domingo, 18 de novembro de 2012

Gavião, Portugal, Mundo


Essa matéria de que somos feitos,
Põe-nos carne, ossos e sentimento no corpo.
Pela vida que se regista e se percorre.
Nela somos filhos, pais e avós.
Nela ganhei pai e mãe.
O meu faz hoje 10 anos que viajou (como o tempo voou…).
Esse é o destino que às crianças é explicado.
Mas que aos adultos não se “veste” nesse “número”.
Não se despe o “casaco” da saudade.
Faz frio. A saudade e a ausência são frias.
E por isso a pele precisa do contacto.
E por isso a alma precisa do calor.
E por isso se recorda, com um sorrir,
O viver,
O crescer,
O aprender,
O debater,
O contrariar,
O chorar,
O rir que pela vida aprendi, partilhei e acumulei, com o meu pai.
Todos esses predicativos de ser,
Que retribuo a quem me honra com o reescrever da história da vida.
Obrigado pai.
João Miguel

Cineteatro Municipal

Pela positiva…
Há quem caia na tentação da crítica pela crítica. No menosprezo pelo trabalho dos outros e na política da terra queimada. Assim, importa relembrar algumas realidades que nos últimos 3 anos foram alteradas, pela positiva, e que hoje garantem melhores condições de vida para os cidadãos.
Há três anos atrás o Cinteatro Municipal era um edifício ao abandono, que aguardava por uma candidatura a fundos comunitários, num projecto superior a um milhão de euros. Projecto esse, que, devido às conjecturas económicas do Município de Ourém, jamais seria concretizado.
A verdade é que o Cineteatro Municipal era uma sala fria, sem sistema de luzes ou som adequado ao espaço, com as cadeiras rotas, um cheiro a mofo, casas de banho deploráveis, um hall ao abandono, e um edifício com graves deficiências em termos de segurança de acordo com a legislação.
Hoje, e após algumas intervenções de reduzido valor, a única casa de espectáculos pública do concelho possui uma planta de emergência com as respectivas portas corta fogo e de emergência, casas de banho remodeladas, aquecimento a funcionar, luzes e som para todo o tipo de espectáculos, lugares para pessoas portadoras de deficiências e um hall digno de um espaço desta natureza.
Assim, com pouco dinheiro e com a dedicação dos recursos humanos e materiais do Município e da Empresa Municipal têm sido resolvidas estas debilidades, e proporcionado a realização de diversos espectáculos com a presença de actores, compositores e artistas de dimensão nacional e internacional. Espectáculos esses que são pagos através das receitas geradas em bilheteira pelo público presente.
É indiscutível que nos últimos três anos a oferta cultural aumentou exponencialmente, sem memória ou comparação na história do nosso concelho. É essa a tarefa, a obrigação moral e a responsabilidade inerente à gestão municipal. Importa dignificar as estruturas existentes, melhorá-las e coloca-las ao serviço das associações, dos clubes e das populações. Impõe-se honrar a memória daqueles que com orgulho ergueram equipamentos públicos e marcaram novos passos no desenvolvimento da nossa terra. Com rigor e sensibilidade é, também esse, o trabalho que se tem desenvolvido. Ourém marca pela positiva…
João Heitor

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

A campanha que não se entende…



Nos três “Suplementos” do (atual) PSD, publicados neste jornal, fui mimoseado em duas publicações. Respeito-as enquanto publicidade paga, enquanto estratégia política deste partido. Vários cidadãos têm-me manifestado a admiração face ao (actual) PSD que não consegue lidar com as suas próprias decisões e votações nos órgãos autárquicos. Só devemos dar atenção a quem a merece, como diria o vereador Vítor Frazão (homem que me tem surpreendido, pela positiva, ao longo dos últimos três anos, confesso). Adiante, pois então.

Depois de várias insistências junto do governo, preconizadas pelo Presidente da Câmara e pela Presidente da Assembleia Municipal, no último ano, o atual Secretário de Estado da Saúde prometeu médicos para garantir o funcionamento do Centro de Saúde entre as 8h e as 24h; que o Hospital de Tomar iria ter um Serviço de Urgência; que o Centro de Saúde iria ter médicos de especialidades em cardiologia entre outras; e que seriam colocadas viaturas com médico e enfermeiro para as nossas freguesias. Até ao momento nada foi concretizado. Esqueceu-se, foi só promessa ou o quê?

