A verdade dos números...

Alguns vereadores e dirigentes (?) do PSD têm desenvolvido um ataque cerrado à gestão da Empresa Municipal (EM) OurémViva face aos seus (eventuais) custos e aumentos no número de funcionários.

Esta semana, numa atitude de clareza e transparência, o Presidente da OurémViva explicou todos os números e o motivo que levou ao aumento de funcionários nesta EM. Constata-se, que dos 55 novos funcionários, só 37 entraram para vigilantes das escolas, correspondendo os restantes para novas áreas de actuação da EM: acção social, desenvolvimento rural, limpeza, manutenção de edifícios escolares, vigilância em edifícios e sanitários públicos.

Estas contratações devem-se à necessidade de reforçar sectores determinantes e estruturais do Município, como o ensino e a acção social, por exemplo. Nenhum pai ou encarregado de educação entenderia o motivo pelo qual deixassem de existir assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino do seu educando. Nenhum eleito ou autarca responsável, aceitaria que o Município de Ourém não cumprisse com as suas responsabilidades de gestão, manutenção e dinamização nas áreas da educação, dos equipamentos escolares, desportivos, culturais e municipais.

Recorde-se o estado em que se encontravam alguns dos edifícios que estavam ao encargo da AmbiOurém e da VerOurém, na anterior gestão municipal PSD. O cineteatro municipal de Ourém (moribundo) não possuía as mínimas condições de segurança, de funcionamento e de aquecimento (o que levou a um divórcio entre os cidadãos e este espaço cultural). As piscinas municipais funcionavam sem equipamentos de monitorização dos consumos e qualidade de água, com fugas de gás entre outros problemas. Os pavilhões municipais estavam abertos com fugas de gás e sem manutenção nos balneários. O campo de jogos da Caridade tinha a mesma caldeira a lenha para aquecer a água há mais de 30 anos levando a que os atletas e as crianças tomassem banho de água fria! As ETAR’s e os jardins tinham elevados custos de manutenção. Alguns jardins-de-infância não tinham equipamentos de aquecimento de água. As escolas do 1º ciclo estavam desprezadas, sem o digno acompanhamento de manutenção que estes espaços exigem.

Nos últimos dois anos a AmbiOurém, a VerOurém e agora a OurémViva (com a fusão da AmbiOurém, VerOurém e Centro de Negócios), devolveram a dignidade a estas instalações com um conjunto de intervenções que se concretizam diariamente e que procuram garantir a tão desejada qualidade de vida para todos nós. Fazem-no contribuindo simultaneamente, para ganhos de eficácia e eficiência. Ainda há muito para fazer e melhorar. Mas, com rigor e objectividade conseguiremos de mãos dadas com os executivos de junta e as comunidades locais superar as dificuldades existentes.

Estranhamente (ou não), alguns dirigentes do PSD estão a atacar o actual executivo por se estarem a resolver problemas criados nos seus mandatos, a emagrecer a estrutura empresarial municipal e a liquidar as contas herdadas. Como conseguem assumir um comportamento de completa desresponsabilização pelo passado do qual foram protagonistas?

Eu teria vergonha. Calar-me-ia se tivesse pertencido a um PSD com responsabilidades de gestão nas últimas décadas, dadas as condições em que se encontraram as Empresas Municipais e as contas do Município.

Os cidadãos esperariam, decerto, da parte do PSD uma oposição responsável e partilhada, assente na assumpção dos erros cometidos, e, simultaneamente, tendente para uma convergência na procura de soluções para os problemas, de braço pelos superiores interesses concelhios. Porém, não tem sido essa a postura. Assistimos ao inverso. Até quando, pergunta-se? Terá a ambição um limite?

Porém, saúdam-se os autarcas de freguesia e os eleitos municipais que diariamente empenham todas as suas energias para o colectivo, com o qual assumem o desiderato de definir o rumo para o concelho de Ourém, reforçando o que de bom possuímos e encontrando novas respostas para os desafios do presente.

