde, na “Vila Medieval” do Castelo de Ourém ganhou “nova vida” com a implementação de uma dinâmica de exploração efectiva. Atribuiu-se a este espaço, de características únicas, a responsabilidade de dar a conhecer os sabores tradicionais e fazer a promoção dos produtos locais do Município de Ourém, com especial destaque para os vinhos, queijos, enchidos, mel, doces, compotas e outras iguarias dos nossos produtores do concelho. A Ucharia do Conde passou a ser a “casa de visita” onde os cidadãos do nosso concelho e os turistas podem degustar a gastronomia e os produtos da terra que sabiamente produzimos.

Estas intervenções resultam de uma nova sensibilidade e visão estratégica do actual executivo que valoriza o património existente, criando novas dinâmicas, movimento de pessoas e criação de emprego. Assim, e pela positiva, dignificamos o legado histórico, cultural e gastronómico que nos compõem enquanto oureenses.

João Heitor 

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Papa Bento XVI



O Papa Bento XVI anunciou na passada segunda-feira que renuncia à liderança da Igreja Católica, por se sentir "sem forças" para desempenhar o cargo.

Uma lição de desapego a um lugar, provando que há Homens que recorrem à sua consciência, fazem o devido exame intrínseco, e procedem em conformidade com os superiores interesses daqueles que servem.

Soubessem seguir este exemplo, um sem número de gente que se eterniza em lugares, que se agarra ao poder e o exerce, somente, para o consolidar. Em pior situação ainda se encontram aqueles que perderam o poder (por não lhes ser reconhecida capacidade para o respectivo exercício), mas que insistem em retomar o mesmo, culpando e menosprezando os que com eles trabalharam. Mas, esses, que não percebem que o mundo actual vive das grandes transformações, e também dos grandes Homens, o peso do espírito um dia ainda lhes vai tocar a consciência.

Voltando ao Papa Bento XVI, reforça-se o discernimento que o levou a reconhecer a sua “incapacidade para exercer de boa forma o ministério” que lhe “foi encomendado".

Fátima deve, em memória, em presença, em fé, em crença e em projeção mundial, muito a João Paulo II. Porém, também Fátima, o Município de Ourém e os católicos portugueses receberam, com naturalidade, a visita do Papa Bento XVI em 2010.

Preparou-se a cidade para acolher Sua Santidade em Maio de 2010. Executou-se um programa de beneficência de infraestruturas. Criou-se, na altura, um Heliporto, tratou-se da Avenida D. José Alves Correia da Silva e de outras ruas, limparam-se terrenos para criar estacionamentos, limparam-se, desinfectaram-se e odorizaram-se as ruas, consolidaram-se e reforçaram-se as estruturas de apoio aos peregrinos e recebeu-se, digna e alegremente o Papa Bento XVI.

O próximo Papa a ser escolhido, e que visitará Fátima, encontrará uma cidade mais requalificada, embelezada, digna para receber os peregrinos, possuidora de uma superior tranquilidade em termos de tráfego na envolvente da Basílica da Santíssima Trindade, e, como sempre, feliz por receber Sua Santidade. É por esse resultado, por esses objetivos, que um conjunto de pessoas trabalham diariamente, e ao longo dos últimos anos. Planificando, desenvolvendo e concretizando melhorias que servem todos aqueles que se deslocam a Fátima, todos os que lá residem, todos os que lá trabalham, promovem riqueza, emprego e consolidam o Milagre de Nossa Senhora. É assim, que continuamos, e continuaremos a marcar pela positiva…

João Heitor

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

PDM Ourém...



Pela positiva...

A revisão do PDM é um processo que se realiza de acordo com diversos processos normativos e desenvolvido em articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), a Assembleia Municipal de Ourém, a Associação Nacional de Protecção Civil, a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, a Administração Regional de Saúde, a Direcção-Geral de Energia e Geologia, a Direcção Regional de Florestas, a Autoridade Florestal Nacional, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, o Instituto Geográfico Português, o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres, o Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias, o Turismo de Portugal e as Câmaras Municipais de Alcanena, Alvaiázere, Batalha, Ferreira do Zêzere, Leiria, Pombal, Tomar e Torres Novas. Como podemos constatar são 23 entidades que estão envolvidas neste complexo processo de ordenamento do território.