Este sim é um tema que afeta e preocupa as populações. Este e outros. Os que dizem respeito às pessoas que diariamente trabalham no concelho de Ourem; que vivem nas 18 freguesias do nosso território assim (e bem) constituído; que acedem aos serviços de Justiça no (nosso) Tribunal; que empenhada, e, afincadamente, desejam caminhos de conquista e de salvaguarda dos seus direitos.

As pessoas não aguentam mais cortes. Os cidadãos vão morrer de cansaço, por terem de estar acordados a defender o que é seu, e que lhes querem tirar.

Vivemos numa época de crise. Não se entendem, nem as pessoas aceitarão, gastos em campanhas eleitorais com cartazes por todo o lado, quando há desemprego e fome.

Deseja-se a ajuda ao próximo, a entreajuda e uma real congregação de esforços. Marcados pela história, ou esquecidos, serão aqueles que ignoram os problemas das pessoas, os que se inibem de contribuir para as soluções e, somente, se empenham em criar factos inexistentes ou olhar para o seu umbigo.

João Heitor

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Estranhas votações!

Decorreu na última Assembleia Municipal de Ourém a votação da concessão do saneamento básico. Relembre-se que o concelho de Ourém só possui uma cobertura de 46%, tendo o actual executivo lançado um concurso que possibilitará a cobertura até 90%. A proposta foi aprovada pela maioria.

Os deputados municipais eleitos pelo PSD abstiveram-se. Excepto a Presidente da Assembleia Municipal, Deolinda Simões, que votou favoravelmente.

Porém, os Presidentes de Junta de Freguesia de Espite, Cercal, Formigais, Gondemaria, Fátima, Atouguia e Nossa Senhora das Misericórdias também se abstiveram. Surpreendente. Como é que os Presidentes de Junta referidos se abstiveram numa matéria desta importância para os cidadãos das suas freguesias. Não podemos acreditar que estes Presidentes de Junta seguiram o sentido de voto político do PSD, ignorando as responsabilidades que possuem enquanto representantes das populações.

Os votos favoráveis dos Presidentes de Junta de Casal dos Bernardos e de Matas (também eleitos pelo PSD) comprovam que, felizmente há autarcas de freguesia que conseguem despir as “fardas partidárias” e defender os interesses das suas populações em momentos decisivos. Aliás, se recordarmos o sentido de voto dos Presidentes de Junta de Alburitel, Seiça e Rio de Couros, em anteriores mandatos e sobre matérias idênticas (quando a maioria do executivo era do PSD e estes eleitos do PS), constatamos que estes votaram sempre ao lado das propostas do executivo municipal.

Distracção. Só pode ter sido distracção ou, acto inconsciente e repetitivo de levantar o braço, de seguir o sentido de voto do PSD. Até porque, sendo a questão do saneamento básico a terceira questão que mais preocupa os cidadãos do nosso concelho, não se percebia a desconformidade de posições entre os eleitos e os homens e mulheres que fazem as nossas freguesias.

No reality show da Casa dos Segredos os portugueses têm retirado do jogo as pessoas que, desde o início, delinearam uma estratégia e criaram um grupo para atacar. Logo, quem espontaneamente tem “vivido” na Casa é respeitado e mantido no entretenimento televisivo… Para reflectir…

João Heitor

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Agregação de freguesias em Ourém

Na reunião de Assembleia Municipal de Setembro foi analisada e votada a questão da agregação de freguesias. Recordemos que o PSD do concelho defendeu, publicamente, no suplemento da edição 3883 deste jornal Notícias de Ourém “… estar ao lado das populações é apresentar uma proposta, que permita agregar apenas 4 freguesias.”.

Porém, na referida reunião o PSD não apresentou qualquer proposta. Disseram que tinham uma, mas que não a podiam apresentar! A proposta era agregar a freguesia de Ribeira do Fárrio a Freixianda, a freguesia de Casal dos Bernardos a Caxarias, a freguesia de Cercal a Gondemaria e a freguesia de Formigais a Freixianda ou a Rio de Couros. No meio desta indecisão, esqueceu-se o PSD que a freguesia de Ribeira do Fárrio, a freguesia de Cercal ou a freguesia de Formigais, nunca se pronunciou a favor da agregação a qualquer outra freguesia.

