sábado, 24 de dezembro de 2011

Bom dia, pai!


Bom dia pai. Chega o Natal e com ele a simpatia natural de alguns, misturada com as boas aparências de uns quantos outros. A economia impera e comanda os homens. Os de discernimento, e os aéreos do costume. Por vezes tenho dificuldades em encontrar-me. Não porque tenha deixado de confiar e acreditar na linha que me guia no horizonte, mas porque tais são as voláteis ocorrências noticiosas e factuais, entre todos as outras, onde por vezes me perco (ou me deixo absorver) nesta dita sociedade em que os dias voam por entre papéis e fórmulas mágicas para construir, refazer, criar e inventar soluções nos problemas dos outros, que, solidariamente, também são os meus.

 Eu sabia não ser fácil. Nunca pensei era que podia ser tão difícil. Estás a imaginar seis remadores dentro de uma balsa, das antigas, em que dois procuram o norte e imprimem o seu suor para lá chegar em cada braçada que a energia lhes dá, mas, outros tantos estão parados (sendo por isso um peso penalizador para os outros dois esforçados), procurando os restantes o sul, disfarçadamente, com laivos de incoerência, maldade ou simples desnorte? Já lá estive. Na balsa. Saí cansado. Não cheguei ao destino. Sei que nunca o alcançarei. É demasiado distante, o sonho para concretizar, quando o caminho das pedras faz mais do que castelos ou muralhas no oriente da China.

Lá em casa a mãe está bem. Ainda que constipada. Apura-se na arte de cuidar dos seus (talvez com demasiados mimos junto da Leonor) em cada dia, em que a noite já superou o nascer e o correr do sol pelo dia vivido. Tem mais cabelos brancos, como todos nós, mas não deixa de ter presente aquela sua peculiar forma de ser e de estar.

Os teus amigos, e aqueles que desde que partiste dizem ter sido sempre teus amigos – mas que de conhecidos nunca passaram – dizia, os teus amigos vão como as folhas das árvores nas quatro estações do ano: incertos como o tempo. Alguns deles lutam pela vida, outros já por aí te acompanham. Felizes à sua maneira, os que aqui nos alegram com o seu sorrir, como cada um de nós, ou infelizes pelas curvas dos caminhos e das partidas que os dias e as noites nos pregam.

Olha, há ainda aqueles, outros, de línguas simétricas correspondentes aos pensamentos e actos similares da descrença, do escárnio e do maldizer. Não, não são actores de um qualquer auto de Gil Vicente. São mesmo fiéis às suas características e químicas composições, que nada mais podem dar aos dias deles, e dos outros que com eles se cruzam.

Por escrever a palavra cruzar. A Leonor fala em ti com frequência. Não te conheceu ao vivo, mas numa destas noites, já perto das 12 badaladas, disse-me que a caminho de casa te tinha visto. No céu, numa estrela, onde estavas a olhar para ela. Confesso que as lágrimas jorraram cá dentro, mas com um sorriso, confirmei-lhe que tu estavas mesmo lá – aí – a olhar por ela, tal como quando aqui viveste, dos teus cuidaste e protegeste.

Já tive mais medo da morte, sabias? Será da idade? Não deixo de ter a paixão de viver, mas sinto na Leonor a continuidade da vida, pelo bater do coração, pela razão dos afectos e na missão que dizem termos nesta terra de pé.

Sabes que continuo a ser muito emotivo. Pena não ser de lata, às vezes. Mas por mais que respire frente ao espelho não consigo embaciá-lo de forma a disfarçar a carne e a sensibilidade que me compõe. Olha, outra coisa. Tenho seguido aquele teu conselho que em tempos considerava ser ”uma seca”. Ouço mais do que falo. Sei que assim aprendo com o que os outros dizem. Separo o trigo, do milho, do centeio. Não, não quero um moinho. Moinhos de vento já são as metáforas que consomem os dias em que nem uma ténue alegria se desperta no trabalho. Se ando cansado? Ando. Escrevo-o com realidade. Não consigo chegar a tanto sítio, a tanto caminho que se fosse percorrido por mais uns quantos, daria uma bela fotografia de apreciar e valorizar. Mas está frio, sabes? As lareiras convidam ao refúgio no Inverno. As praias às escapadelas no Verão. Os passeios ao rebentar da Primavera. E no Outono, tudo cai, novamente em que o retemperar de energias os deixa inertes. Talvez eles tenham razão. Mas, lembraste de quando pela calada da noite saia sozinho para ir ter com mais uns quantos (loucos, mas sãos, rapazes) que perseguiam um sonho, e me dizias que o frio lá de fora obrigava a vestir um casaco quente. Pois bem. Percebo que a tua preocupação não se prendia com a temperatura da rua, mas sim com a protecção da integridade, com a defesa da consciência, com o desejo de me teres mais tempo, por perto. Devia ter ido à pesca mais vezes contigo. Era sempre depois, um dia, logo combinamos. Ando a cometer os mesmos erros. Não estou com os meus amigos, nem sempre dou mimo à mãe, e quem me ama sente a minha ausência. Valerá a pena tudo isto, quando na hora da dor ou deles estamos rodeados, ou o vazio nos preenche?

