sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

O pobre lamento!

O Presidente da República disse na passada semana que desconhecia o valor com que ficará na sua reforma após os descontos, saindo-se com a brilhante frase: “Tudo somado, quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas, porque também não recebo vencimento como Presidente da República”!

O actual Presidente (até quando?) disse que tinha descontado para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) como professor, como investigador da Fundação Calouste Gulbenkian, ao qual se somam os descontos efectuados para o Bando de Portugal (BP).

Assim, V. Ex.ª recebe, somente no presente mês, 1.300€ da CGA, mais 4.000€ do BP, mais 2.600€ de despesas de representação enquanto Chefe de Estado, num mísero total de 7.900€. 7.900€ por mês sem ter em conta todas as despesas relativas a gasóleo, portagens, viagens, refeições e os restantes encargos que são suportados pelo orçamento da Presidência da República, face às suas funções.

Recordemos que como a lei do Orçamento do Estado para 2011 proibiu a acumulação da pensão com o vencimento no exercício de cargos na Administração do Estado, o Presidente da República optou por receber as pensões do BP e da CGA, visto que a soma das pensões era superior ao salário de Chefe de Estado, que ronda os 6.500€.

Estas declarações são um insulto para os portugueses. O que pensarão os mais de 300 mil cidadãos portugueses que têm uma reforma com um valor inferior a 300 euros?

Entretanto já circula uma petição a pedir a demissão de Cavaco Silva, com mais de 5 mil assinaturas, por cidadãos indignados que não se revêem no Presidente, e que entendem que este não reúne condições para representar os portugueses.

Estupefactos e incrédulos estamos todos nós, efectivamente, pelas declarações do Presidente que promulgou o Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros!

O deputado do PSD, Carlos Abreu Amorim, sobre esta questão disse: "O Presidente da República quando está calado, está bem.”.

Pergunta-se então: Para que queremos um Presidente da República que só serve para estar calado ou para dizer frases do tipo: "Ontem eu reparava no sorriso das vacas. Estavam satisfeitíssimas olhando para o pasto que começava a ficar verdejante."?

João Heitor

Que mais nos querem fazer?

Em Setembro de 2011 o atual governo mandou encerrar extensões de saúde no concelho de Ourém e cortou os contratos que garantiam o funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) até às 22h, na cidade de Ourém.

Situação essa que, até aos dias de hoje, carece de uma resposta do governo e de um (re)acerto com a colocação de médicos, enfermeiros e auxiliares que garantam o funcionamento das extensões e do SAP em Ourém.

Em Portugal talvez existam dois países, a avaliar pela recente declaração do Ministro da Saúde que deseja que até ao fim do ano, todos os utentes do Sistema Nacional de Saúde tenham médico de família (só se seguirmos a sugestão do governo e um terço da população imigrar…). Ao mesmo tempo que estas declarações foram proferidas anunciam-se encerramentos de valências e redução do serviço de urgência no hospital Nossa Senhora da Graça, em Tomar, com transferência para Abrantes (hospital a cerca de 80km de Ourém).

Ourém tem mais população residente do que Tomar, Torres Novas ou Abrantes e nem sequer tem um serviço de urgência 24h, agravado pelo deficitário serviço nas extensões de saúde. Se encerram as estruturas e hospitais que directa e proximamente nos servem – como é o caso de Tomar – o que se pode esperar em termos de serviços médicos e de urgências para a nossa população?

Relativamente ao concelho de Ourém, há alguma notícia positiva a registar no livro da gestão pública desde que este governo tomou posse? Há algum sumo, para além do ácido e corrosivo, que possamos espremer ou beber, desta acção governativa que nos impõe uma angústia diária acompanhada de constantes perdas de direitos fundamentais, em que só as contas comandam?

Se sim, então que façamo-las! Quantos impostos directos e indirectos os cidadãos e as empresas do concelho de Ourém geram para o orçamento geral do estado? Devolvam-nos, na mesma proporção, com o que contribuímos! E então aí não nos faltarão médicos, enfermeiros e técnicos nos Centros de Saúde e nas extensões de freguesias! E então aí teremos de equacionar se a população do concelho de Ourém e os visitantes de Fátima não poderão ter até um hospital!

Há limites. Se o governo não gosta do concelho de Ourém, ou se não têm consideração pela nossa população, então, está na hora de assumirmos uma posição de força, objectiva e que seja sentida por quem de direito.

Já chega de tanta incúria, de tanto desprezo, de tanta decisão sem diálogo com as pessoas.

João Heitor

Nós Chegamos!


