quarta-feira, 4 de março de 2015

Injustiça da "justiça"...


Muito se falou, fala e falará na “justiça”, enquanto suporte e meio de funcionamento da sociedade.

Na “justiça”, na importância desta, nas diversas faces que nos apresenta, e na sua ausência, ou insuficiência.

As comunidades/terras/concelhos foram recebendo “tribunais”, pelo número de habitantes, pelas atividades económicas e nas relações destes, à luz das leis.

O que se quebrava, e quebra, na comunidade, na comunidade deve ser restabelecido.

Racionalizar a “justiça” não devia passar pelo encerramento de serviços. Para agir dessa forma, fechando valências, traçando mapas regionais e nacionais, díspares de outras estruturas administrativas, económicas e políticas, qualquer ex-aluno, de uma qualquer República, sem o curso terminado, o conseguia fazer.

As tecnologias e as estruturas em rede são fundamentais para a desburocratização do sistema, facilitando o acesso à justiça, auxiliando o desenvolvimento económico e o cumprimento deste direito basilar.

O caos no programa Citius e o número de processos que se acumulam nos tribunais (que vão restando), transmitem para a opinião pública uma sensação de impunidade, de ausência de justiça, e de controlo desta pelo poder económico, político e gripal.

Sim gripal. Pela fragilidade e vulnerabilidade da estrutura e dos mecanismos de adiamento, arrastamento e prescrição conhecidos e praticados por todos.

Reformar a reforma da justiça em Portugal não se assume por uma mera questão ideológica ou política, mas, tão-somente, pela necessidade de recolocar os serviços judiciais, junto das populações e das terras que compõem este pequeno, e grande Portugal.

O grande Portugal onde as dicotomias sociais se agudizam para prejuízo dos mais desfavorecidos, desempregados e, até mesmo daqueles que seriamente seguem o seu caminho, mas tantas vezes precisa de recorrer à “justiça”, perante os "injustos".

O mundo nunca será perfeito, mas sem “justiça” ele nem sequer terá futuro…

João Caldeira Heitor