João Heitor

9 anos depois, há datas, como a de hoje, que pesam mais o olhar, que apertam mais o coração, que molham mais a menina do olho. Aquelas datas que resultam dos laços afectivos e de sangue, que resultam da memória presente de quem nos fez chegar ao mundo, nos educou e nos ensinou a crescer... Presente, até que um dia também chegue a nossa hora, de pelos nossos sermos lembrados e recordados no que de bom fazemos e damos aos que nos rodeiam... Até porque, essa é a essência da vida...

Mesmo assim...

Mesmo com a pesada herança financeira que o actual executivo herdou, e que todos os meses absorve milhares de euros em pagamentos que é preciso cumprir, o actual executivo camarário tem desenvolvido um conjunto de actividades de âmbito nacional de destaque. Recentemente, a realização do 1º Congresso de História e Património da Alta Estremadura contou com a participação de mais de uma centena de participantes ao longo dos três dias de trabalhos.

Mesmo tendo o anterior executivo assumido um empréstimo de 11 milhões de euros com o Estado para pagar aos fornecedores a quem devia há mais de dois anos, e que o actual executivo tem estado a liquidar em duas transferências anuais no valor total de 2 milhões de euros (mais dinheiro do que o Estado transfere para o Município nestes meses!), conseguimos encontrar novas e alcatroadas estradas em Matas, Cercal, Freixianda e Fátima.Mesmo tendo o actual executivo recebido menos 500 mil euros de transferências do Estado, no ano de 2011 comparativamente ao ano de 2010, assistimos à abertura de 4 novos Centros Escolares (Caridade, Misericórdias, Beato Nuno e Cova de Iria) e à reestruturação da EB 1 de Ourém, transformando-a no Centro Escolar de Santa Teresa.

Mesmo tendo decrescido o valor das receitas do Município face à diminuição das transacções do imposto municipal sobre imóveis e das taxas e licenças, o actual executivo elaborou os projectos e está a concluir os acessos aos Centros Escolares, assim como a construção de uma rua de raiz na Cova de Iria, visto que todos eles tinham sido esquecidos pelo anterior executivo.

Mesmo estando o famoso prédio do Maurício, em Fátima, parado há mais de 30 anos, com um processo em tribunal contra o Município de Ourém, este executivo conseguiu um acordo que está permitirá a conclusão da obra em 2013, contrariando, assim, a lentidão dos anteriores executivos ao longo de 28 (!) anos.

Mesmo tendo os anteriores executivos investido milhões de euros em equipamentos informáticos, a lentidão de processos no Município de Ourém eram a constante. O actual executivo reduziu de 63 para 7 (!) os diferentes modelos de requerimentos, e já começou por disponibilizar o pagamento de taxas de publicidade por transferência bancária e multibanco.

Mesmo não tendo ainda a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro transferido as verbas referentes à sua quota parte para pagamento dos custos da requalificação da envolvente e nascente do Agroal, o actual executivo já concluiu e pagou a obra toda.

Mesmo tendo o anterior executivo lançado a obra de requalificação da estrada nacional 113/1 em Seiça, o actual executivo municipal já teve de proceder a alterações do projecto em mais de 350 mil euros, por não existirem, por exemplo, sistemas de escoamento de águas e passeios estruturais.

Mesmo não tendo sido imposto, o actual executivo iniciou em 2010 uma redução das estruturas orgânicas do Município de Ourém. Existiam 3 Chefes de Departamento e mais dois funcionários com a mesma equivalência remuneratória (5 a auferirem, cada um, mais do que um vereador!). Destes 5, presentemente, existe 1! Das 17 Divisões que existiam em 2009, hoje, somente existem 10 reduzindo os custos com chefias em do Município em mais de 25 por cento.

Mesmo podendo continuar a elencar algumas das obras, das medidas e iniciativas desenvolvidas, muitas outras há para concretizar. Mas, mesmo assim, há quem teime em ser do contra, só por ser. Mesmo assim, escrevemos este texto, ilustrativo, sem dizer mal de ninguém constatando factos reais e objectivos.

O caminho faz-se caminhando, com as dificuldades que todos conhecem. Aqueles que vêm e estão presentes pelo bem de todos, farão sempre parte da solução comum, e nunca parte do problema individual...

João Heitor

Vamos viver para Lisboa?