José Manuel Alho, vereador responsável por este pelouro, tem liderado o procedimento de forma empenhada e de braço dado com as entidades referidas. Realizou sessões de esclarecimento e de participação preventiva, de modo a corrigir aspectos de procedimentos em falha nas 18 freguesias do concelho, e uma adicional para os nossos emigrantes. No final destas sessões registaram-se 2860 contributos! Nunca, e em tempo algum da história do poder local democrático deste concelho se auscultaram as populações e se recolheu o seu contributo participativo. Este é um dos exemplos de mudança política que o actual executivo concretizou – ouvir os cidadãos.

Fevereiro de 2012 marcou a conclusão da segunda fase do processo de PDM. Foram terminados os estudos de caracterização e diagnóstico, que, depois da fundamentação, se remeteram à CCDR-LVT. Esta entidade tem manifestado toda a disponibilidade e assumiu o compromisso com o Município de Ourém para que depois de efectuados os estudos mais relevantes e estabelecido o cronograma, o processo esteja internamente concluído em 2013.

Presentemente, a CCDR-LVT já aprovou o trabalho realizado pelo Município de Ourém estando a acompanhar o desenvolvimento dos procedimentos em curso e que levarão à apresentação de uma primeira proposta de plano até final de Julho deste ano. Proposta esta que será colocada à análise das populações antes do próximo acto eleitoral, sujeitando-se de forma séria, o actual executivo, à avaliação dos seus concidadãos.

A revisão do PDM é um dos grandes desafios do nosso concelho. Facto que tem contado com o empenho e a dedicação de funcionários municipais e de todas as instituições públicas assente na responsabilidade e normativos legais. Ourém marca pela positiva, com rigor e empenho, na correcção dos erros do passado e na definição dos caminhos do futuro.

João Heitor

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Parcerias concelhias...



 Numa altura em que o sector empresarial nacional e internacional atravessa uma crise de crescimento, importa reforçar parcerias, definir estratégias de acção e de actuação conjuntas que rentabilizem recursos, rasguem fronteiras e afirmem produtos.

Foi nesse sentido que o Município de Ourém e a ACISO criaram o Gabinete de Apoio e Promoção da Actividade Empresarial (GAPAE) no concelho de Ourém.

Enaltece-se a cooperação, a disponibilidade, a preocupação destes dois parceiros em torno do sector empresarial, do empreendedorismo, da internacionalização da economia concelhia, do turismo e promoção internacional do que existe em Ourém, em Fátima, no Agroal...

O GAPAE tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas cujos frutos são já visíveis e reais. Hoje possuímos um Centro de Empresas em Ourém que permite a uma pessoa que possua um projecto, um novo conceito, de o implementar, desde o ponto zero, com apoios em termos de recursos físicos e de orientação empresarial. 

A concretização do projecto Via Verde para o Investimento e a Actividade Empresarial, as diversas missões empresariais e de dinamização do potencial turístico de Ourém e Fátima têm alcançado uma significativa dimensão estratégica que se consolidou com a realização do I Encontro Internacional de Operadores Turísticos, assim como outras participações em feiras e encontros internacionais do mercado turístico.

Estas são também as acções, as iniciativas que se desenvolvem em prol do concelho, em prol da economia e dos empresários que criam emprego e que geram riqueza. Estas são as dinâmicas, as respostas para o mercado mundializado que se concretizam com parcerias concelhias, enobrecendo todos os seus protagonistas.

Ourém marca pela positiva, com objectividade e estratégia definida e implantada pelo Município de Ourém e pela ACISO. Resistir, combater, encontrar soluções e alternativas são desígnios dos líderes que, espontânea e naturalmente, olham o horizonte e reescrevem o futuro com esperança.

João Heitor

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Pela Positiva - Solidariedade em momentos difíceis!



Na noite de 18 para 19 de Janeiro a natureza encarregou-se de nos recordar que também ela faz parte do mundo. Do mundo que desejamos controlar à nossa maneira, mas que nos foge das mãos. A natureza relembrou que existem leitos de cheia, linhas de água, locais onde não devem existir habitações e unidades industriais, e, ao mesmo tempo, de colocar as nossas inovações tecnológicas ao nível da caneta e do papel, da água da fonte, da vela…

A Protecção Civil avisou que teríamos de estar alerta. Todavia, os piquetes da Câmara e dos Bombeiros não tiveram tréguas, numa luta desigual, por um extenso território onde as árvores, as casas e as vias ganharam uma diferente configuração.

