quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Que se cumpra o contrato...


Amanhã ocorrerá no auditório do edifício-sede do Município de Ourém um seminário intitulado "Recursos Hídricos do Concelho de Ourém - Estado, Riscos e Antevisão", enquadrado nas comemorações dos 20 anos da Be Water em Ourém.

Ainda que a iniciativa vise despertar e informar “a necessária preservação de uma das principais riquezas do concelho de Ourém, que são os recursos hídricos e os respetivos aquíferos de Ourém”, mas sendo “direcionada a responsáveis políticos das Juntas de Freguesia, como representantes da população, representantes das escolas e alunos, numa perspetiva pedagógica, representantes religiosos, como interlocutores de fé, responsável de saúde concelhia e à população em geral”, não posso deixar de tecer alguns comentários:

A água do concelho de Ourém tem sido explorado nos últimos 20 anos por uma empresa privada, que já vai no seu terceiro nome (Companie Général des Eaux, Veolia e Be Water), sendo presentemente propriedade de um grupo de investidores chineses, no seguimento de um contrato celebrado em 1997 pelo então Presidente da Câmara Municipal, David Catarino.

Três notas:

Ao longo destes 20 anos ocorreram alguns investimentos por parte da empresa, nas infraestruturas de fornecimento de água pelo concelho, que podiam ter sido desenvolvidas com mais articulação e visão estratégica;

Ao longo destes 20 anos a empresa ficou com a responsabilidade de concretizar um determinado valor de obras de requalificação das redes e das estruturas, o que não tem ocorrido;

Ao longo destes 20 anos os diversos responsáveis da empresa invocaram perdas de água no subsolo devido à existência de redes antigas com ruturas, quebra do volume de consumos (entenda-se venda de água), entre outros argumentos.

Face ao exposto entendo não podemos aceitar que a empresa não efetue os devidos investimentos a que está obrigada. Dois exemplos:

Em algumas localidades do concelho as condutas de água têm mais de 36 anos;

Em algumas localidades do concelho as bombas existentes no subsolo responsáveis por "bombar" a água para casas situadas em locais mais altos, não têm a devida potência para garantir o caudal mínimo de água.

Ainda que defenda que a água pública deve ser gerida por quem sabe, não podemos aceitar que não se corrijam situações como estas. A tão almejada qualidade de vida que as populações do concelho de Ourém exigem e merecem, não se coaduna com este tipo de serviços.

Se os estudos efetuados aquando da celebração do contrato, numa visão prospetiva, não foram bem calculados e se a empresa não tem atingido os lucros que estimaram, não podem, nem devem ser os cidadãos ou o município a suportarem esses erros.

E que até ao fim do contrato todas as cláusulas sejam cumpridas pela empresa, visto que um bem comum – como é a água – não é, nem pode continuar a ser elemento de rendimento...


João Caldeira Heitor

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Esse tempo de boa hora...


Esse tempo...

Nasci num tempo de chuva,
Fui família e integrei a multidão,
Fui um incógnito viajante com ajuda, 
Fui combatente com caneta e esta razão. 

Chego ao tribunal e avalio,
Esse rosto de curtas vidas e noites longas,
Releio as palavras gravadas,
Perdidas no silêncio da alma. 

Houve um tempo que me lembro,
Das viagens tateadas com o paladar,
Em que a promessa era o que não tinha,
Do amor que não me podias dar. 

A promessa é folha rasgada, 
Que o tempo com o espírito partiu. 
Sussurro esquecer esse momento. 
Entre o teu e o meu olhar. 

Abrindo os olhos em cada dia,
Tocarei meu rosto,
Sorrirei memória, 
Esquecerei a saudade...


João Caldeira Heitor

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Motores desafinados e velhos...


Enquanto o governo promove iniciativas de conservação da biodiversidade em contexto urbano, estimulando os municípios a disseminarem os espaços de lazer e de usufruto público, recuperando as zonas ribeirinhas e criando novas áreas verdes com funções específicas, que contribuam, simultaneamente, para a qualidade do ar e o sequestro de carbono;

Enquanto se estabelece a nível europeu e nacional a redução da utilização dos combustíveis fósseis e da poluição do ar através da promoção de bairros com usos mistos (habitação, comércio, trabalho, escola e lazer), reduzindo as deslocações diárias e criando raízes sólidas na vida dos cidadãos, através da partilha e da produção local de bens e serviços;

Enquanto se implementam planos de melhoria da qualidade do ar e a manutenção e modernização operacional da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar;

Conhecemos hoje os números de uma parte do outro lado de lá da realidade: existem cerca de 376 mil automóveis a gasóleo a circular em Portugal com excesso de emissões de óxido de azoto (NOx), fabricados a partir de 2014…
Para além destes há ainda a acrescentar aqueles carros com 15 e 20 anos que, quando os seus condutores carregam no acelerador deixam uma nuvem preta no ar, como se de um choco se tratasse, a despejar um manto negro de poluição estrada fora...
Quem não vivenciou este cenário?

Podem “chover” carros elétricos, “construírem” alamedas de árvores e colocarem as bicicletas de “borla”...
Enquanto se mantiverem estes veículos na estrada, todo o pequeno trabalho, toda a política de melhoria da qualidade do ar será uma pequena "mão cheia de areia”, num imenso “deserto” que se quer (e precisa de) conquistar.
Relativamente a esta questão, onde têm estado e o que têm feito as autoridades fiscalizadoras?


João Caldeira Heitor

quinta-feira, 3 de março de 2016

O circo humano...


No último século a vida selvagem tem estado na mira das espingardas, nas armadilhas, na força superior que o ser humano quer impor, nem que seja à força, sobre a natureza.

Os objetivos do desenvolvimento sustentável ganharam eco nas últimas décadas, sem que em todos os países e continentes ele se consiga preconizar.

Resta aliás pensar que se há pessoas a morrer à fome, outras a fugir da guerra, e o desenvolvimento sustentável ou a caça furtiva se remetem a meros pormenores de circunstância.

ONU’s, NATO’s ou outras organizações acabadas em O’s ou A’s têm sido mais palco de simples encenações teatrais do que propriamente “…poderosas expressões de determinação política…”.

O património natural pode ser fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas, nos quais, o Homem é, somente, um elemento. Mas, se nem o Homem se respeita a ele próprio, porque raio devia pensar no ecossistema. O lucro continua a comandar, sob a batuta da economia.

O resto. O resto é apenas a utopia de uma minoria, que ainda que tenha uma visão de horizonte, não usa espingardas, petróleo, ações de bolsa ou biliões de dólares para encurtar o tempo que se está a esgotar para o planeta.

Dias internacionais servem para isso mesmo: internacionalizar. O Dia Internacional da Vida Selvagem tem pela frente o desejo do Homem em domesticar tudo o que o rodeia: até a vida selvagem…

João Caldeira Heitor