O PSD queria apresentar numa reunião de Assembleia Municipal uma proposta de agregação de freguesias, sem consultar as populações ou obter a aprovação destas. Extraordinário respeito pelas pessoas!

Mas, se nos socorrermos do Comunicado do PSD publicado no jornal Notícias de Ourém de 1 de junho de 2012 lemos “Mal seria que o Concelho fosse gravemente penalizado por falta de propostas” fim de citação. Então? Deram o dito pelo não dito? Ou só no último minuto é que perceberam que esta lei do governo PSD não pode ser aceite pelos actuais Presidentes de Junta? É fácil um deputado municipal, um Presidente de uma Comissão Política, um vereador votar a favor da agregação de freguesias. Mas é impensável pedir aos que foram eleitos para representar as suas freguesias, que sejam os coveiros das mesmas. Foi esse sentir real, de um país que é composto por homens e mulheres de carne e osso, com sentimentos, que o PSD nacional e local nunca entendeu. A lei está mal elaborada e jamais podia obter apoios e concordâncias na especificidade do nosso concelho. Foi isso que sempre aqui escrevi e defendi, excepto se as populações desejassem ser agregadas.

Louve-se a posição da Presidente da Assembleia Municipal, Deolinda Simões, que, previamente, procurou encontrar uma solução de agregação de freguesias com os Presidentes de Junta, e que reiterou na reunião, apelando a que fosse apresentada uma proposta a enviar para Lisboa. Mas, reinou o silêncio...

João Heitor

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Saneamento básico em Ourém - inverter 54% de inexistência...

O concelho de Ourém possui uma das mais baixas taxas de cobertura de saneamento básico. 46% em todo o concelho! Ou seja, 54% do concelho não é servido por saneamento.

Assim, o Município de Ourém vai lançar um concurso para concessionar o saneamento básico. Vamos reduzir custos devido à gestão empresarial do serviço, conseguindo-se preços mais competitivos. A concessão vai efectuar investimentos, aumentando a taxa de cobertura e servir mais população - o que não seria possível com a gestão autárquica, atendendo às restrições orçamentais – Lei dos Compromissos.

Outra das mais valias prende-se com a obrigação do concessionário prestar um serviço de qualidade, uma vez que terá de cumprir indicadores de desempenho. Caso contrário sofrerá penalizações. O tempo de resposta a solicitações de munícipes é um exemplo. Actualmente e devido à burocracia, um ramal demora mais de três meses a ser executado. Com a concessão, terá de ser realizado no prazo máximo de seis dias.

Por fim, a renda que o concessionário terá de pagar ao Município será outra mais valia. Permitirá a entrada de cerca de quatro milhões de euros nos cofres da autarquia nos próximos cinco anos. Assim, a Câmara poderá investir em outras áreas beneficiando todo o concelho.

Há já por aí quem tenha lançado o boato que vão existir grandes aumentos para os munícipes a pagar na conta da água. Tal não corresponde à verdade. Para o primeiro escalão do tarifário dos domésticos, o aumento será inferior a 3%, tal como ocorre para os não domésticos, para o calibre mais baixo. Para os outros casos, o tarifário aumentará progressivamente para os escalões e calibres mais elevados. Porém, e devido à conjuntura económica, está previsto um tarifário social, com preços mais acessíveis. Já o tarifário geral está feito de modo a que os primeiros escalões tenham preços mais baixos, deixando aos munícipes – ao utilizador – a possibilidade de, através da poupança de água, obter faturas mais baixas. Importa ainda referir que os tarifários serão anualmente aprovados pela Assembleia Municipal, após verificação do cumprimento dos critérios do contrato e da fórmula da revisão de preços, através do Município. Esta concessão foi aprovada pela Ministra Assumpção Cristas, pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, que também exerce a fiscalização do tarifário e do contrato, no âmbito das suas competências.

Estaremos, decerto, felizes por vir a concretizar o aumento da cobertura do saneamento básico, invertendo vários anos de inércia e de estagnação nos serviços de salubridade.

Com responsabilidade e assumpção dos encargos, contribuiremos para a qualidade de vida presente, salvaguardando as gerações vindouras. Essa é, também, a nossa obrigação moral.

João Heitor


Estamos juntos!


Vivemos uma complicada semana, entre os dias 2 e 7 de setembro, no concelho de Ourém com a deflagração de um conjunto de incêndios florestais, de índole criminal, como se aponta.