Sob a coordenação do Presidente da Câmara o Serviço Municipal de Protecção Civil accionou cinco equipas de intervenção, com a colaboração da Ourémviva e da SRU Fátima, ajudando as dezenas de bombeiros e cidadãos que também já restabeleciam a normalidade, com condições climatéricas adversas e de força desigual. Limparam-se vias, concretizou-se o apoio a cidadãos, e coordenaram-se acções que facilitassem o trabalho da EDP, da PT, da VEOLIA, da GNR e da PSP.

Com árvores caídas e partidas, veículos destruídos, habitações, empresas e edifícios afectados a ausência de energia eléctrica, a ausência de água, a inexistência de comunicações deste mundo da fibra óptica dificultou a operacionalização que se desejava mais célere e eficaz.

Neste cenário de destruição que afetou todo o concelho o Presidente da Câmara convocou os Presidentes de Junta, os Bombeiros, a EDP, a PT, a VEOLIA, a SIMLIS, a SUMA, os Agrupamentos de Escola, a GNR, a PSP, a Direcção Regional de Agricultura, as Estradas de Portugal, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a Segurança Social, os serviços municipais e as Empresas Municipais. Todos disseram: presente! Analisaram-se os problemas de imediato, traçaram-se estratégias de acção para os próximos dias, semanas e meses, cara a cara entre eleitos, empresas, autoridades e serviços da administração governamental. A definição deste Plano de Intervenção pós catástrofe, como foi desenvolvida durante os incêndios de Setembro de 2012, prova que só de braço dado e em estreita articulação com todos, conseguimos ultrapassar as dificuldades existentes.

Destaca-se uma vez mais a forma cooperante e abnegada com que os cidadãos se apresentaram lado a lado com os bombeiros, forças de segurança, funcionários municipais e funcionários das empresas municipais. Ourém conta com a solidariedade das suas gentes, dos seus eleitos, dos seus dirigentes e respectivas instituições

João Heitor

Pela Positiva - IC9




O Padre António Pereira escreveu recentemente e com a abertura do IC9 que “Fátima e o concelho no seu todo está a viver uma autêntica “revolução””.

Efetivamente, como referiu o Padre António Pereira, o IC9 veio revolucionar a circulação rodoviária, criando novas rotas e fortalecendo outras. A economia local ganhou escala. As fronteiras geográficas que a Serra de Aire impunha e nos colocava a grande distância de Batalha, Porto de Mós, Alcobaça foram reduzidas. A mobilidade concretizou-se com a região com quem, realmente nos relacionamos – o distrito de Leira.

Há ainda algumas correções, restabelecimentos e criações de acessos pedonais e de colocação de sinalização por parte do empreiteiro, que estão a ser solicitadas pelo Município de Ourém.

Ainda que o traçado do IC9 não tenha obtido, por parte das Estradas de Portugal, a ligação desta via à A1 em Santa Catarina da Serra, conforme solicitado pela Câmara e Assembleia Municipal de Ourém, não podemos ignorar a mais-valia do IC9 face ao isolamento que padecíamos.

Todavia, a ligação à A1 será um projeto a reivindicar junto do novo governo de Portugal. Não só pela importância desta ligação, mas também pela sensibilidade que acreditamos existir por novos protagonistas nacionais.

Como referiu o ilustre Padre António Pereira “vive-se, na nossa região um momento ímpar de progresso que engrandece os responsáveis pelo poder local”. Este progresso, este avanço que se conquista em nome do concelho de Ourém e do reforço da região de Leiria rasga horizontes, abre novas oportunidades de promoção turística, de desenvolvimento económico, de complementaridade da coesão social e humana.

É desta forma clara e objetiva, empenhada e responsável, que se escreve a história, que se consolida o potencial, que se cumpre o prometido e se enobrece aqueles que na gestão pública defendem e lutam por mais qualidade de vida para todos. Ourém continua a marcar pela positiva.