Comemorámos o centenário dos Bombeiros Voluntários de Ourém, com a dignidade que um ato desta dimensão exige, pelo reconhecimento do esforço de todos os homens que ao longo dos últimos 100 anos assumiram o lema “vida por vida”.

Um dia repleto de palmas, de brio, de pessoas que encheram as ruas da cidade, o quartel, o cineteatro, o centro de negócios. Estiveram presentes os rostos das entidades concelhias, os congéneres de Caxarias, Fátima e do país, e os nossos concidadãos, que, nos momentos de aflição recorrem aos Bombeiros Voluntários de Ourém.

Não esteve o Presidente da República. Não esteve o Ministro da Administração Interna. Não esteve o Secretário de Estado da Administração Interna. Lamenta-se? Sim, lamenta-se. Mas, não fizeram falta! Registamos. Mas, não esquecemos! A devido tempo relembrá-los-emos do desprezo que nos concederam. Porém, estiveram presentes os homens e as mulheres do concelho que de lágrima no olho, de sorriso rasgado viveram o momento pela memória colectiva de que todos fazemos parte.

Ourém, e as suas gentes têm capacidade, energia e uma mais-valia que se assume, em cada um de nós, como a força dos protagonistas dos novos tempos de combate à crise e às dificuldades crescentes, que assumimos com frontalidade.

Nessa mesma frontalidade, com esse mesmo indicador, estamos a proceder à revisão do PDM, registamos o reforço do apoio domiciliário e de novas estruturas de apoio social com serviço de lar e creche. Nessa mesma energia, e capacidade, estamos a desenvolver uma estratégia para o sector económico do concelho com a criação de um ninho de empresas e os balcões descentralizados em Caxarias, Freixianda e Olival, na concretização da proximidade efectiva entre os cidadãos e as estruturas. Com essa mesma energia concretizámos novos centros escolares e lançámos novas construções numa aposta na educação sem precedentes ou histórico comparável.

Parabéns aos Bombeiros Voluntários de Ourém, aos seus dirigentes e aos cidadãos do concelho. Somos o espelho da nossa coragem, da motivação e da conquista que juntos alcançamos. Esse é o desígnio, e o que conta, no dia-a-dia das dificuldades que superamos. Continuemos, assim!

João Heitor

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Há bons homens e mulheres motivados para trabalhar em prol do país... outros há a desmotivar esses bons...

“Em carta aberta ao “ministro Relvas” António Carneiro, presidente do Turismo do Oeste, afirma-se “magoado” com declarações recentemente proferidas por Miguel Relvas sobre os organismos regionais de turismo e aqueles que os dirigem, e com a possibilidade de extinção do pólo do Turismo do Oeste, uma região em que, com a sua equipa, vem deixando “uma marca indelével de dinamização de um destino turístico”.

“Carta aberta ao Ministro Relvas”

“Segundo o “Jornal de Negócios” V. Exª terá afirmado ao Jornal Regional “O Mirante” que “quem faz o Turismo não são as organizações onde estão ex-autarcas”. Referia-se a quê?

A que as mesmas organizações podem ser geridas por autarcas em exercício?
Seria
, aí, uma explicação lógica para ter sido Presidente de uma Região de Turismo, enquanto autarca e … deputado.

Fui autarca. Modesto Presidente de Junta de 1979 a 1982. Vereador de 1983 a 1997.

Desde então Presidente de uma Região de Turismo em regime de permanência (hoje com 66 anos, à beira do fim de um mandato que V. Exª, pelos vistos, pretende encurtar, com a mesma ligeireza com que o seu Governo já me encurtou a reforma…).
Compreende (como nos conhecemos pessoalmente, sei que compreende) que me sinta magoado.

Tenho muita honra em ter sido autarca. A mesma honra que sinto quando, sem qualquer contagem de espingardas partidárias fui, mais de uma vez reeleito para este cargo onde, também sempre com o apoio dos empresários do Oeste, venho deixando, com a minha equipa uma marca indelével de dinamização de um destino turístico, destino que, segundo afirma, será, ao fim de quase 30 anos, amputado do seu Órgão Regional de Turismo.
A mesma honra que o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República que foi, sempre referiu nos encontros com ex-colegas autarcas.