Tenho olhado as queimadas desta época. Começam por ser uma quantidade cúbica de matéria, que em combustão liberta fumo e calor, acabando por ficar em matéria de cinza que assenta no chão frio. Talvez deva apreciar mais o pó, até o dos móveis, que repousa, nos olha e vê passar, a correr, numa labuta desenfreada como se de uma maratona se tratasse, sem que no final qualquer medalha ou pódio exista para ouvir as palmas que outros não estavam presentes para bater.

Sim continuo a acreditar no que a vida pode ser, pelo sonho que a comanda, mas (há sempre um, um dia, um eterno “mas”) mais do que difícil, o sonho não passa disso mesmo: de um conjunto de desejos entrelaçados em lugares, ligado pelo calor das pessoas que deles e por eles fazem criar a cadeia de união que os efectiva. As cadeias, de união, de fragmentação, de explosão e de umas quantas outras equações físicas e matemáticas acabam sempre por dar o mesmo resultado: ser. Não é o ser de existir. Mas sim o ser de sermos. Só é, só somos, só vemos ser quem se dá, quem se partilha, quem se entrega à missão da vida. E depois, nessa, nesta e em todas elas, varia, implícita e efectivamente, a vontade de cada um.

Desde que te escrevo que já vi a noite a deitar-se e o sol a nascer. Hoje é Natal. Á noite voltarei a pensar em ti, naqueles momentos de silêncio, em que só um filho e um pai percebem e sentem.

Se este texto devia ficar guardado? Devia. Até porque a protecção do nosso ser passa por não expor as nossas fraquezas. Mas, como humano que sou, não posso esconder ou reservar aquilo que decerto, muitos como eu recordam na saudade pelos seus, e vivem o dia-a-dia de altos e baixos, como a geografia da terra onde respiramos e somos, nós…
João Miguel

(re)Descobrir o mundo "again?"


Depois do secretário de estado da juventude ter aconselhado os jovens a deixarem o “espaço de conforto (?!?)” e emigrarem, seguiu-se o primeiro-ministro a convidar os professores qualificados a saírem do país. Agora, o social-democrata Paulo Rangel sugere a criação de uma agência nacional para ajudar os portugueses que queiram emigrar. Pergunta-se: querem-nos cá?!? Ou esvazia-se o país?

O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, já se manifestou considerando que “o convite à emigração feito pelo primeiro-ministro aos professores desempregados é uma estratégia de quem desistiu e declara a sua derrota”. Acrescentou ainda este alto dirigente da igreja católica que esse “apelo é uma claudicação muito precoce e um mau sinal enquanto atitude de um governante perante os problemas do país”.

Resta saber se enquanto cidadãos deste país, só contamos para pagar impostos e cumprir com os nossos deveres, ou se, ainda temos direitos. Direitos tão simples como o acesso aos serviços de saúde, que estão consagrados na Constituição da República Portuguesa no Artigo 64.º ponto 3. “Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado: a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação; b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde.” Cumprem-se estes direitos no concelho de Ourém? Continuamos à espera…

Voltando às declarações de Passos Coelho, além das mesmas terem sido dadas como se estivesse sentado à mesa de uma café (quando os assuntos são de importância extrema para todos nós), sentimos a ameaça de que as pensões daqui a 20 anos serão metade das anteriores à reforma da Segurança Social.

Ou seja, depois de nos últimos anos se ter apostado na reforma da Segurança Social portuguesa, dando segurança as portugueses quanto às suas pensões e garantindo o seu aumento real sustentável, em função da evolução das carreiras contributivas e dos salários, veio agora o primeiro-ministro amedrontar-nos! Estranha-se este alarmismo e esta intimação quando recentemente a Comissão Europeia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) nos colocaram acima da média destas organizações (havendo assim garantias da sustentabilidade da Segurança Social por um período de 40 anos).

Deseja-se que o governo nos apresente estratégias de crescimento, de intervenção, de remodelação e de mobilização de todos para as dificuldades que se sentem. O governo do PSD reuniu durante 11 horas num conselho de ministros. Saiu alguma medida que fomente o emprego, que dê confiança aos portugueses e estímulo para que juntos consigamos ultrapassar as dificuldades? Não.

