segunda-feira, 23 de abril de 2012

Entre a Gestão e as Contas

O executivo municipal apresentou o Relatório de Gestão referente a 2011. Num ano marcado por cortes orçamentais, pela recessão económica, pela diminuição de receitas, com avultados investimentos em Centros Escolares, e outras obras no concelho, os números apresentados permitem-nos uma avaliação positiva.

Sabemos que as contas que o executivo municipal anda a liquidar se devem a anteriores compromissos. Tal como o próximo executivo municipal pagará investimentos que agora se estão a assumir. Sejamos claros, e sérios: são as normais dialécticas municipais, governativas e de gestão, acrescidas de um tempo de “vacas magras”.

Referir a herança financeiro-económica do Município de Ourém serve, somente, para que entendamos algumas dificuldades, como o cumprimento atempado de pagamentos a fornecedores, a incapacidade de executar algumas obras ou a inexistência de verbas para mais apoios. E tal sucede, por exemplo, em dois meses do ano em que a transferência do Estado para o Município de Ourém é inferior à mensalidade que se tem de pagar, pelo acesso a um apoio extraordinário ocorrido em 2009 (PREDE), para recuperação da dívida a fornecedores...

Porém, no Relatório de Gestão de 2011 conseguimos identificar uma redução das transferências para as Empresas Municipais (EM), em meio milhão de euros. O que prova que a fusão destas EM, efectuada pelo actual executivo, além ter sido prévia às imposições da troika, já produziu uma significativa redução de custos.

Com aumento das despesas na área da educação, com a diminuição das transferências do Estado para o Município de Ourém em menos de meio milhão de euros, com o aumento dos transportes escolares em mais de 300 mil euros, com o aumento dos custos da iluminação pública, com a redução de financiamento, o executivo municipal ainda conseguiu lançar 3 novos centros escolares, avançar com a requalificação da Avenida D. José Correia Alves da Silva, diminuir em 2,3% as despesas de funcionamento…

Se são “tudo rosas”? Não, não são. Há muitas dificuldades financeiras, há rubricas em que se impõe a implementação de modernos modelos de gestão com parcerias privadas. Porém, em 31 de dezembro de 2011 o Município de Ourém não se encontrava em excesso de endividamento líquido, possuindo um valor superior a 8,8 milhões de euros. Há quem desejasse que as contas estivessem más. Felizmente, há técnicos, funcionários municipais e um executivo que tem pautado a sua acção com responsabilidade, rigor e determinação. A eles se devem os bons resultados obtidos!

João Heitor

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Numa noite...num dia... Sempre?

Numa pequena carícia secaram as lágrimas do céu.

Espreito, essa luz, pelas escarpas das nuvens.

Essa luz que me beija em surpresa.

Será esse, o beijo, verde de inveja que falam?

Procuro esse mágico lugar onde pousa a história de nós dois.

Em meu coração te encontro, e lá te seguro.

Como os ossos seguram a carne de nossos mortais corpos.

Como a ponta da língua saboreia a gota de suor depositada em cada ruga.

Como o elmo da alma me aquece o sorriso solitário.

Hoje, à noite, amanhã, de dia, vou continuar a escrever,

Que o sol não deixo de querer e sentir o calor escuro da lua.

Em ti e em mim, pura, ou mal amada, é sensação única e desejada...

João Heitor

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Actividade Produtiva Concelhia


 A recente iniciativa da Feira dos Produtos da Terra é o culminar de uma sequência de apostas do Município de Ourém com a criação do pelouro do Desenvolvimento Rural e Florestas, e com a abertura do Serviço de Apoio aos Agricultores e Produtores Florestais do nosso concelho.

O Centro de Negócios encheu-se das nossas gentes, das gentes da nossa terra, que expuseram, com orgulho, e brio, os produtos que produzem. Numa altura de crise económica, em que o Homem procura na terra uma fonte alimentícia e de exploração económica que o auxilie, estes momentos de afirmação da fertilidade do nosso concelho, assumem-se, igualmente, como janelas de oportunidade.

Além da agricultura, a floresta, a indústria artesanal da extracção, a riqueza natural e gastronómica apresentam-se como eixos económicos que geram emprego e criam rendimentos, que, articulada e simultaneamente contribuem para o sector do turismo.

Assim, o Gabinete de Apoio aos Agricultores, aos Proprietários Florestais, aos Apicultores e à Actividade Produtiva do Mundo Rural que funciona na Empresa Municipal OurémViva, no Centro de Negócios de Ourém, presta apoio a todos os profissionais deste âmbito, com oferta de serviços nas áreas de licenciamentos, candidaturas, ajudas comunitárias, processos administrativos, formações, aconselhamento e assistência técnica, apoio à comercialização, entre outros.

