segunda-feira, 25 de março de 2013

Reflexões...


Reflexões

Ao contrário da maioria dos animais, o ser humano desenvolve o seu conhecimento através das aprendizagens que concretiza ao longo da vida. Talvez por isso o saber, a ponderação, a maturidade se aperfeiçoem à medida que as rugas do rosto e do coração se vincam em cada um de nós.

Sabiamente, só mesmo a partir de uma determinada idade, e de um determinado caminho, se é reconhecida a capacidade para um membro do clero chegar a Cardeal, a um Homem das artes e ofícios atingir o patamar de Mestre, a um Homem do conhecimento chegar à categoria de investigador/especialista…

Os Humanistas defendem que o poder deve estar na mão dos sábios (?) e esclarecidos (?). Serão, esses, que, teoricamente governam os países. Mas, que país existe, presentemente, quando assistimos a um corte abrupto nas pensões dos portugueses? Que sábios, que sensíveis, que esclarecidos membros do governo são estes que retiram as pensões àqueles que durante décadas suaram e trabalharam, descontaram do seu salário para possuírem uma reforma que lhes permitisse obter um final de vida com o mínimo de dignidade?

Em que país se está a transformar o nosso Portugal, cujos governantes não têm coragem para enfrentar o poder económico, mas que com naturalidade e descontração cortam as pensões, retirando a possibilidade das pessoas irem ao médico, pagarem os medicamentos nas farmácias e se alimentarem? Que país é este que assiste ao corte nos serviços de saúde, à transferência de serviços de umas terras para as outras, sem lógica ou sentido, e se cala?

Não é este o Portugal daqueles que se assumem como Humanistas. Não aceito que aqueles que construíram o nosso país, com empenho, dedicação, responsabilidade social, profissional e humana sejam hoje maltratados e vejam os seus direitos extirpados.

A solução para uma parte destes problemas terá de vir, forçosamente, da Escola, em concertação com as famílias, num novo conceito de educação, que vise a construção de uma nova sociedade que assuma, real e concretamente, a importância e a dignidade do ser humano desde que nasce até que morre. E que nesse percurso, nada lhe falte, de essencial.

A Escola, o ensino, a educação do Homem são e serão, como já Aristóteles e Platão escreveram há milhares de anos, a chave para uma sociedade em que a economia seja um elemento da gestão do Homem, e não a Gestão como fator condicionador da existência do Homem.

Até quando vamos suportar estes ataques?

João Heitor

quinta-feira, 14 de março de 2013

Serviços de proximidade...


Serviços de Proximidade…

Os serviços de proximidade representam o expoente máximo da relação entre as organizações e os cidadãos. Desde 2010, e com a abertura de balcões de atendimento ao público em Freixianda, Caxarias e Olival, que o atual executivo concretizou a descentralização de serviços municipais, e outros relativos à Segurança Social, nomeadamente ao garantir as apresentações quinzenais dos desempregados, que posteriormente são articulados com a Segurança Social e Centro de Emprego de Tomar. Têm sido milhares os munícipes servidos por estas novas estruturas, que lhes facilitam a vida, diminuindo os encargos com deslocações a Ourém ou Tomar.

Posteriormente, e por proposta de Paulo Fonseca, a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, e o Município de Ourém, assinaram um protocolo que criou uma estrutura de apoio aos munícipes que tenham estado emigrados, estejam em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento. Hoje, na Câmara Municipal de Ourém e nos balcões de atendimento existentes nestas três vilas este serviço é uma mais-valia para todos nós.

Também ao nível da eficiência nos procedimentos administrativos este executivo tem implementado mudanças significativas. Desde 2012 que é possível efetuar o pagamento das taxas municipais através de multibanco, o que evita a deslocação dos munícipes ao edifício dos Paços do Concelho.

