Muito
se falou, fala e falará na “justiça”, enquanto suporte e meio de funcionamento
da sociedade.
Na
“justiça”, na importância desta, nas diversas faces que nos apresenta, e na sua
ausência, ou insuficiência.
As
comunidades/terras/concelhos foram recebendo “tribunais”, pelo número de
habitantes, pelas atividades económicas e nas relações destes, à luz das leis.
O
que se quebrava, e quebra, na comunidade, na comunidade deve ser restabelecido.
Racionalizar
a “justiça” não devia passar pelo encerramento de serviços. Para agir dessa
forma, fechando valências, traçando mapas regionais e nacionais, díspares de
outras estruturas administrativas, económicas e políticas, qualquer ex-aluno,
de uma qualquer República, sem o curso terminado, o conseguia fazer.
As
tecnologias e as estruturas em rede são fundamentais para a desburocratização do sistema, facilitando o acesso à
justiça, auxiliando o desenvolvimento económico e o cumprimento deste direito
basilar.
O
caos no programa Citius e o número de processos que se acumulam nos tribunais (que
vão restando), transmitem para a opinião pública uma sensação de impunidade, de
ausência de justiça, e de controlo desta pelo poder económico, político e
gripal.
Sim
gripal. Pela fragilidade e vulnerabilidade da estrutura e dos mecanismos de
adiamento, arrastamento e prescrição conhecidos e praticados por todos.
Reformar
a reforma da justiça em Portugal não se assume por uma mera questão ideológica
ou política, mas, tão-somente, pela necessidade de recolocar os serviços
judiciais, junto das populações e das terras que compõem este pequeno, e grande
Portugal.
O
grande Portugal onde as dicotomias sociais se agudizam para prejuízo dos mais
desfavorecidos, desempregados e, até mesmo daqueles que seriamente seguem o seu
caminho, mas tantas vezes precisa de recorrer à “justiça”, perante os
"injustos".
O
mundo nunca será perfeito, mas sem “justiça” ele nem sequer terá futuro…
João
Caldeira Heitor