Após os cortes na saúde com encerramentos de extensões nas freguesias, com a redução do horário de funcionamento do SAP em Ourém, e como uma má notícia nunca vem só, o governo do PSD apresentou uma proposta (ultimato?) para a fusão e extinção de freguesias com a consequente divisão das populações do nosso país.

Sobre a chamada "Reforma do Livro Verde" ele peca, de início, pelo nome. O verde representa a esperança. Mas, não há esperança que resista junto dos mais necessitados que precisam de serviços básicos de saúde e os estão a perder… Simultaneamente,  as mesmas populações que estão a ver as extensões encerradas correm agora o risco de ficarem sem os seus Presidentes de Junta, sem os serviços mais descentralizados e existentes, que fazem do poder local, a estreita (e muitas vezes única) relação entre o Estado e as populações. 

O actual governo quer acabar com as freguesias. Dizem essas cabeças pensantes de Lisboa, assim como algumas almas abastadas do concelho (e de jovem idade em que as dores ainda não lhes interrompem o sono), que este "choque reformista" vai combater o défice do Estado. Estamos a debater, a escrever, a falar, a alvitrar soluções e a destabilizar as relações entre territórios e populações, por um valor anual de 0,02% do orçamento do Estado!

O cúmulo dos cúmulos. Só pode. Querem cortar, cortem em outras despesas. Cortar na saúde é inconcebível. Acabar com as freguesias é incompreensível. Fundi-las, agrupá-las, ou qualquer que seja o adjectivo que lhe queiram dar, fragilizando, uma vez mais, os lugares, as aldeias, as vilas do concelho de Ourém será uma machadada na democracia participativa.

Uma reforma desta tipologia devia ser sustentada por critérios válidos que permitissem desenvolver e concretizar alguns ajustamentos. Todavia, quando o governo nos apresenta critérios que levam a que freguesias como a de Caxarias e Olival desapareçam (estando nestes dois exemplos freguesias que possuem também estatuto de vilas) então aí concluímos, objectivamente, que esta "reforma", a ser implementada no concelho de Ourém criará injustiças, problemas administrativos, políticos, sociais e humanos.

O executivo de Pedro Passos Coelho anunciou que todas as freguesias que tenham menos de 500 habitantes por quilómetro quadrado, nas zonas rurais, serão fundidas. Esqueceu-se foi de referir os outros critérios, como a distância da sede de concelho.

As populações não merecem perder, assim, a sua identidade, os serviços e passarem a ter edificios emblemáticos devolutos...

Os Presidentes de Junta pagam do seu bolso para servir as suas populações, vão de casa em casa ajudar e acompanhar os seus munícipes, têm o telemóvel ligado 24 horas, dedicam-se à causa pública de forma desprendida e recebem este prémio! Extraordinário! As freguesias do concelho de Ourém são estruturas de desenvolvimento local, que contribuem de forma decisiva para o bem-estar económico e social das populações.

Fundir freguesias em Lisboa, Porto, Santarém ou Torres Novas onde nos aglomerados urbanos existe mais do que uma freguesia, é, efectivamente, uma medida de rentabilização de recursos.

Não o é no concelho de Ourém, para nenhuma das 18 freguesias. Manifesto a minha solidariedade para com os Presidentes de Junta do nosso concelho. Eles são a nossa mais valia. Deles, e dos seus territórios administrativos jamais abdicaremos.

João Heitor

As preocupações dos (alguns) vereadores do PSD

Recentemente, destaquei a fusão das Empresas Municipais (EM) como medida a ser tomada pelos municípios portugueses para combater a dívida pública. Isto após o actual executivo em Ourém ter acabado com a VerOurém, com a AmbiOurém e com o Centro de Negócios, criando uma só empresa, a OurémViva.

Estranhamente, ou não, os vereadores do PSD apresentaram um requerimento em reunião de Câmara onde solicitaram informações (nomes e vencimentos) relativas aos Conselhos de Administração da VerOurém, AmbiOurém, Centro de Negócios (todas estas Empresas criadas pelo próprio PSD) e OurémViva, assim como um conjunto de outros esclarecimentos relativos aos secretariados do executivo municipal.

Todos os processos de nomeações e vencimentos relativos a EM, ou foram efectuados pelo anterior executivo municipal (que as criou, sendo lógico o conhecimento das mesmas pelos vereadores do PSD), ou foram a conhecimento às reuniões de Câmara entre Novembro e Dezembro de 2010, onde, os mesmos estiveram presentes de acordo como as actas.

