segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Cruzes canhoto!


Não há novidades nos dias de hoje.
Repete-se o velho que caiu no esquecimento, alterado pelos novos caminhos dos dias.
Há várias formas de estar na vida, dentro dela, fora dela, em sociedade, no mundo individual de cada um, ou no nosso mundo onde os outros parecem estar, e, algumas vezes, errados.
Há quem assim pense, talvez se veja, se deseje ver, pense ser visto, ou se encontre, mesmo, lá.
Por aqui, tenho dito, não moram verdades supremas. Não as tenho, nem as desejo.
Se alguma vez tivesse essa ilusão, teria, decerto, caído no isolamento social e perdido o discernimento.
Ora aí está. O discernimento. Aquele que falta quando as águas estão turvas e não se sabe o que fazer.
Melhor, bom e de boa figura consegue-se na poltrona do sofá, no café atrás de uma cerveja, ou na “má decência” intelectual de certas gentes.
Não vale tudo, nem tudo vale. Até porque o tempo tem-se encarregue de separar a água turva da terra barrenta. E no fim da passagem da peneira todos seremos pó.
Essa finitude carnal é aquela que nos separa da alma, do coração que sente, da essência que nos separa.
Assim, a morte dos afectos, a perda de discernimento, torna-se para muitos como a linha a evitar.
Há vários provérbios, frases célebres ditas por mortais que pereceram, mas que deixaram essas expressões agora na moda da citação.
Eu limito-me a olhar para as estantes do escritório e a pousar os olhos num livro que tanto representa durante uma noite:
“Felizmente Há Luar” de Luís de Sttau Monteiro
(ainda somos livres de pensar, sentir, viver e caminhar)

domingo, 9 de outubro de 2011

Políticas de proximidade...


Parabéns Presidente


A convite e a pedido do Presidente da Câmara foi assinado um protocolo de colaboração entre o Município de Ourém e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, representada pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, com o objectivo de criar uma estrutura de apoio aos nossos emigrantes que tenham estado ou estejam emigrados.
Ourém como concelho de emigrantes precisa criar condições, dar respostas e ajudar aqueles que um dia partiram em busca de melhores condições de vida e que já regressaram, assim como aos que pretendem imigrar, tal como junto dos que ainda se encontram no estrangeiro e podem vir a regressar.
Mais do que pontes de reencontro, nos balcões de atendimento aos munícipes em Freixianda, Caxarias, Olival, assim como na Câmara Municipal, abrir-se-á uma oferta de apoio ao emigrante. Apoio que se efectivará através de informações que permitam:

Uma correcta preparação da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando-lhes a informação e o apoio adequados;
A prevenção de actividades ilícitas referentes à emigração;

O apoio aos portugueses residentes no estrangeiro e seus familiares regressados temporários ou
definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços;
O regresso e reinserção através do desenvolvimento e da articulação interdepartamental a nível de cada região;

A difusão e divulgação às entidades públicas e privadas da região sobre as especificidades legislativas conexas com a emigração nos níveis de segurança social e emprego, investimento e ensino, benefícios fiscais e sociais;
A realização de reuniões interdepartamentais visando a associação de portugueses a projectos de
investimento e desenvolvimento locais;
O atendimento e aconselhamento ao nível da garantia dos direitos adquiridos, das oportunidades de emprego e formação profissional, da aplicação de poupanças para efeito de investimento, da identificação de isenções fiscais, aconselhamento jurídico (imposto automóvel, dupla-tributação, registo civil e predial, divórcios, sucessões, revisão de sentenças estrangeiras);
Acompanhamento dos pedidos de pensões, tendo em conta a legislação de cada país nessa matéria;

Processos de equivalências e reconhecimento de cursos obtidos no estrangeiro para luso-descendentes, assim como outras informações para estes em termos de emprego, formação profissional e estágios;
Acolhimento de portugueses regressados a Portugal em situação de doença ou de outra forma de vulnerabilidade.

Espera-se ainda que o compromisso assumido pelo anterior governo em torno do projecto da Loja do Cidadão para Ourém seja retomado pelo actual Primeiro Ministro.

Não se compreenderia como é que um concelho como o de Ourém, dada a sua dimensão, deixasse de ter esta estrutura administrativa descentralizada, garantida há uma ano atrás e com o apoio da Câmara Municipal de Ourém que se prontificou a disponibilizar recursos humanos para o seu funcionamento, no actual edifício das finanças.

Estes são alguns dos temas, algumas das políticas, algumas das decisões que melhoram significativamente a vida das nossas populações, dos nossos empresários e da nossa dialéctica social. As pessoas querem soluções. Aqui estão algumas.
João Heitor