Também a gastronomia tradicional e os produtos produzidos na área geográfica do Município de Ourém encontram aqui apoio na identificação, preservação e promoção dos nossos produtos, visando o reforço da excelência, da qualidade e valor.

Numa altura em que o negativismo se apoderou da sociedade, não podia deixar de destacar este exemplo, pelo que o mesmo representa de positivo, inovador e extremamente útil para os nossos concidadãos. Cumpre-se, também, através deste exemplo, o papel que o Município e a Empresa Municipal desenvolvem para o progresso económico e social do nosso concelho. Positivamente, juntos, conseguiremos mais e melhor.

João Heitor

18 são as nossas!


Numa altura em que as reformas políticas nacionais nos conduzem para a redução de postos médicos nas freguesias, para a própria agregação de freguesias, para a fusão de Agrupamentos de Escolas, entre outras, as populações manifestam uma perda contínua em diversas áreas que lhe são próximas, e que muito contribuem e condicionam, na sua dialéctica, identidade e qualidade de vida.

Após o encerramento das extensões da Segurança Social, das extensões de saúde, da transferência de valências entre hospitais, da transferência de valências entre tribunais, o governo insiste em implementar uma lei que vai conduzir ao desaparecimento de freguesias.

Nenhum governo pode ser insensível à importância das freguesias, e, na própria relação custo/efeito, o que estas representam para o real serviço público. As nossas comunidades, as nossas freguesias, são, efectivamente, a riqueza humana do concelho de Ourém.

Assim, a ordem jurídica, emanada em forma de decreto, não se pode sobrepor à natureza histórica, à essência moral, à ordem social, à riqueza característica e ao valor dos homens e mulheres que compõem as freguesias.

Os autarcas de freguesia não têm estátuas suas nos jardins, mas representam a livre e espontânea dedicação ao seu semelhante, ao seu conterrâneo e à terra que os elegeu.

A actual proposta do governo prevê a extinção de 7 (sete) freguesias em Ourém. Acredito que os propósitos governamentais se centram, somente, na vontade de reduzir despesas, numa linha de contenção financeira.

Escrevo, uma vez mais, que o actual território do concelho de Ourém, composto pelas suas 18 (dezoito) freguesias, só assim faz sentido. É o único que, amplamente, serve e representa a democracia.

Acredito que o bom senso vai imperar e que todas as forças políticas, institucionais e sociais conseguirão tranquilizar as populações, garantindo a continuidade das 18 (dezoito) freguesias. E, simultaneamente, assegurar-lhes as respostas para as necessidades que as mesmas atravessam. Só assim, damos corpo à essência do poder local no qual todos nos revemos.

João Heitor

O ser, não é um desejo...

  
A idade é um posto. Um posto de referência, de saber, de aprendizagem que se acumula ao longo da vida. Pelos lugares por onde passámos, pelas pessoas com quem aprendemos, pelas funções que desempenhámos, e, principalmente, pela contínua formação intelectual e social que, dia-a-dia, aperfeiçoamos.

E, também por isso, em funções de responsabilidade, em domínios de conhecimento, em áreas de amplitude e visão, são mulheres e homens maduros, já com os seus cabelos brancos oriundos dessa caminha individual, que preconizam a gestão e “dão cartas” nos relacionamentos humanos. Com esses homens e mulheres, de cabelos brancos, tenho aperfeiçoado nobreza da avaliação, da tolerância, da análise objectiva, das dialécticas individuais e sociais.

O comportamento humano é complexo. Basta olhar para cada um de nós, e identificar, na nossa história de vida, alguns comportamentos, que, nos dias de hoje, jamais repetiríamos.

Viver, também pressupõe, partilhar. Partilhar a vida com o próximo. Ajudar a que existam mais pessoas no mundo, e que a certa gente seja dada “a luz” da decência e dos limites que, socialmente, se impõe.

Não se pretende converter os inconvertíveis. Nem tão pouco subir à estratosfera de alguns falsos moralistas que ignoram os desígnios da fé, e se esquecem que esses intuitos se sobrepõem aos seus interesses individuais.

A sociedade tem vários desafios. O de diminuir a elevada hipocrisia que se espuma, diariamente, com contornos doutrinais. De dar conteúdo a certa gente que por aí vagueia. De dar utilidade aos meios e discutir temas substantivos. O de permitir que as pessoas só conheçam certa gente, capazes, estes últimos, de também chegarem ao grau de: pessoa…

Esta semana uma reflexão social e politicamente, mais alargada, partilhada. Para todos aqueles que se preocupam em construir e viver numa sociedade de princípios e valores. Para todos aqueles que preferem uma boa crítica a um silêncio mórbido. Para todos aqueles que desejam uma vivência saudável. Para todos aqueles que estão empenhados pelas causas públicas.

Não nos esqueçamos que todos, de todos os partidos e correntes de opinião serão sempre poucos para os desafios presentes e futuros. Pensem nisso.