Os bombeiros, a Proteção Civil, o Município de Ourém e a GNR colocaram no terreno todos os meios disponíveis. A população colocou-se ao lado dos bombeiros e, juntos, defenderam os bens particulares e públicos, numa luta desigual entre o Homem e a natureza. Um incêndio que se propagou com facilidade face ao estado dos campos e da floresta.

O Presidente da Câmara acompanhou, desde a primeira hora, a operação, disponibilizando a contratação de máquinas de rastos, garantindo todas as solicitações do Comando Operacional ao nível de refeições, combustíveis e outras necessidades acrescidas.

Paulo Fonseca constituiu, simultaneamente, um grupo multidisciplinar composto pela Divisão de Obras Municipais, de Ação Social, com o apoio da INSIGNARE, do Fundo Social dos Trabalhadores da autarquia, da EDP, da PT, da VEOLIA e da GNR. Este grupo garantiu, ao longo do incêndio, todas as carências dos operacionais e das populações. Foi colocada no terreno uma equipa psicossocial, criada uma linha de emergência e desenvolvida uma campanha de recolha de donativos que angariou perto de 9 mil géneros alimentares.

O Município de Ourém procedeu de imediato a um levantamento dos prejuízos. Além da vítima mortal, de valor insubstituível, calculou-se um total de mais de treze milhões e meio de euros de prejuízos públicos e privados. Paulo Fonseca implementou um Plano de Intervenção e Recuperação que já iniciou, e que apresentou a vários membros do governo para as medidas a executar a curto e médio prazo para as pessoas e território afetados.

Todas estas medidas e plano serão sempre diminutos face à catástrofe vivida e à memória dos cidadãos que o presenciaram. Impõe-se, por isso, o cumprimento da legislação relativa à limpeza dos pinhais e terrenos, por parte de todos os proprietários, assim como a existência das áreas de segurança à volta das habitações e unidades fabris.

Por último destaco o facto de Paulo Fonseca ter contratado as máquinas de rastos para abrir caminhos, e efetuar um trabalho de combate direto aos incêndios, contrariando, assim a Lei dos Compromissos. O Presidente assumiu essa responsabilidade em nome das pessoas e dos bens do concelho, incorrendo, agora, em penalizações civis e financeiras. Esta é mais uma prova da estupidez desta lei que priva a prestação de serviços pelo Município, junto dos cidadãos. Pergunta-se assim, não só a lógica da lei, como a sua execução num país real composto por pessoas e necessidades diárias inadiáveis. Até quando vamos tolerar tudo isto?

João Heitor

Obrigado!




No editorial do suplemento do PSD publicado no último Notícias de Ourém, o senhor Luís Albuquerque dedica-me algumas palavras. Agradeço a atenção e tamanho reconhecimento público.

Ao apelidar-me de escrivão, agracio tal confissão até porque o “escrivão” foi, ao longo da história humana, uma pessoa possuidora de conhecimento e detentor do saber escrever.

Admito, que, as políticas do governo estão a penalizar, gravemente, a vida dos ourienses. Porém os dirigentes locais do PSD deviam controlar o desespero e dirigir as energias para os problemas do concelho.  

E aí permita-me que aconselhe o senhor Luís Albuquerque a abandonar o uso constante da palavra “mentira”. Não é por usar sempre o mesmo termo que as pessoas passam a concordar, ou a acreditar no mesmo. As pessoas acreditam, porque sentem, infelizmente, os cortes na saúde, os cortes nos salários, os cortes nas pensões, o desemprego a subir, os serviços a serem deslocalizados para outras terras. E aí não é preciso dizer se é mentira ou verdade. São factos reais demais…

Importa, igualmente, que quando se recorre à palavra “ética” se perceba que a ética está no patamar dos que obtém o reconhecimento público por ideias e capacidades.

Não é a escrever “obras é coisa rara, ou melhor zero!” que se ganha credibilidade. Que dirão as centenas de pais, jovens e profissionais que trabalham no novo Centro Escolar da Caridade, no novo Centro Escolar Beato Nuno, no novo Centro Escolar da Cova de Iria, no novo Centro Escolar de Santa Teresa? Que dirão as centenas de pessoas que circulam em novas estradas alcatroadas em Freixianda, Caxarias, Fátima? Que dirão as milhares de pessoas que usufruem de novas condições no Agroal?