Porém, as informações pedidas foram apresentadas na última reunião de Câmara. Comprova-se, assim, que com a fusão da AmbiOurém, VerOurém e Centro de Negócios numa Empresa – a OurémViva – obteve-se uma redução anual de mais de 33 mil euros só com as remunerações dos Conselhos de Administração. Já para não referir os ganhos de escala, as diminuições das despesas que se duplicavam, assim como os valores de IVA que eram pagos sempre que estas três EM efectuam prestações de serviços entre si e o Município.

Demonstrou-se que a decisão de as fundir, assumida e implementada pelo actual executivo em Janeiro de 2011, foi uma decisão acertada, de acordo com os conceitos de gestão de recursos.

Logicamente, que se questiona porque razão o actual executivo não fez esta operação há mais tempo? Infelizmente existiam condicionalismos e compromissos, assumidos pelo anterior executivo municipal, entre uma EM com uma das famosas parcerias Público/Privadas (a FuturOurém, já extinta pelo actual executivo).

Numa altura em que o Município de Ourém enfrenta grandes dificuldades de tesouraria com um corte anual já superior a um milhão de euros, acrescida da pesada herança de dívidas, e com a necessidade de aproveitar os fundos comunitários para a construção de Centros Escolares e outras infra-estruturas essenciais para o desenvolvimento concelhio, os vereadores do PSD fazem perguntas sobre as EM que criaram, mas que a devido tempo não conseguiram extinguir. Extraordinário!

A juntar a estas perguntas, perguntam quem são os secretários do executivo municipal e qual é o seu salário. Isto num edifício onde, duas ou mais vezes por mês, os vereadores do PSD vão às reuniões de Câmara, e quando o salário está estipulado por lei…

É lamentável que os cidadãos do concelho estejam a passar por grandes angústias com os encerramentos das extensões de saúde decretadas pelo governo PSD, que o mesmo governo queira acabar com Freguesias a régua e esquadro sem qualquer lógica para o nosso território, e os vereadores do PSD apresentam este tipo de requerimentos?!?

Haja decoro. As populações precisam de respostas, de soluções para as dificuldades diárias, de responsáveis políticos com capacidade de decisão, assertivos e empenhados. É isso que faz a diferença. Efectivamente, foi isso que fez a diferença em 2009…

João Heitor

Doce, sexy e sensual... :)

Sete e meia da manhã. Uns pequenos raios de sol entravam pelas frestas dos estores do quarto.

Suficientes para um maravilhoso ser entrar porta dentro e se abeirar da cama.

Fê-lo, suavemente, enquanto pousou as mãos na base da cama e se aproximou de mim.

A ponta dos seus cabelos começo-me a tocar.

Senti pequenos beijos pela cara toda.

Tal e qual como lhe fiz, e faço, para a adormecer.

Ao abrir um olho, deparo-me com uma meiga e terna face que sussurrando me dá os bons dias, pedindo, ao mesmo tempo para entrar dentro da cama, na troca de mimo e afecto.

Estes momentos, únicos nas nossas vidas, revelam o amor entre pais e filhos.

Cada um da sua forma.

Dizem que passa rápido.

Mas, por mais que olhe a pequena Leonor nos olhos, não deixo de sentir aqueles beijos espalhados pelo rosto num momento inesquecível…

Na penumbra do descrédito...

Estratégias nos dias de hoje…

A cada dia que passa o pronome “eu” é mais utilizado em detrimento do pronome “nós”. Parece existir, em certa gente, uma tentação para afunilar as atenções, os olhares do mundo na direcção do seu umbigo.

Limitados de horizontes são aqueles que de um grão de açúcar querem, e pensam conseguir fazer um bolo. Desejam, simultaneamente, que quem os rodeia e venera acreditem em tais miudezas, em tais cenários idílicos. Como se as pessoas não tivessem capacidade de discernimento.