João Heitor

Há Homens de valor entre certa gente...

Ao longo da vida crescemos pelo convívio com pessoas que se cruzam no nosso percurso de vida, e com quem aprendemos a consolidar os pilares da estrutura pessoal.

Na semana passada faleceu o Padre Abílio Franco. Pároco durante largas décadas na paróquia de Alcanena (terra da minha família materna). Homem íntegro, humano, defensor dos valores do catolicismo, mas, simultaneamente, destemido nas laços que estabeleceu entre a fé e os homens e mulheres de carne e osso.

Há 35 anos o pároco de Ourém recusou o meu baptismo, pelo simples facto dos meus pais, somente (?), serem casados pelo registo civil. O Padre Abílio Franco quando conheceu a situação logo se prontificou a proporcionar à minha família, e a mim, esse momento simbólico. O baptismo. Pelas suas mãos, pelas mãos de um servo de Deus, fui recebido na igreja, confirmando neste acto, o cumprimento da missão que Jesus Cristo deixou ao mundo.

São homens como o Padre Abílio Franco, humildes, disponíveis, simples, que credibilizam as instituições. Neste caso específico, ligando afectuosa e espiritualmente, o Homem aos valores do Humanismo, pelo que de mais puro o mesmo comporta, e se assume nos evangelhos, na Bíblia.

Curiosamente, ou não (lá está), os meus pais acabaram por se unir à luz da igreja católica, 10 anos depois de eu ser baptizado. Obviamente, que pelas mãos do Padre Abílio Franco, numa cerimónia onde as palavras sagradas confirmaram aquilo que a sociedade, há muito, já tinha assumido como um dado adquirido.

Esta reflexão pessoal, mas decerto comum a alguns leitores, transporta-nos para outras questões. Há Homens que se encontram ao serviço das organizações, das instituições, e que a elas se dedicam. Outros há, que, das organizações a que pertencem, pouco ou nada acrescentam. Na função pública, no sector privado, na igreja, nas funções liberais, há Homens que nem sempre honram as nobres funções profissionais, que lhes estão sujeitas.

Porém, na vida, e até que a nossa memória se apague, recordamos Homens como o Padre Abílio Franco. Homens à frente do tempo, de generosidade reconhecida, que com estima e saudade, deixam a sociedade mais pobre com o seu desaparecimento físico. Outros há, que, serão esquecidos, ou, lembrados pelas piores razões. Também, assim é o mundo, justo.

João Heitor

Verão de Inverno


 Numa época em que as más notícias enchem os noticiários, em que os “velhos do Restelo” vestem o casaco inquisitório e ceifam o crescimento económico, e certas personagens a desejar que no concelho de Ourém tudo corra mal, muitas e boas iniciativas têm sido assumidas pelo executivo do Município de Ourém.

Os recentes trabalhos de valorização da Vila de Ourém e a recuperação ambiental da pedreira do Sobral são disso, um pequeno exemplo.

Depois de se terem reabilitado as Calçadas junto à entrada da Vila de Ourém, de se terem efectuado obras de conservação e interpretação da Cripta na Sé Colegiada, de se ter agregado o Posto de Turismo com a Galeria Municipal, a renovação dos Painéis Turísticos foram mais um passo no processo de dinamização e valorização do nosso Centro Histórico. Este património está a ser cuidado, salvaguardado e potenciado para que todos aqueles que vêm a Ourém, e consumindo no nosso concelho, deixem riqueza, regressem e recomendem as nossas potencialidades.

Tendo estado ao abandono durante a última década, a pedreira do Sobral foi requalificada, dando agora lugar a um miradouro panorâmico, repleto de verde, onde se pode avistar a diversidade da nossa fauna e flora.

Nestes dois exemplos, constatamos que, com pequenas intervenções, projetamos e melhoramos a outra riqueza (além da humana) que possuímos: o potencial histórico, paisagístico, natural e cultural.

Uma terceira. Na cidade de Fátima, a requalificação urbana da Avenida D. José Alves Correia da Silva, é, a cada dia que passa, uma entusiasmante realidade, face ao avanço das obras. Após complexos atrasos, e o próprio comprometimento da empreitada com a insolvência da empresa que a estava a executar, a decisão do executivo municipal em relançar o projecto com um novo convite às empresas candidatas, garantiu, não só a sua continuidade e respectivo financiamento comunitário, como o desenvolvimento de um processo administrativo que incidiu sobre o supremo interesse público, aliás, já visado pelo Tribunal de Contas.

Outras iniciativas, obras e intervenções estão a decorrer pelo concelho, mesmo com as dificuldades financeiras municipais e os cortes do estado. Há mais vida para além da crise. E, também por isso, devemos lutar, diariamente, pelo que de bom se alcança para todos.

João Heitor