segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Estranhas votações!

Decorreu na última Assembleia Municipal de Ourém a votação da concessão do saneamento básico. Relembre-se que o concelho de Ourém só possui uma cobertura de 46%, tendo o actual executivo lançado um concurso que possibilitará a cobertura até 90%. A proposta foi aprovada pela maioria.

Os deputados municipais eleitos pelo PSD abstiveram-se. Excepto a Presidente da Assembleia Municipal, Deolinda Simões, que votou favoravelmente.

Porém, os Presidentes de Junta de Freguesia de Espite, Cercal, Formigais, Gondemaria, Fátima, Atouguia e Nossa Senhora das Misericórdias também se abstiveram. Surpreendente. Como é que os Presidentes de Junta referidos se abstiveram numa matéria desta importância para os cidadãos das suas freguesias. Não podemos acreditar que estes Presidentes de Junta seguiram o sentido de voto político do PSD, ignorando as responsabilidades que possuem enquanto representantes das populações.

Os votos favoráveis dos Presidentes de Junta de Casal dos Bernardos e de Matas (também eleitos pelo PSD) comprovam que, felizmente há autarcas de freguesia que conseguem despir as “fardas partidárias” e defender os interesses das suas populações em momentos decisivos. Aliás, se recordarmos o sentido de voto dos Presidentes de Junta de Alburitel, Seiça e Rio de Couros, em anteriores mandatos e sobre matérias idênticas (quando a maioria do executivo era do PSD e estes eleitos do PS), constatamos que estes votaram sempre ao lado das propostas do executivo municipal.

Distracção. Só pode ter sido distracção ou, acto inconsciente e repetitivo de levantar o braço, de seguir o sentido de voto do PSD. Até porque, sendo a questão do saneamento básico a terceira questão que mais preocupa os cidadãos do nosso concelho, não se percebia a desconformidade de posições entre os eleitos e os homens e mulheres que fazem as nossas freguesias.

No reality show da Casa dos Segredos os portugueses têm retirado do jogo as pessoas que, desde o início, delinearam uma estratégia e criaram um grupo para atacar. Logo, quem espontaneamente tem “vivido” na Casa é respeitado e mantido no entretenimento televisivo… Para reflectir…

João Heitor

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Agregação de freguesias em Ourém

Na reunião de Assembleia Municipal de Setembro foi analisada e votada a questão da agregação de freguesias. Recordemos que o PSD do concelho defendeu, publicamente, no suplemento da edição 3883 deste jornal Notícias de Ourém “… estar ao lado das populações é apresentar uma proposta, que permita agregar apenas 4 freguesias.”.

Porém, na referida reunião o PSD não apresentou qualquer proposta. Disseram que tinham uma, mas que não a podiam apresentar! A proposta era agregar a freguesia de Ribeira do Fárrio a Freixianda, a freguesia de Casal dos Bernardos a Caxarias, a freguesia de Cercal a Gondemaria e a freguesia de Formigais a Freixianda ou a Rio de Couros. No meio desta indecisão, esqueceu-se o PSD que a freguesia de Ribeira do Fárrio, a freguesia de Cercal ou a freguesia de Formigais, nunca se pronunciou a favor da agregação a qualquer outra freguesia.

O PSD queria apresentar numa reunião de Assembleia Municipal uma proposta de agregação de freguesias, sem consultar as populações ou obter a aprovação destas. Extraordinário respeito pelas pessoas!

Mas, se nos socorrermos do Comunicado do PSD publicado no jornal Notícias de Ourém de 1 de junho de 2012 lemos “Mal seria que o Concelho fosse gravemente penalizado por falta de propostas” fim de citação. Então? Deram o dito pelo não dito? Ou só no último minuto é que perceberam que esta lei do governo PSD não pode ser aceite pelos actuais Presidentes de Junta? É fácil um deputado municipal, um Presidente de uma Comissão Política, um vereador votar a favor da agregação de freguesias. Mas é impensável pedir aos que foram eleitos para representar as suas freguesias, que sejam os coveiros das mesmas. Foi esse sentir real, de um país que é composto por homens e mulheres de carne e osso, com sentimentos, que o PSD nacional e local nunca entendeu. A lei está mal elaborada e jamais podia obter apoios e concordâncias na especificidade do nosso concelho. Foi isso que sempre aqui escrevi e defendi, excepto se as populações desejassem ser agregadas.