Com a implementação de novas regras na aprovação de obras particulares, através da existência de um novo procedimento de análise e atendimento, os serviços municipais passaram a efetuar um tratamento diferenciado dos projetos, em função da sua complexidade. Com estas alterações de funcionamento interno, e de reorganização administrativa, reduziu-se o tempo de resposta aos processos de licenciamento de obras particulares, quando estes cumprem todas as normas em vigor. Assim, o Município de Ourém só passou a aceitar processos completos e formalmente bem instruídos.

Por fim, importa ainda destacar a reestruturação da orgânica do Município de Ourém que optimizou recursos, reduziu custos e tornou mais funcional as estruturas internas. Foram significativas as alterações introduzidas. Extinguiram-se três Divisões, passando a existir somente dez, acabaram-se com dois projetos municipais (cujo custo unitário correspondia ao salário de um Diretor de Departamento que é superior a um salário de um vereador!), e reduziram-se secções ou gabinetes: de sessenta e três que existiam (!) passaram a funcionar vinte e três (acabaram 40!).

Este é também o trabalho que se desenvolve junto dos cidadãos, de reorganização municipal, promovendo serviços de proximidade, e desenvolvendo políticas que visem cumprir o serviço público. De todos e para todos, Ourém continua a marcar pela positiva…

João Heitor

quarta-feira, 13 de março de 2013

Património... Ourém...


Pela Positiva…

A salvaguarda da história e do património do concelho é uma responsabilidade de todos nós e que se assume como uma oportunidade de promoção e desenvolvimento local.

Visando a salvaguarda desse mesmo património foram efectuadas obras de conservação e interpretação da Cripta e a renovação de conteúdos dos painéis turísticos no Centro Histórico de Ourém. A nossa “Vila Medieval” possui inúmeros locais de interesse público que urge potenciar turisticamente. Só assim poderemos atrair mais visitantes e valorizar o “Castelo de Ourém” enquanto local composto de suculentos recantos e momentos da história de Portugal e das suas gentes. Dentro de pouco tempo irão ser intervencionadas algumas ruínas, no sentido da sua preservação e de forma a assegurar a segurança dos transeuntes.

Também as calçadas históricas da Carapita e Mulher Morta foram alvo de intervenções com novos painéis interpretativos que explicam a origem dos trajectos, que remontam ao período romano e que ganharam maior relevância no período medieval. A histórica Fonte dos Cavalos, junto às calçadas, e que estava coberta de vegetação, permite-nos reviver a história dos nossos antepassados e “entrar” no ambiente medieval que marcou o nosso concelho enquanto território.

A Capela da Perucha, em Freixianda, e a Capela do Testinho, em Urqueira estão a ser alvo de projectos de requalificação, visando a salvaguarda deste património religioso e histórico. Duas equipas multidisciplinares do Município de Ourém estão a proceder ao inventário e ao registo de interesse patrimonial do imóvel, com a definição das várias intervenções a concretizar de acordo com projectos de arquitectura, especialidades e paisagismo dos espaços envolventes e os planos de conservação e restauro.

Igualmente a Ucharia do Conde, na “Vila Medieval” do Castelo de Ourém ganhou “nova vida” com a implementação de uma dinâmica de exploração efectiva. Atribuiu-se a este espaço, de características únicas, a responsabilidade de dar a conhecer os sabores tradicionais e fazer a promoção dos produtos locais do Município de Ourém, com especial destaque para os vinhos, queijos, enchidos, mel, doces, compotas e outras iguarias dos nossos produtores do concelho. A Ucharia do Conde passou a ser a “casa de visita” onde os cidadãos do nosso concelho e os turistas podem degustar a gastronomia e os produtos da terra que sabiamente produzimos.

Estas intervenções resultam de uma nova sensibilidade e visão estratégica do actual executivo que valoriza o património existente, criando novas dinâmicas, movimento de pessoas e criação de emprego. Assim, e pela positiva, dignificamos o legado histórico, cultural e gastronómico que nos compõem enquanto oureenses.

João Heitor