Defende, então, o “modelo Lisboa”? Ora, como sabe, o “modelo Lisboa” é uma Associação de Direito Privado. “Quem tem de gerir o Turismo são os empresários”?
(espero que não para seguir o patriótico exemplo Soares dos Santos). Com que dinheiro?
Sabe, com certeza, V. Exª que por cada Euro que metem no “modelo Lisboa” recebem 5 Euros públicos. Para, depois, promover a marca Lisboa, isto é, praias em Lisboa, Golf em Lisboa, Turismo Náutico em Lisboa, Turismo Residencial em Lisboa, Turismo religioso em Lisboa! Eu próprio consideraria o “modelo Lisboa” um modelo aceitável, não fora essa discrepância nas receitas e seus destinatários.

Fantástico, por exemplo, ver numa Feira de Turismo religioso, em Itália, (não fui lá, fique descansado) o stand de Lisboa… decorado com a Torre de Belém!
Uma coisa Sr. Ministro é os empresários gerirem as suas empresas, as suas marcas, outra, a gestão do destino, enquanto tal. Os destinos têm idiossincrasias próprias, cruzamento complexos de “players” (como agora se diz), que determinou, em todo o mundo, a existência de uma organização regional, no Turismo, de carácter público. Ou estaremos, como diz um amigo meu (estudioso nestas coisas) perante uma “captura da economia do Turismo por um grupo de empresários, como no tempo de Salazar”? Onde é que isso acontece?
Em Espanha? Em França? Na Coreia do Norte? A mando da “TROIKA”? Como sabe (alguém do seu Gabinete deverá ler os jornais e informar, creio) Autarcas e Empresários do Oeste estão contra. E eu acreditava que esta desenfreada destruição não fosse tão longe.
Pelos vistos enganei-me.
Respeitosos cumprimentos do,
António Carneiro
Presidente da Turismo do Oeste
(ex-autarca)"

Não é possível ter um SNS bom e gratuito para toda a gente - o gelo da opinião...

Sem comentários que não sejam caluniosos – porque sou educado…

“Manuela Ferreira Leite defendeu ontem, no programa Contra Corrente, na SIC Notícias, que o Sistema Nacional de Saúde não pode ser gratuíto para toda a gente.

Durante o debate levado a cabo na SIC sobre os desafios de Portugal para 2012, Ana Lourenço, que se debruçou sobre a temática da saúde, questionou António Barreto se este não achava “abominável” discutir-se se alguém de 70 anos deve ter direito a tratamentos de hemodiálise.

A resposta, porém, chegou da parte da antiga líder do PSD que acredita que este tipo de doentes “tem sempre direito se pagar”, acrescentando ainda que “o que não é possível é manter-se um Sistema Nacional de Saúde como o nosso, que é bom, gratuito para toda a gente”.

A ex-líder do PSD acrescentou ainda que “a gratuitidade do sistema nacional de saúde implica um encargo para o Estado que nós não temos riqueza para pagar. Será um sistema gratuito com maus médicos e maus enfermeiros. Eu pergunto qual é que é o interesse daqueles que só podem ir a este tipo de serviço”.

Manuela Ferreira Leite acredita que se se mantiver o Sistema Nacional de Saúde gratuito, este “vai-se degradar em termos de qualidade de uma forma estrondosa”, não funcionando “nem para ricos, nem para pobres”.

A afirmação da social democrata relançou o debate. O sociólogo António Barreto afirmou que “abominável é sempre”. António Vitorino, por seu turno, mostrou-se chocado com as declarações de Ferreira Leite porque “não é possível dizer que as pessoas que precisam de fazer hemodiálise e que tenham dinheiro é que podem passar para além da meta de 70 anos”.

Face às críticas, Ferreira Leite reformulou as suas palavras, mas frisou que “racionar significa sempre alguma coisa que não é para todos”.”

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

O tempo da vida

Nos dias de hoje há duas opções distintas e determinantes: ou nos resignamos à crise e com ela nos deixamos levar como uma folha é movida pelo vento, ou, cerramos os punhos e lutamos. Entre uma e outra situam-se aqueles que apontam o dedo à ferida sem a querer tratar, ou, os que a procuram sarar.

Este é o tempo de fazer renascer a esperança no futuro imediato, próximo, que na volatilidade dos dias apresenta-se, muitas vezes, já amanhã…

Um amigo relembrou-me a recente ocorrência do Solstício de Inverno. É o momento do ano em que as noites diminuem e passa a existir um conquistador aumento do dia. Do dia que se afirma na luz, na alimentada confiança de cada um, e de todos nós. Talvez não seja coincidência que os povos das regiões do globo onde o sol espelha a sua luminosidade mais dias no ano, sejam mais afáveis, positivos, alegres e com uma energia contagiante.

O Solstício de Inverno pode (e deve) ser o ponto de viragem, o momento da esperança em que o Homem germine novas posturas, nas suas relações entre os seus pares, e com a natureza.