Mais exemplos podem ser dados. Existem, são reais e visíveis. Não fossem os 55 milhões de dívidas herdadas, os cortes nas transferências do governo e a recente Lei dos Compromissos que tem paralisado os Municípios, que mais qualidade de vida poderíamos obter para os nossos concidadãos.

É, efectivamente, na afirmação do nosso concelho, das suas potencialidades, na coerência de acção e na credibilidade dos seus protagonistas que nos devemos centrar. Esse é o estrato substantivo e superior dos que asseguram a democracia, e dos que fazem história entre os seus semelhantes. O resto resume-se a uma falácia...

João Heitor

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

A falta de ética...



Tem sido surpreendente a satisfação patenteada no rosto de alguns face às dificuldades que o Município de Ourem enfrenta com a conhecida Lei dos Compromissos.



Mais surpreendente se torna quando os comentários surgem daqueles que contribuíram para o actual estado das contas municipais, e de outros ainda, que, estando dentro da estrutura municipal, nunca aceitaram a mudança política ocorrida no final de 2009.



Efectivamente, Paulo Fonseca liderou uma mudança desejada pela maioria dos eleitores. Mas, obteve-a a par da incalculável divida camarária, no meio de uma crise económica mundial e com um conjunto de restrições governamentais jamais imaginadas ou desejadas pelos portugueses.



Estranha-se que o PSD Ourém, a quem a herança das contas municipais é da sua exclusiva responsabilidade, assista à implementação de duras medidas do seu governo no nosso concelho, e que a elas se associe, como a fusão das freguesias ou as reformas na saúde.



Sabemos que o concelho de Ourem merece mais e melhor do governo. Mais respeito pelo que representamos, e melhores políticas nacionais pelo que contribuímos para o país. Também o concelho de Ourém precisava de uma oposição do PSD assente em ideias, possuidor de credibilidade e gente com capacidade.



Sem se obter o que não existe, sente-se que a oposição no concelho de Ourém, presentemente,  é preconizada por individualidades a quem o percursos de vida e a postura política granjeou o respeito e a admiração de muitos militantes do PSD. Também se percebe, infelizmente, que algumas das políticas do PSD a nível nacional têm penalizado os portugueses, os empresários e a própria sustentabilidade económica do país.


E assim, neste 'batido' de contradições há quem solte o despudor, a crítica pela critica, e assuma a conspiração dos interesse instalados durante décadas, e que, nos últimos anos foi afastado das decisões políticas. E isso trará alguma mais-valia, alguma resolução miraculosa para alguns dos problemas existentes no Município de Ourém? Nenhuma. Se fossem detentores de tais capacidades teriam ficado no poder...



A honorabilidade, o interesse colectivo e a defesa das gentes de Ourém estará acima de tudo. Como disse Jesus Cristo 'Entrai pela porta estreita, porque larga é a porta, e espaçoso o caminho que leva à perdição, e muitos são os que entram por ela.'.

João Heitor

Lei do Encerramento Municipal V

Não há alterações por parte do governo. Esgota-se o tempo e a Lei dos Compromissos continua a parar o Município de Ourém e a maioria das Câmaras do país.

Assim, e porque o governo não permite novas despesas, os animais do canil municipal vão deixar deter ração para comer;

Assim, e porque o governo não permite novas despesas, não serão concluídos os arranjos nas Ruas Artur Oliveira Santos, Largo Museu Municipal e Praça Dr. Agostinho Albano de Almeida em Ourém;

Assim, e porque o governo não permite novas despesas, não avançará a construção da Rotunda da Justiniano da Luz Preto que ia resolver os problemas de circulação rodoviária naquele local, e a simultânea colocação de um pequeno terminal rodoviário para os alunos da Escola Secundária;

Assim, e porque o governo não permite novas despesas, a construção das escadas exteriores entre o piso inferior e as lojas superiores do Mercado Municipal de Ourém não serão construídas;

Assim, e porque o governo não permite novas despesas, a colocação do Parque Infantil da Chã, em Caxarias ficará suspensa;
Assim, e porque o governo não permite novas despesas, o alargamento da entrada de Ourém pelo lado de Fátima, entre a Urbanização do Ribeirinho e a Rotunda não será possível de concretizar.

Assim, e porque o governo não permite novas despesas, a requalificação da rede rodoviária de Atouguia, Olival e Alburitel ficaram suspensas.