Aristóteles referia a grandeza do Homem pela sua moralidade. A moralidade que não precisa de ser pronunciada pelos nossos lábios, mas que existe dentro de cada um, e é expressa pelos nossos actos, posições públicas e individuais. Essa é uma das grandes diferenças que existe entre os Homens que fazem História, dos outros. História essa tantas vezes injusta e madrasta, que retém na memória colectiva um episódio negativo, relegando para segundo plano méritos projectos. Mas, assim crescemos, conhecemos homens e mulheres nas nossas ruas, terras, no nosso concelho, neste país.

Mais estranhos, e incompreensíveis se afiguram aqueles que, insistentemente, pautam a sua acção pelo contínuo descrédito, pela maledicência das palavras, pela pequenez de práticas e posturas. Há quem defenda que tais personagens jamais souberam estar de outra forma na vida, e que de construção pouco ou nada se lhes conhece. Também não consigo, nem quero, avaliar tais produtos em banca, como se de uma feira de vaidades, ou palcos de fotografias se tratasse. A política e a sua nobre função exigem responsabilidade, integridade e verdade.

Paralelamente, podemos alvitrar a inexistência de tais atributos, que em vários textos, na Bíblia, nas confissões e nos pensamentos de almofada tão límpidos contrastes encontramos entre o “ter” e o “ser”… Há quem muito tenha, sem que alguém seja, sem ser reconhecido como relevante, válido ou fulcral junto daqueles que detêm a honra de tal distinção.

As lições de vida não são aquelas que nos ditam, que nos mandam espalhar, que nos escrevem, que redigem na surdina das estratégias individuais ou de clã. É a própria vida que se encarrega de as ilustrar, de as fazer viver e sentir. Em nós e no íntimo que compõe a nossa integridade deve existir a linha que separa os limites, que define as condutas…

A humildade individual (que muitos apregoam possuir perante a sociedade onde somos ou pensamos ser alguém), exige um respeito partilhado com os outros, e assente em pilares de honestidade intelectual.

Os grandes estadistas foram e são aqueles que souberam crescer, amadurecer e aprender com os outros. Só assim se consegue ser, pessoa, neste mundo de gente...

João Heitor

Nas Geometrias das Prioridades...

A uma só voz!

Em boa hora foi constituída uma Comissão para defender os interesses dos cidadãos do nosso concelho, relativamente aos serviços básicos de saúde, na sequência do encerramento das extensões de saúde nas freguesias de Ribeira do Fárrio, Espite, Gondemaria, Matas, Seiça e Casal dos Bernardos, e após a redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Ourém.

A referida Comissão, constituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, pela Presidente da Assembleia Municipal e pelos os representantes dos grupos parlamentares da Assembleia Municipal têm acompanhado os vários episódios deste dramático cenário que tem afectado as nossas populações. Convocaram uma vigília que, ordeira e pacificamente decorreu em frente ao edifício dos Paços do Concelho com milhares de cidadãos do concelho a manifestar a sua revolta.

Num momento de indignação e de luta partilhada contra o Ministrério da Saúde e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, as populações manifestaram-se a uma só voz, sem quaisquer rivalidades. Estas decisões do governo estão a prejudicar, inicial e objectivamente, as extensões de saúde das freguesias já encerradas e o Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde. Porém, a curto prazo, corremos o risco de os encerramentos se estenderem a outras freguesias que presentemente ainda possuem serviços médicos em funcionamento.

Até porque o governo vai efectuar um corte nas despesas de saúde para o próximo ano no valor de 800 milhões de euros. Estranha-se, visto que a "troika" apenas exigiu um corte de 500 milhões. Porquê cortar mais 300 milhões? Se tinham de cortar que o fizessem na Cultura, ou no Ministério do Estado e dos Negócios Estrangeiros, ou no Ministério do Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. É que estes Ministérios não são fundamentais para a sobrevivência das pessoas, nem tão pouco para a produtividade do Estado! Agora na saúde? Incompreensível e inadmissível!

A uma só voz, as populações esperam e desejam que todos aqueles que gerem "a coisa pública" desenvolvam a sua acção diária num espírito de concertação, objectividade e eficiência. Qualquer que seja a gestão: de um governo, de uma região, de um município, de uma empresa ou até da casa de cada um de nós não se efectiva na perfeita linha traçada, no profundo desejo individual ou colectivo. Porém, há áreas em que nunca podemos cortar! A saúde é uma delas!