João Heitor

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Escola Secundária de Ourém



Pela positiva… 

O ensino é um dos sectores mundiais que mais dinheiro movimenta. Para que tenhamos uma ideia, as universidades inglesas têm apostado na afirmação da formação que ministram, cativando, assim, mais de 80 porcento dos seus alunos que são oriundos do resto do mundo.

A aposta no ensino arroga não só a formação dos nossos jovens, mas também a capacidade de o internacionalizar junto dos países em vias de desenvolvimento. Uma das maiores riquezas do nosso país é a língua portuguesa. A existência de milhões de potenciais “clientes” nos Países de Língua Oficial Portuguesa é um “mercado” que urge explorar e potenciar.

Em 2011 “ganhámos” uma “nova” Escola Secundária em Ourém. Poucas são as pessoas que registam na sua memória a inauguração de uma Escola Secundária no concelho onde residem. Para a concretização deste objectivo muito contribuiu o empenho da Direcção do Agrupamento liderado pela eng.ª Isabel Baptista, pelo (à data da decisão) deputado António Gameiro e pelo (à data da decisão) Governador Civil de Santarém, Paulo Fonseca. Deixa-se o registo, para memória futura, pelo esforço desenvolvido por estes protagonistas, facto que honra todos os ourienses.

A Escola Secundária de Ourém é hoje um edifício com salas multifuncionais, equipadas com novos materiais, com diferentes espaços dotados de inovadores recursos que propiciam a concretização de um saber dinâmico, amplo e integrador. Em 2011, e pela mão de um governo do Partido Socialista, os alunos do concelho de Ourém passaram a pertencer a uma geração (e a outras subsequentes) que obteve uma aposta nacional. A aposta de um país que neles deposita a esperança do futuro, e a confiança de novas conquistas individuais em nome de todos nós.

Também o executivo municipal tem investido na educação. Nos últimos dois anos não só se concluíram os quatro Centros Escolares cuja primeira pedra foi lançada em 2009, como se criou um quinto Centro Escolar, e se iniciou ainda a construção de mais três, a abrir em Setembro deste ano em Freixianda, Olival e Seiça/Alburitel.

A construção de um Centro Escolar representa mais do que um novo edifício. Comporta a aposta no potencial da nossa terra – as pessoas, congrega a comunidade que no mesmo vai desenvolver a sua acção criando, simultaneamente, novas centralidades e dinâmicas locais.

Sabemos que, presentemente, este é o caminho a percorrer, e a aposta a consolidar. Por mais que alguns desejem o fracasso destes projectos, com as todas as dificuldades conhecidas, Ourém continua a marcar pela positiva…

João Heitor

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Agroal



Pela positiva…

Há quem continue a cair na prática caótica da crítica pela crítica, e, consumada, em cartas anónimas. A dignidade do exercício das funções públicas dos eleitos e dos funcionários municipais exige que se assegure a estabilidade da gestão do concelho, com paz e eficácia, pelas responsabilidades comuns.

Numa altura em que as notícias do país e do mundo nos angustiam, a cada dia que passa, importa relembrar realidades concelhias que nos últimos 3 anos foram alteradas, pela positiva, e que hoje garantem melhores condições de vida para os cidadãos do nosso concelho. Durante as últimas duas décadas ouvimos, lemos e assistimos a vários projectos relativos ao Agroal e a sua praia fluvial. Porém, só nos últimos anos esta localidade assistiu, efectivamente, à realização de obras.

Quem não se lembra do Agroal com casas abandonadas, com casas de banho e duches insuficientes, sem bolsas de estacionamento, sem saneamento básico, sem edifícios de apoio, divulgação e promoção, com acessos viários desregulados, sem vigilância, iluminação e o tanque da nascente em contínua degradação?

Hoje, e após o investimento realmente concretizado em obra nos últimos anos, a Praia Fluvial e o Centro de Interpretação do Alto Nabão, no Parque Natureza consolidam a requalificação dos espaços com uma oferta ambiental e lúdica que levou mais de 170 mil pessoas a visitar e usufruir, na última época balnear do nosso Agroal numa dinâmica de turismo que se pretende qualificar e abrir à descoberta da natureza.