O governo está a suspender o país. Em Espanha, quando o governo anunciou cortes nos salários dos funcionários públicos, as pessoas vieram para a rua manifestar o seu descontentamento e a sua indignação. Em Ourém tiram-nos os médicos, encerram extensões de saúde, mudam as valências dos hospitais, retiram-nos valências do tribunal, querem acabar com as freguesias e aplicam a Lei dos Compromissos sem que as pessoas aparentemente se incomodem. Ou os habitantes ainda não compreenderam que o que está em causa é o futuro e a qualidade de vida no nosso concelho, ou estaremos, todos, à espera que “o copo encha até ao cimo” para “entornar” e fazer chegar a Lisboa a “nossa voz”. Urge, agir. Não percam mais tempo…
João Heitor

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Glogster EDU


Lei do Encerramento Municipal IV

A Lei dos Compromissos continua em vigor sem nenhuma alteração. Para a semana inicia-se o mês de Agosto e no próximo ano lectivo dificilmente serão assegurados os transportes escolares, as refeições dos alunos e as actividades extra-curriculares.

Sabemos que o PS, o PSD e o CDS assinaram o acordo com a troika. Mas, esta Lei dos Compromissos não foi pedida pela troika! Foi uma lei “pensada” pelo Ministro Miguel Relvas…

A Lei dos Compromissos não permite a realização de nova despesa sem que os Municípios liquidem todas dívidas que possuem com terceiros. Então, tendo o actual executivo recebido as contas do Município de Ourém, em Novembro de 2009, com uma dívida de 55 milhões de euros (segundo o relatório da Deloitte) como é que em 37 meses de mandato não haviam de existir dívidas? Como é que se pagavam 55 milhões de euros em 37 meses? Nem que tudo estivesse parado se pagaria, sequer, um terço da dívida…

Explique-se o governo, e para que todos nós possamos entender, como é que o Município de Ourém conseguia pagar além desses 55 milhões de euros de dívidas herdadas, mais 10 milhões de euros de empréstimos ao Estado feitos pelos anteriores executivos, se as transferências do Estado baixaram meio milhão de euros, o IVA, a iluminação pública subiram e as outras receitas desceram?

O actual executivo construiu 4 novos centros escolares, concluiu a obra do Agroal e lançou um plano de intervenção social, entre outras obras. Ao mesmo tempo elaborou novos projectos que se iniciariam em Junho deste ano. Além dos já referidos, o governo não permite concretizar:

1. A tão esperada e necessária requalificação da Rua Acácio Paiva e da Rua das Passadeiras em Ourém, e a fundamental requalificação da Rua Santa Teresa de Ourém com a construção de passeio para a segurança das crianças.

2. A tão esperada colocação do palco fixo na Praça Mouzinho de Albuquerque em Ourém para a cedência da mesma às Associações e Bandas do concelho para a sua dinamização.

3. A tão esperada construção do pontão da Estrada dos Andrés e requalificação desta estrada (Caxarias), que tão necessária é.

Graves e penosas consequências vão resultar para as populações a nível nacional, devido à Lei dos Compromissos. O actual governo está cego e surdo. Mas as suas deficiências vão cair é em cima dos portugueses… Até quando?

João Heitor

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Lei do Encerramento Municipal III


O governo continua inconsciente. Continua a insistir com a Lei dos Compromissos e a comprometer os transportes escolares, as actividades extra-curriculares, as refeições e os subsídios escolares dos alunos do próximo ano lectivo.

Não se compreende esta insensibilidade dos ministros e do PSD ao não garantirem os transportes escolares. Então como irão os alunos para a escola? A pé, dezenas de quilómetros depois de ter sido o próprio Estado a encerrar algumas escolas?!?

Não se compreende esta insensibilidade dos ministros e do PSD ao não garantirem as actividades extra-curriculares. Então como farão os pais sem actividades extra-curriculares quando os filhos saírem da escola às 15h e 30? Viram-se para a sua entidade patronal e dizem: vou ali buscar os meus filhos à escola e volto já? 

Não se compreende esta insensibilidade dos ministros e do PSD ao não garantirem as refeições e os subsídios escolares dos alunos. Vamos voltar a ter alunos com fome nas escolas e sem comer como nos tempos idos da ditadura?