Ainda que a imprevisibilidade dos mercados e as continências sociais exijam reduções, há decisões que têm de ser tomadas pela vida dos cidadãos e a sua qualidade mínima. Todavia, e em primeira instância, não podemos descurar e cortar o acesso aos cuidados de saúde. Porque, se não defendermos a vida, para que servem e para quem ficam as restantes políticas governamentais?

João Heitor

Saúde, no concelho de Ourém

Serviços de Saúde são um investimento!

Não há, nem deve haver, no meu entendimento, qualquer crise económica que justifique cortes no acesso aos cuidados primários de saúde.

O actual governo fechou já três extensões de saúde no concelho em Ourém sem informar as populações, a Câmara e a Assembleia Municipal, numa atitude de total desrespeito pelos cidadãos.

Os Serviços de Saúde são um investimento que o Estado paga com os impostos de todos nós, e que permite a prevenção, o controlo e o tratamento das doenças que condicionam e prolongam a vida das populações. A qualidade e a esperança média de vida, a capacidade laboral e a inclusão social dependem dos serviços e cuidados de saúde prestados junto do Homem.  

Insistindo o actual governo nestes cortes e necessitando de acesso a serviços de saúde, ou nos deslocamos às nossas custas para hospitais distritais (pagando taxas moderadoras que vão subir para 40 euros por episódio de urgência!!!), ou nos deslocamos às nossas custas para clínicas e médicos privados pagando a respectiva consulta. Em ambas as situações cai em cima do utente do Serviço Nacional de Saúde um acréscimo de despesas e deslocações, em momentos de aflição, ansiedade, dor, acidentes e tragédias. E quem não tem forma de se deslocar, nem dinheiro para pagar deslocações e taxas absurdas?

Estes cortes nos acessos aos cuidados de saúde merece o total repúdio pela forma leviana e irresponsável com que o governo está tratar a nossa maior riqueza – o valor da vida humana das nossas populações. Por isso, o momento é de protesto.  

Há que cortar na despesa do Estado? Então, por exemplo, o governo que ordene a imediata fusão e extinção de empresas municipais, como já foi feito pelo actual executivo camarário em Ourém. Aqui, juntou-se a Verourém, a Ambiourém e o Centro de Negócios numa só empresa municipal: a OurémViva. De seis vencimentos que se pagavam a administradores e Presidentes dos Conselhos de Administração passaram a existir somente dois. Com esta medida reduziram-se ainda custos com alugueres de instalações, despesas administrativas e pagamentos de facturas entre as Empresas Municipais. Rentabilizaram-se ainda recursos humanos e materiais que garantem novas, funcionais e qualificadas respostas.

Constata-se que nas últimas décadas houve falta de controlo municipal e uma tentação de poder do executivo que conduziu o Município a grandes encargos para o erário público. Para além de um excessivo número de Empresas Municipais, o anterior executivo criou ainda as parcerias público-privadas: MéciaGolfe, MaisOurém e FuturOurém. Estas parcerias levaram a que a maioria do património do Município de Ourém tivesse passado a pertencer a várias sociedades onde a Câmara só detém 49% do capital. Ou seja, os restantes 51% pertencem a privados. Assim, os terrenos na envolvente do Estádio de Fátima, os terrenos em Caxarias, os terrenos do Areeiro no Carregal e o terreno e edifício do Antigo Mercado de Ourém deixaram de estar na pertença municipal. À troca de quê, pergunta-se? De uma mão cheia de nada de positivo e um punhado de estudos, escrituras, documentos e despesas assumidas pelos anteriores executivos municipais, mas pagas durante os últimos dois anos…

A parceria público-privada da FuturOurém já foi extinta. O antigo Mercado de Ourém e o terreno onde está sedeada a Rodoviária do Tejo voltou a ser de todos nós. Um processo moroso, mas bem conduzido pelo Presidente do Município de Ourém.

Quem está em lugares de decisão seja ao nível local, regional ou nacional comete erros e conquista vitórias. Em termos locais é sabida a pesada herança financeira do Município. Porém, com o empenho e a colaboração daqueles que pretendem encontrar soluções de futuro, acredito que conseguiremos dar um novo rumo ao concelho de Ourém.

João Heitor