domingo, 14 de abril de 2013

(apenas pela presença)...



Hoje. 
Hoje seria o dia de dar os parabéns ao meu pai. 
No céu das memórias, no céu do sentimento que une os pais e os filhos, no céu do calor que derrete a neve das nuvens desse mesmo céu, recordamos os nossos com aquela lágrima no canto do olho... 
Parabéns pai!

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Resolução de conflitos...




Ao longo das últimas décadas o Município de Ourém acumulou um conjunto de conflitos resultantes de decisões dos anteriores executivos camarários que causaram contestação por parte de terceiros. Nos últimos três anos, e resultado de uma nova postura de gestão da “coisa pública”, muitos destes processos têm sido resolvidos.

Assim, foi com agrado que registámos o acordo com a família Maurício para a resolução de um processo que se arrastou durante 30 anos, e que impôs a presença de um “esqueleto em ruínas” no centro da Cova da Iria, em Fátima. O litígio foi resolvido com o licenciamento da obra, a isenção de taxas determinada pela Assembleia Municipal e pela desistência de um pedido de indemnização de mais de 3 milhões de euros por parte da família Maurício. A obra já se iniciou e será concluída dignificando a Rua Cónego Formigão, mesmo em frente ao recinto do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima.

Ainda em Fátima, o caso JULAR, que opunha o proprietário ao Município de Ourém, registava uma decisão judicial em que a autarquia estava condenada a pagar 3,8 milhões de euros. Isto porque um anterior Presidente da Câmara autorizou um licenciamento de um imóvel, mas suspendeu-o, de seguida, inviabilizando a concretização do investimento por parte do proprietário. O actual executivo chegou a um acordo, tendo adiado a condenação judicial, sem custos adicionais.

Já a Rua de Castela, em Ourém, foi outro ponto de honra! A edificação de um prédio de cinco pisos, numa zona de residências motivou uma queixa em tribunal do proprietário de várias habitações existentes na rua, onde também residia. Os tribunais deram razão ao queixoso. A alternativa seria a demolição de dois pisos do imóvel construído irregularmente. Este acordo contemplou o pagamento de 950 mil euros ao queixoso, iniciado pelo anterior Presidente a Câmara, Vítor Frazão, resolvendo um imbróglio decorrente do licenciamento indevido, em 1995. O acordo, aprovado pelo actual executivo e pela Assembleia Municipal, com o proprietário das moradias em frente ao prédio, contemplou o pagamento faseado dessa verba até ao corrente ano, como ressarcimento por danos morais e patrimoniais e pela expropriação, a favor do município, dos imóveis que lhe pertencem. Estamos em condições de iniciar a requalificação da Rua de Castela e devolvê-la aos cidadãos, após estas décadas de irregularidades e de destruição de uma das aldeias (a aldeia de Castela) que deu origem à Vila Nova de Ourém.

Paulatinamente, e pela positiva, resolvem-se problemas herdados sem lugar a indemnizações que, a serem pagas, colocariam em causa a sustentabilidade económica destas Câmara. Assim se gere a “casa de todos”, se resolvem os problemas existentes e se orientam as sinergias para a reafirmação do nosso concelho.

João Heitor