Em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses tivemos de parar com algumas obras que já se encontravam para avançar ainda este ano. Exemplos:

1. A tão esperada e necessária requalificação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira que ia avançar em conjunto com a Veolia com a substituição das condutas de água, parou;

2. A tão esperada requalificação do largo da R. Dr. Francisco Sá Carneiro que ia resolver problemas de escoamento de águas pluviais e o acesso à Escola Profissional, parou;

3. A tão esperada e reclamada construção de uma rotunda no acesso à zona industrial de Casal dos Frades e a requalificação de alguns acessos internos, parou;

4. A tão esperada requalificação dos acessos às lojas da entrada nascente da Avenida D. Nuno Álvares Pereira com alcatroamento, estacionamentos, ilha ecológica, passeios e colocação de duas lombas/passadeiras, parou.

O governo está a parar tudo. A parar a economia, a parar os serviços sociais, a parar os municípios, a cortar salários, a cortar nas pensões. Resultado: matará o resto da economia nacional. Vejam a Grécia como começou e como se encontra. Cortar no investimento deu na queda catastrófica do sector produtivo e numa subida vertiginosa do desemprego. É esta a receita que o governo PSD/CDS também nos quer dar? Cortem nas despesas centrais do Estado. Essas não farão tanta diferença aos portugueses. Deixem os Municípios em paz. Porque os autarcas, diariamente, dão a cara junto dos munícipes na defesa das necessidades das populações, pelo desenvolvimento dos concelhos. Abram os olhos!

João Heitor

Lei do Encerramento Municipal II


O governo não está preocupado com as populações. Com a entrada em vigor da Lei dos Compromissos os municípios portugueses continuam a parar serviços, equipamentos, sistemas, e, involuntariamente, a desproteger as populações.

A verdade é que em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses já não se podem efectuar medições de ruído, necessárias para o apuramento de reclamações. Sim. O governo proíbe que neste caso se cumpra a lei…

A verdade é que em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses já não se podem honrar os compromissos assumidos com as Agências de Energia. Sim. O governo proíbe que neste caso se encontrem soluções de redução da despesa na iluminação pública…

A verdade é que em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses já não se podem adquirir os livros de obra pelo Município de Ourém. Sim. O governo proíbe que se comprem modelos em papel para cumprir a própria lei, colocando em causa os licenciamentos de obras particulares que geram receitas…

A verdade é que em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses já não se garantem os serviços mínimos em termos de Protecção Civil. As Operações Fátima de 15 de Agosto, 12 e 13 de Outubro estão comprometidas. Aliás, o seguro anual do Veiculo de Comando e Comunicações não pode ser pago. Sim. O governo proíbe que se garantam as condições mínimas de vários sistemas de Protecção Civil que se direccionam para incêndios, acidentes e eventuais catástrofes…

A verdade é que em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses já não se pode comprar gasolina para que os funcionários do município e das juntas de freguesia limpem as bermas das estradas com as roçadoras, ou sequer que se realizem as inspecções periódicas aos veículos municipais, que, assim, vão parar. Sim. O governo proíbe que se coloquem os equipamentos municipais ao serviço das populações…

A verdade é que com esta lei o processo de parar tudo, terá um custo diário incalculável por tudo o que se vai deixar de concretizar. A própria proibição de fazer despesas que são impostas ao Município por outras leis é juridicamente contraditória. Alberto João Jardim diria: “Está tudo grosso ou quê?”.

João Heitor

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Lei do Encerramento Municipal I


Com a entrada em vigor da conhecida Lei dos Compromissos os Municípios portugueses pararam. Pararam de adquirir materiais e prestar serviços que garantem normal funcionamento de serviços junto dos cidadãos, o próprio cumprimento de várias leis, da segurança, da saúde e da educação municipal.

 Em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses, vai parar a colocação de novos sinais de trânsito, de alcatrão, de novos abrigos, e deixarão de ser substituídas as lâmpadas fundidas dos semáforos que asseguram a segurança rodoviária. Sim. O governo proíbe a compra (do que quer que seja) até de lâmpadas para os semáforos.

 Em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses, perante quaisquer avarias nos equipamentos a aquisição de materiais não é permitida. Sim. O governo proíbe a compra (do que quer que seja) até de um pneu para que máquinas possam continuar a trabalhar.