Que a força esteja connosco. Que o discernimento esteja com quem decide. Que a sorte nos proteja. Que não deixemos de acreditar, nunca, nas nossas capacidades trabalhando na nossa terra e no nosso país, ao lado dos nossos filhos, contribuindo para o futuro que se quer garantir hoje, com todos nós…

Bom natal. Com saúde. O resto, conquistamos.
João Heitor

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Somos 5 vezes mais prejudicados do que as taxas moderadoras

Em Janeiro, o preço das consultas nos hospitais e centros de saúde vai triplicar! Ou seja, no concelho de Ourém além do governo do PSD ter cortado a verba que permitia ter médicos, enfermeiros e técnicos de saúde no centro de saúde e nas extensões de freguesia, ainda fechou algumas extensões de saúde, reduziu o horário do SAP e, agora, sobe o preço das taxas moderadoras. Extraordinário!

Se conseguirmos uma consulta no Centro de Saúde, ou numa das extensões abertas no concelho vamos passar a pagar 5€ euros. 5€. Os mil escudos da antiga moeda. Mas se formos ao SAP, fora do horário habitual (e estando o mesmo aberto), passamos a pagar 10€ (anteriormente 3,80€ - mas para isso é preciso existirem médicos, enfermeiros e técnicos de saúde!).

Se batermos com o nariz na porta e tivermos de nos deslocar para Leiria, Torres Novas ou Tomar vamos pagar entre 15 e 20€. Também as taxas dos exames (análises, electrocardiogramas, raio-x e outros) aumentam. E se não pagarmos no imediato, ou no prazo legal de 10 dias, ainda apanhamos uma multa cujo valor mínimo será de 50€ (está previsto no orçamento de estado para o próximo ano).

Conclusões. O actual governo corta nos serviços médicos no concelho de Ourém, mas, ao mesmo tempo, vem com a prosápia de que o serviço nacional de saúde deve apostar numa melhor referenciação do utente para a consulta através dos centros de saúde. Qual referenciação de utentes no centro de saúde de Ourém, se é o próprio estado que não nos permite ter acesso ao mesmo?

Os habitantes do concelho de Ourém conseguem ser mais prejudicados do que os aumentos das taxas. Se o aumento das taxas triplica, nós, oureenses, estamos a ser penalizados cinco vezes mais. Vejamos. 1. Não temos acesso a médicos de família para toda a população. 2. Logo, somos remetidos para o SAP de Ourém que sofreu uma redução de horário (com um custo superior de taxas). 3. Estando o mesmo encerrado a única alternativa é a de recorrer a um hospital distrital (com um custo ainda mais superior de taxas). 4. Essa deslocação, que de alguns pontos do concelho pode ficar a mais de 40km, é suportada por cada de nós (mais encargos em combustível, táxi ou ambulância). 5. Acedemos por fim a um hospital distrital (onde pagamos uma taxa superior a todas as outras), visto não nos ter sido possibilitada outra alternativa, pelo estado, no nosso território concelhio.

E no meio de tudo isto deseja-se, e temos fé, em conseguir chegar a tempo, quando surgem doenças súbitas, para um hospital distrital…

Entretanto, a Presidente da Assembleia Municipal e o Presidente da Câmara solicitaram reuniões ao Ministro da Saúde. Aguardam, desde Setembro, para serem recebidos. Ao mesmo tempo a deputada do concelho de Ourém promove reuniões em Lisboa nas Secretarias de Estado com alguns grupos, e eleitos de freguesia. Incompreensível.

Já percebemos que o governo do PSD anda a “brincar às casinhas”, e talvez por contágio, alguns dos seus dirigentes locais emplastram semelhantes comportamentos. Sabemos que é Natal. Brinquem com o que quiserem, mas respeitem os cidadãos do concelho de Ourém.

Até porque se as consultas para saúde mental estão isentas de taxas moderadoras, não queiram dar connosco em loucos. Aproveitem os senhores! Mas depois, voltem a colocar médicos, enfermeiros e técnicos de saúde nas extensões de saúde e no SAP de Ourém. A população assim o exige e assim o merece por direito!

João Heitor

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Na dúvida? Na dúvida é melhor perguntar!


Nem com ajuda nos textos escritos, com espátula, pincel, ou conselhos de doutores de barba rija há quem perceba que nem sempre o que parece é, ou, o que é parece ser, seja...
Na dúvida, devia lamber…lamber papel e orientar-se…

(com o devido respeito aos pasteleiros, professores e pedreiros)

Assim continuamos até quando?


Alberto João Jardim adjudicou o espectáculo de fogo de artifício sobre a baía do Funchal, na Madeira, pela módica quantia de 736.776 euros.
Uma adjudicação feita pela Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes (leia-se governo regional = financiamento público com verbas dos impostos de todos nós) mantendo 39 mil disparos que durarão 8 minutos.