Assim, importa registar que nos últimos 3 anos se levou a distribuição de água domiciliária e saneamento a este ícone ambiental do nosso concelho num registo de coerência com o seu valor patrimonial integrado na Rede Natura 2000 da União Europeia.  

Alargaram-se algumas bermas na estrada de acesso, garantiu-se a vigilância através de nadadores salvadores durante a época balnear, disponibilizaram-se novas casas de banho e balneários, uma cafetaria, edifícios de apoio, acessos rodoviários e pedonais regulados, iluminação pública, o tanque balnear requalificado e vários espaços verdes na envolvente ao serviço de todos.

Com rigor e sensibilidade é, também este, o trabalho que se tem desenvolvido, concluído e aperfeiçoado pela dialéctica das nossas potencialidades e características. Ourém marca pela positiva!

João Heitor

domingo, 18 de novembro de 2012

Gavião, Portugal, Mundo


Essa matéria de que somos feitos,
Põe-nos carne, ossos e sentimento no corpo.
Pela vida que se regista e se percorre.
Nela somos filhos, pais e avós.
Nela ganhei pai e mãe.
O meu faz hoje 10 anos que viajou (como o tempo voou…).
Esse é o destino que às crianças é explicado.
Mas que aos adultos não se “veste” nesse “número”.
Não se despe o “casaco” da saudade.
Faz frio. A saudade e a ausência são frias.
E por isso a pele precisa do contacto.
E por isso a alma precisa do calor.
E por isso se recorda, com um sorrir,
O viver,
O crescer,
O aprender,
O debater,
O contrariar,
O chorar,
O rir que pela vida aprendi, partilhei e acumulei, com o meu pai.
Todos esses predicativos de ser,
Que retribuo a quem me honra com o reescrever da história da vida.
Obrigado pai.
João Miguel

Cineteatro Municipal

Pela positiva…
Há quem caia na tentação da crítica pela crítica. No menosprezo pelo trabalho dos outros e na política da terra queimada. Assim, importa relembrar algumas realidades que nos últimos 3 anos foram alteradas, pela positiva, e que hoje garantem melhores condições de vida para os cidadãos.
Há três anos atrás o Cinteatro Municipal era um edifício ao abandono, que aguardava por uma candidatura a fundos comunitários, num projecto superior a um milhão de euros. Projecto esse, que, devido às conjecturas económicas do Município de Ourém, jamais seria concretizado.
A verdade é que o Cineteatro Municipal era uma sala fria, sem sistema de luzes ou som adequado ao espaço, com as cadeiras rotas, um cheiro a mofo, casas de banho deploráveis, um hall ao abandono, e um edifício com graves deficiências em termos de segurança de acordo com a legislação.
Hoje, e após algumas intervenções de reduzido valor, a única casa de espectáculos pública do concelho possui uma planta de emergência com as respectivas portas corta fogo e de emergência, casas de banho remodeladas, aquecimento a funcionar, luzes e som para todo o tipo de espectáculos, lugares para pessoas portadoras de deficiências e um hall digno de um espaço desta natureza.
Assim, com pouco dinheiro e com a dedicação dos recursos humanos e materiais do Município e da Empresa Municipal têm sido resolvidas estas debilidades, e proporcionado a realização de diversos espectáculos com a presença de actores, compositores e artistas de dimensão nacional e internacional. Espectáculos esses que são pagos através das receitas geradas em bilheteira pelo público presente.
É indiscutível que nos últimos três anos a oferta cultural aumentou exponencialmente, sem memória ou comparação na história do nosso concelho. É essa a tarefa, a obrigação moral e a responsabilidade inerente à gestão municipal. Importa dignificar as estruturas existentes, melhorá-las e coloca-las ao serviço das associações, dos clubes e das populações. Impõe-se honrar a memória daqueles que com orgulho ergueram equipamentos públicos e marcaram novos passos no desenvolvimento da nossa terra. Com rigor e sensibilidade é, também esse, o trabalho que se tem desenvolvido. Ourém marca pela positiva…
João Heitor

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

A campanha que não se entende…



Nos três “Suplementos” do (atual) PSD, publicados neste jornal, fui mimoseado em duas publicações. Respeito-as enquanto publicidade paga, enquanto estratégia política deste partido. Vários cidadãos têm-me manifestado a admiração face ao (actual) PSD que não consegue lidar com as suas próprias decisões e votações nos órgãos autárquicos. Só devemos dar atenção a quem a merece, como diria o vereador Vítor Frazão (homem que me tem surpreendido, pela positiva, ao longo dos últimos três anos, confesso). Adiante, pois então.