 Em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses, há serviços imprescindíveis que se deixaram de se assegurar, como a alimentação dos animais no canil ao fim de semana e a existência de um piquete municipal. Sim. O governo proíbe a existência de uma equipa de prevenção/intervenção face a acidentes e necessidades imprevisíveis.

 Em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses, não é possível enviar pelo correio documentos ou publicar em Diário da República a entrada em vigor de determinadas decisões, como por exemplo a alteração de Planos Municipais. Sim. O governo proíbe (indirectamente) a revisão do PDM, do Plano de Pormenor da Tapada em Fátima, do Plano de Urbanização de Fátima, do Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Fátima.

 Em Ourém, como na esmagadora maioria dos municípios portugueses, não é possível proceder à adjudicação de abertura de covais, de efectuar ampliações da rede de água e saneamento, da realização de análises de água. Sim. O governo proíbe o regular funcionamento e manutenção de estruturas que garantem as questões de saúde pública.

 Este governo está a impor uma lei que ele próprio criou, que não foi pedida pela troika, que mata a democracia, asfixia as populações e retira qualidade de vida a todos nós. Efectivamente é preciso abrir os olhos e, agir, de todas as formas!

João Heitor

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Um vulcão faria menos estragos no presente e no futuro...

O Governo aprovou dia 21 de junho o diploma que regulamenta a já conhecida “Lei dos Compromissos”. Qualquer Câmara do PS, do PSD, do CDS ou da CDU possuem dívidas. Porém, enquanto existirem “compromissos financeiros” por liquidar, os Municípios não podem realizar qualquer despesa.

Tendo em conta que o actual executivo municipal solicitou à Deloite uma auditoria às contas de Ourém, no início de 2010, e que esta empresa contabilizou um passivo municipal no valor de 55 milhões de euros, a entrada em vigor desta lei vai fazer o Município de Ourém parar.

Mesmo tendo já o actual executivo pago mais de 2 milhões de euros em protocolos às Juntas de Freguesia, pago a esmagadora maioria dos custos das obras dos novos Centros Escolares, pago as indemnizações de processos que decorriam há vários anos em Tribunal e em que o Município de Ourém estava condenado; mesmo tendo-se garantido o funcionamento de todas as estruturas municipais, reformulando umas e rentabilizando outras com junção de recursos (fusão de Empresas Municipais e extinção de duas Parcerias Público-Privadas) em 4 anos de mandato, com receitas normais (não nos esqueçamos que o actual governo cortou em mais de meio milhão de euros as transferências para o Município de Ourém) não teríamos conseguido pagar as dívidas existentes… Não existiam receitas para as despesas!

Com a entrada em vigor desta lei o Município de Ourém não poderá assegurar qualquer despesa, que vá desde o simples furo de uma roda de uma máquina, às refeições e transportes escolares dos alunos. O Governo do PSD quer que as Câmaras parem. Quer que as crianças tenham de ir a pé para a escola, que as famílias tenham de pagar as refeições escolares na totalidade, que não se arranje nenhuma estrada, que não se construam mais escolas, edifícios, que não se compre papel ou selos para o normal expediente do Município.

Assim, o Governo PSD não vai permitir que o actual executivo faça a requalificação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira que se ia iniciar em Setembro, que não se construa a nova Central de Camionagem em Ourém, que não se termine o Centro Escolar da Freixianda, de Ourém-Nascente, do Olival, nem os seus acessos. O governo impossibilita a construção do Centro Cultural de Ourém e de Fátima, assim como a requalificação das estradas de Alburitel, Olival, Espite, Caxarias e Atouguia (eram os próximos Protocolos a avançar) entre outros projectos que se iam iniciar por todo o concelho.

O governo PSD só sabe cortar. Nas extensões de saúde, nos médicos, nos enfermeiros, nos técnicos de saúde, nos hospitais, nos tribunais, nos agrupamentos de escolas, nas freguesias e agora nas Câmaras. O governo PSD vai acabar por matar o que resta da economia nacional e exterminar todas as estruturas que trabalham com as Câmaras. Vai criar mais desemprego.

Os membros do governo estão a ser irracionais, inconsequentes, irresponsáveis e insensíveis. Desconhecem as necessidades das populações. E há alternativas para cortar. Porque não acabam com o Exército, com Institutos Públicos e com Ministérios do Governo? As populações são a riqueza de um país. Assim, dão cabo de tudo...

João Heitor