Alberto João Jardim chama assim o povo à rua, tal como os imperadores romanos chamavam os habitantes de Roma, e do seu Império, ao Coliseu para assistir ao “pão e circo” que entretinha as classes da época.
Em pleno século XXI, após o governo de Alberto João Jardim ter escondido milhões de euros de dívidas e passivo, a Secretaria Regional da Madeira gasta em 8 minutos aquilo que o estado central não disponibiliza, por exemplo, aos serviços de saúde do concelho de Ourém para contratação de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde!

Gasta-se e permite-se gastar milhares de euros em fogo de artifício quando as pessoas aguardam por um médico, por uma consulta, por um posto médico aberto, por um Serviço de Atendimento Permanente (SAP) 24h na sede do concelho de Ourém, e que não existe.
Não se compreende, ou aceita, que mais uma vez o governo de Passos Coelho fique de braços cruzados deixando que uns quantos gastem tudo, e que muitos outros se vejam privados dos serviços mínimos de saúde. Os serviços que tratam da vida humana…

E nós “cubanos” cá continuamos, impávidos e serenos a assistir, com tranquilidade, a cortes nos subsídios de Natal dos funcionários públicos e reformados (que se provaram esta semana terem sido evitados pois tal como António José Seguro sempre defendeu existia uma folga no Orçamento de estado de mais de 2 mil milhões de euros).
Até quando, pergunta-se, novamente. Até quando se compreende e se aceita o encerramento de extensões de saúde, a redução do horário de funcionamento do SAP do Centro de Saúde de Ourém, a extinção/fusão de freguesias, e, ao mesmo tempo, 736.776 euros gastos em 8 minutos de fogo de artifício?

Este governo age para todos? Só para alguns? Para os que estão à mão? Para os que beijam a mão? Ou o quê?
João Heitor

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

O governo tinha outras opções...


A redução de salários no sector privado e os cortes nos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos não são a saída, nem a resposta, para a crise económica nacional e internacional que está a consumir as democracias e a moeda única.

A consolidação orçamental, o combate aos ataques especulativos às dívidas soberanas, as medidas de estímulo ao crescimento económico, a competitividade das empresas e a exportação de produtos portugueses promovendo o emprego, o reforço do investimento do sector estratégico, a simplificação de procedimentos nas áreas do ordenamento do território e a reabilitação urbana serão sempre as medidas a tomar por qualquer governo, independentemente de estarmos, ou não, em crise.

Este ataque aos funcionários públicos, aos reformados e agora aos funcionários do sector privado não é justo quando se conhecem desperdícios estatais, e se existem 1421 milhões de euros de margem orçamental. Havendo 1421 milhões de euros de margem orçamental, devolver um subsídio (de férias ou de Natal) aos funcionários públicos e aos pensionistas custaria cerca de 1.000 milhões de euros que iriam estimular a economia, e que não comprometeriam o cumprimento do défice.

O aumento da carga fiscal sobre o consumo é outro erro estrutural que vai criar mais desemprego e consequentes aumentos nas prestações sociais de desemprego… Mas, se o governo pretendesse, podia efectuar uma distribuição mais justa dos sacrifícios, devolvendo um dos subsídios de férias ou de Natal aos funcionários públicos. Como? Aumentando 3,5% nas taxas liberatórias sobre juros e dividendos, aumentando em 5% sobre o IRS de montantes superiores a 500.000 euros, assegurando a efectiva tributação em Portugal dos dividendos distribuídos a empresas, incluindo as sujeitas a tributação inferior noutras jurisdições fiscais.

O governo podia ainda recorrer a outras medidas tais como deliberar que o vencimento e os abonos para despesas de representação para membros dos gabinetes ministeriais não podiam ser superiores ao do respectivo membro do governo, e que passava a ser proibido a acumulação das subvenções políticas com salários ou vencimentos.

O apoio ao crescimento da economia e ao emprego passava pela manutenção do IVA na restauração nos 13%, nas actividades culturais e na alimentação infantil nos 6%. Como medidas de compensação o governo podia manter a aplicação da taxa de IRC de 12,5% aos lucros até 12 500 euros das empresas, assumindo como medidas de compensação o aumento da sobretaxa sobre lucros acima dos 10 M€ para 7,5%. A renegociação com o Banco Europeu de Investimentos de uma linha de crédito às empresas, com prioridade ao sector exportador à produção nacional de bens e serviços transaccionáveis, no montante mínimo de 5 mil milhões de euros e a obrigação de repatriar para Portugal os capitais não tributados colocados no exterior eram outras soluções viáveis.

Porém, não foi esse o caminho escolhido. Nunca será tarde para o recuperar (o caminho) e encontrar outras respostas que sejam menos penalizadoras para todos nós. Em tempo de crise é importante retirar um “s” ficando com um desiderato para todos nós: “crie”!