Muitas ameaças pairam sobre todos nós: as reais, as fictícias, as inimagináveis e as conspirativas. Não, não são umas quaisquer tipologias ou graus da língua portuguesa. São mesmo as que resultam das mentes brilhantes, das imaginárias, das diminutas e das mesquinhas que, ao nosso lado, na nossa terra, na nossa região, no país e no mundo se julgam incólumes a qualquer sanção, e, ainda, detentoras de benefícios exclusivos.

Todos nós somos descartáveis assim que deixemos de ser necessários. Iludem-se aqueles que se julgam possuidores da razão, do conhecimento privilegiado e que menosprezam a vigilância constante que as mentes livres aplicam em silêncio.

Fórmulas mágicas e pessoas perfeitas existem nos filmes e nos contos de fadas. Na vida real distinguem-se os que têm humildade para ouvir, partilhar e unir esforços, de todos os outros. Mesmo que todos os outros sejam felizes à sua maneira, perdoam-se as suas posturas pela igual capacidade que Jesus Cristo nos deixou enquanto exemplo de vida. É também por isso imperioso que se invistam os minutos e as horas a construir e a emendar, a apontar, a percorrer o caminho e não a queixarmo-nos das pedras que nele encontramos...

Filosofia? Não. Realidade. A que nos obriga (por sermos dotados de conhecimento) a agir pelos superiores desígnios das relações humanas de que fazemos parte. Utopia? Não. Até porque se não tentarmos “fazer” e “ser” de forma diferente, jamais merecemos (ou teremos) outra oportunidade nesta vida que é só uma…

João Heitor

Objectivos e Acções

Soube-se na última reunião de Assembleia Municipal que o executivo, aquando da elaboração do orçamento camarário para 2012, se viu fortemente condicionado pelos cortes decretados pelo governo nas transferências directas para o Município, tendo assim havido necessidade de optar por determinados investimentos, em detrimento de outros.

Compreende-se, com a atual conjuntura económica agravada pela diminuição de receitas em termos fiscais, pelo aumento do IVA e das taxas de juro, que a atividade económica se centre na educação, nas respostas sociais e no desenvolvimento do investimento da economia concelhia.

A par destas, o recurso a financiamentos comunitários para a execução de algumas obras que só serão concretizáveis com o acesso ao Quadro de Referência Estratégica Nacional, são, efectivamente, as apostas certas.

Tudo isto acrescido de um plano de diminuição de despesas, num valor de 1,7 milhões de euros, dos quais 871,9 mil euros são redução em despesa corrente, mas, simultaneamente, com um reforço dos protocolos com Instituições Particulares de Solidariedade Social – o próximo a celebrar com o Centro de Recuperação Infantil Ouriense.

Estranha-se, porém, a posição dos vereadores do PSD que votaram contra o orçamento municipal em reunião de Câmara. Porém, todos os deputados municipais, do mesmo partido, aprovaram-no e viabilizaram-no. Ainda há sentido de responsabilidade!

Sem que possamos correr na tentação de pensar que o PSD não tem uma estratégia, um rumo para o concelho, constatamos que depois de terem votado contra o orçamento, os vereadores do PSD apresentaram uma declaração de voto onde indicaram 15 áreas onde o executivo municipal devia cortar (porque não a apresentaram no período próprio - um mês antes quando foram recebidos conforme consta da lei - e que permitiria uma análise séria e objectiva?).

Sem explicar como, ou porquê, indicaram:
Electricidade, menos 80 mil euros – num ano em que o IVA vai subir, quais seriam as instalações municipais (escolas?, piscinas?) que o PSD propunha que se desligassem as luzes?

Preços Sociais, menos 130 mil euros – numa altura de crise com as famílias e instituições a precisarem mais do que nunca do apoio municipal, quais seriam as famílias e as instituições que o PSD propunha a quem se cortariam os apoios?

Iluminação Pública, menos 300 mil euros – numa altura em que o IVA vai subir, quais seriam as ruas que o PSD propunha pôr às escuras?

Transportes Escolares, menos 200 mil euros – numa altura em que se diagnostica a necessidade de novas deslocações de crianças, quais seriam as crianças que os vereadores do PSD queriam deixar a pé?

Impõe-se seriedade e frontalidade para a resolução dos problemas. Felizmente os encontramos no executivo municipal e nos deputados municipais... 2012 deve ser um ano de união, de convergência, de soluções conjuntas que só se alcançam com rigor e honestidade intelectual.

Que assumamos (todos) a nossa quota parte na solução, e não no aumento dos problemas.