Louve-se a posição da Presidente da Assembleia Municipal, Deolinda Simões, que, previamente, procurou encontrar uma solução de agregação de freguesias com os Presidentes de Junta, e que reiterou na reunião, apelando a que fosse apresentada uma proposta a enviar para Lisboa. Mas, reinou o silêncio...

João Heitor

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Saneamento básico em Ourém - inverter 54% de inexistência...

O concelho de Ourém possui uma das mais baixas taxas de cobertura de saneamento básico. 46% em todo o concelho! Ou seja, 54% do concelho não é servido por saneamento.

Assim, o Município de Ourém vai lançar um concurso para concessionar o saneamento básico. Vamos reduzir custos devido à gestão empresarial do serviço, conseguindo-se preços mais competitivos. A concessão vai efectuar investimentos, aumentando a taxa de cobertura e servir mais população - o que não seria possível com a gestão autárquica, atendendo às restrições orçamentais – Lei dos Compromissos.

Outra das mais valias prende-se com a obrigação do concessionário prestar um serviço de qualidade, uma vez que terá de cumprir indicadores de desempenho. Caso contrário sofrerá penalizações. O tempo de resposta a solicitações de munícipes é um exemplo. Actualmente e devido à burocracia, um ramal demora mais de três meses a ser executado. Com a concessão, terá de ser realizado no prazo máximo de seis dias.

Por fim, a renda que o concessionário terá de pagar ao Município será outra mais valia. Permitirá a entrada de cerca de quatro milhões de euros nos cofres da autarquia nos próximos cinco anos. Assim, a Câmara poderá investir em outras áreas beneficiando todo o concelho.

Há já por aí quem tenha lançado o boato que vão existir grandes aumentos para os munícipes a pagar na conta da água. Tal não corresponde à verdade. Para o primeiro escalão do tarifário dos domésticos, o aumento será inferior a 3%, tal como ocorre para os não domésticos, para o calibre mais baixo. Para os outros casos, o tarifário aumentará progressivamente para os escalões e calibres mais elevados. Porém, e devido à conjuntura económica, está previsto um tarifário social, com preços mais acessíveis. Já o tarifário geral está feito de modo a que os primeiros escalões tenham preços mais baixos, deixando aos munícipes – ao utilizador – a possibilidade de, através da poupança de água, obter faturas mais baixas. Importa ainda referir que os tarifários serão anualmente aprovados pela Assembleia Municipal, após verificação do cumprimento dos critérios do contrato e da fórmula da revisão de preços, através do Município. Esta concessão foi aprovada pela Ministra Assumpção Cristas, pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, que também exerce a fiscalização do tarifário e do contrato, no âmbito das suas competências.

Estaremos, decerto, felizes por vir a concretizar o aumento da cobertura do saneamento básico, invertendo vários anos de inércia e de estagnação nos serviços de salubridade.

Com responsabilidade e assumpção dos encargos, contribuiremos para a qualidade de vida presente, salvaguardando as gerações vindouras. Essa é, também, a nossa obrigação moral.

João Heitor


Estamos juntos!


Vivemos uma complicada semana, entre os dias 2 e 7 de setembro, no concelho de Ourém com a deflagração de um conjunto de incêndios florestais, de índole criminal, como se aponta.

Os bombeiros, a Proteção Civil, o Município de Ourém e a GNR colocaram no terreno todos os meios disponíveis. A população colocou-se ao lado dos bombeiros e, juntos, defenderam os bens particulares e públicos, numa luta desigual entre o Homem e a natureza. Um incêndio que se propagou com facilidade face ao estado dos campos e da floresta.

O Presidente da Câmara acompanhou, desde a primeira hora, a operação, disponibilizando a contratação de máquinas de rastos, garantindo todas as solicitações do Comando Operacional ao nível de refeições, combustíveis e outras necessidades acrescidas.