Depois de várias insistências junto do governo, preconizadas pelo Presidente da Câmara e pela Presidente da Assembleia Municipal, no último ano, o atual Secretário de Estado da Saúde prometeu médicos para garantir o funcionamento do Centro de Saúde entre as 8h e as 24h; que o Hospital de Tomar iria ter um Serviço de Urgência; que o Centro de Saúde iria ter médicos de especialidades em cardiologia entre outras; e que seriam colocadas viaturas com médico e enfermeiro para as nossas freguesias. Até ao momento nada foi concretizado. Esqueceu-se, foi só promessa ou o quê?

Este sim é um tema que afeta e preocupa as populações. Este e outros. Os que dizem respeito às pessoas que diariamente trabalham no concelho de Ourem; que vivem nas 18 freguesias do nosso território assim (e bem) constituído; que acedem aos serviços de Justiça no (nosso) Tribunal; que empenhada, e, afincadamente, desejam caminhos de conquista e de salvaguarda dos seus direitos.

As pessoas não aguentam mais cortes. Os cidadãos vão morrer de cansaço, por terem de estar acordados a defender o que é seu, e que lhes querem tirar.

Vivemos numa época de crise. Não se entendem, nem as pessoas aceitarão, gastos em campanhas eleitorais com cartazes por todo o lado, quando há desemprego e fome.

Deseja-se a ajuda ao próximo, a entreajuda e uma real congregação de esforços. Marcados pela história, ou esquecidos, serão aqueles que ignoram os problemas das pessoas, os que se inibem de contribuir para as soluções e, somente, se empenham em criar factos inexistentes ou olhar para o seu umbigo.

João Heitor

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Estranhas votações!

Decorreu na última Assembleia Municipal de Ourém a votação da concessão do saneamento básico. Relembre-se que o concelho de Ourém só possui uma cobertura de 46%, tendo o actual executivo lançado um concurso que possibilitará a cobertura até 90%. A proposta foi aprovada pela maioria.

Os deputados municipais eleitos pelo PSD abstiveram-se. Excepto a Presidente da Assembleia Municipal, Deolinda Simões, que votou favoravelmente.

Porém, os Presidentes de Junta de Freguesia de Espite, Cercal, Formigais, Gondemaria, Fátima, Atouguia e Nossa Senhora das Misericórdias também se abstiveram. Surpreendente. Como é que os Presidentes de Junta referidos se abstiveram numa matéria desta importância para os cidadãos das suas freguesias. Não podemos acreditar que estes Presidentes de Junta seguiram o sentido de voto político do PSD, ignorando as responsabilidades que possuem enquanto representantes das populações.

Os votos favoráveis dos Presidentes de Junta de Casal dos Bernardos e de Matas (também eleitos pelo PSD) comprovam que, felizmente há autarcas de freguesia que conseguem despir as “fardas partidárias” e defender os interesses das suas populações em momentos decisivos. Aliás, se recordarmos o sentido de voto dos Presidentes de Junta de Alburitel, Seiça e Rio de Couros, em anteriores mandatos e sobre matérias idênticas (quando a maioria do executivo era do PSD e estes eleitos do PS), constatamos que estes votaram sempre ao lado das propostas do executivo municipal.

Distracção. Só pode ter sido distracção ou, acto inconsciente e repetitivo de levantar o braço, de seguir o sentido de voto do PSD. Até porque, sendo a questão do saneamento básico a terceira questão que mais preocupa os cidadãos do nosso concelho, não se percebia a desconformidade de posições entre os eleitos e os homens e mulheres que fazem as nossas freguesias.

No reality show da Casa dos Segredos os portugueses têm retirado do jogo as pessoas que, desde o início, delinearam uma estratégia e criaram um grupo para atacar. Logo, quem espontaneamente tem “vivido” na Casa é respeitado e mantido no entretenimento televisivo… Para reflectir…

João Heitor