Paulo Fonseca constituiu, simultaneamente, um grupo multidisciplinar composto pela Divisão de Obras Municipais, de Ação Social, com o apoio da INSIGNARE, do Fundo Social dos Trabalhadores da autarquia, da EDP, da PT, da VEOLIA e da GNR. Este grupo garantiu, ao longo do incêndio, todas as carências dos operacionais e das populações. Foi colocada no terreno uma equipa psicossocial, criada uma linha de emergência e desenvolvida uma campanha de recolha de donativos que angariou perto de 9 mil géneros alimentares.

O Município de Ourém procedeu de imediato a um levantamento dos prejuízos. Além da vítima mortal, de valor insubstituível, calculou-se um total de mais de treze milhões e meio de euros de prejuízos públicos e privados. Paulo Fonseca implementou um Plano de Intervenção e Recuperação que já iniciou, e que apresentou a vários membros do governo para as medidas a executar a curto e médio prazo para as pessoas e território afetados.

Todas estas medidas e plano serão sempre diminutos face à catástrofe vivida e à memória dos cidadãos que o presenciaram. Impõe-se, por isso, o cumprimento da legislação relativa à limpeza dos pinhais e terrenos, por parte de todos os proprietários, assim como a existência das áreas de segurança à volta das habitações e unidades fabris.

Por último destaco o facto de Paulo Fonseca ter contratado as máquinas de rastos para abrir caminhos, e efetuar um trabalho de combate direto aos incêndios, contrariando, assim a Lei dos Compromissos. O Presidente assumiu essa responsabilidade em nome das pessoas e dos bens do concelho, incorrendo, agora, em penalizações civis e financeiras. Esta é mais uma prova da estupidez desta lei que priva a prestação de serviços pelo Município, junto dos cidadãos. Pergunta-se assim, não só a lógica da lei, como a sua execução num país real composto por pessoas e necessidades diárias inadiáveis. Até quando vamos tolerar tudo isto?

João Heitor

Obrigado!




No editorial do suplemento do PSD publicado no último Notícias de Ourém, o senhor Luís Albuquerque dedica-me algumas palavras. Agradeço a atenção e tamanho reconhecimento público.

Ao apelidar-me de escrivão, agracio tal confissão até porque o “escrivão” foi, ao longo da história humana, uma pessoa possuidora de conhecimento e detentor do saber escrever.

Admito, que, as políticas do governo estão a penalizar, gravemente, a vida dos ourienses. Porém os dirigentes locais do PSD deviam controlar o desespero e dirigir as energias para os problemas do concelho.  

E aí permita-me que aconselhe o senhor Luís Albuquerque a abandonar o uso constante da palavra “mentira”. Não é por usar sempre o mesmo termo que as pessoas passam a concordar, ou a acreditar no mesmo. As pessoas acreditam, porque sentem, infelizmente, os cortes na saúde, os cortes nos salários, os cortes nas pensões, o desemprego a subir, os serviços a serem deslocalizados para outras terras. E aí não é preciso dizer se é mentira ou verdade. São factos reais demais…

Importa, igualmente, que quando se recorre à palavra “ética” se perceba que a ética está no patamar dos que obtém o reconhecimento público por ideias e capacidades.

Não é a escrever “obras é coisa rara, ou melhor zero!” que se ganha credibilidade. Que dirão as centenas de pais, jovens e profissionais que trabalham no novo Centro Escolar da Caridade, no novo Centro Escolar Beato Nuno, no novo Centro Escolar da Cova de Iria, no novo Centro Escolar de Santa Teresa? Que dirão as centenas de pessoas que circulam em novas estradas alcatroadas em Freixianda, Caxarias, Fátima? Que dirão as milhares de pessoas que usufruem de novas condições no Agroal?

Mais exemplos podem ser dados. Existem, são reais e visíveis. Não fossem os 55 milhões de dívidas herdadas, os cortes nas transferências do governo e a recente Lei dos Compromissos que tem paralisado os Municípios, que mais qualidade de vida poderíamos obter para os nossos concidadãos.

É, efectivamente, na afirmação do nosso concelho, das suas potencialidades, na coerência de acção e na credibilidade dos seus protagonistas que nos devemos centrar. Esse é o estrato substantivo e superior dos que asseguram a democracia, e dos que fazem história entre os seus semelhantes. O resto resume-se a uma falácia...

João Heitor